DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir de 30 de maio de 2025. HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO PORTARIA Nº 3.247, DE 30 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23209.001263/2024-81, resolve: Designar a servidora DAIANNE CARNEIRO DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº1407950, SIAPECAD nº 02293970, lotada no (a) Campus Bambuí, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do (a) Departamento de Ciências Agrárias do Campus Bambuí, UORG-179. Efeitos a partir de 02 de junho de 2025. HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.665/PROGEP/IFNMG, DE 30 DE MAIO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23393.001598/2025-40, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora AMANDA SEIXAS MURTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1945346, SIAPECAD nº 01727861, do encargo de substituto de Diretor da Diretoria de Ensino, código CD - 03, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 1.667/PROGEP/IFNMG, DE 30 DE MAIO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23392.000828/2025-63, resolve: Exonerar, a servidora DJANINE RAQUEL CANTUARIA SANTOS FONSECA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2298236, SIAPECAD nº 02057975, do cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 1.668/PROGEP/IFNMG, DE 30 DE MAIO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23392.000828/2025-63, resolve: Nomear a servidora EDINILIA NASCIMENTO CRUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3122061, SIAPECAD nº 02290696, para ocupar cargo de Diretor(a) da Diretoria de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 1.669/PROGEP/IFNMG, DE 30 DE MAIO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23393.001598/2025-40, resolve: Nomear a servidora LISLAYANE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 1998797, SIAPECAD nº 02184784, para substituir o(a) Diretor da Diretoria de Ensino, código CD - 03, do(a) Campus Januária, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 1.672/PROGEP/IFNMG, DE 30 DE MAIO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.002412/2025-84, resolve: Dispensar o servidor ANTONIO CARLOS SOARES MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1554868, SIAPECAD nº 01318241, da função de Coordenador(a) do Programa de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica, FUC - 01, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 1.673/PROGEP/IFNMG, DE 30 DE MAIO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.002412/2025-84, resolve: Designar a servidora ROBERTA PEREIRA MATOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2732648, SIAPECAD nº 01623631, para exercer a função de Coordenador(a) do Programa de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica, código FUC - 01, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU. 28 JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 4.118/REITORIA/IFPA, DE 30 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011546/2024-60, resolve: Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº 1596/REITORIA/IFPA, de 02 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de abril de 2025, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar 23051.011546/2024-60, ante as razões apresentadas no Ofício nº 06/2025 da mencionada Comissão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior. ANA PAULA PALHETA SANTANA CAMPUS CASTANHAL PORTARIA Nº 3.534, DE 23 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CASTANHAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.715/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.010595/2025-29, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor JOSE CRUZ DE OLIVEIRA, SIAPE nº 0048493, SIAPECAD nº 00117940, aposentadoria voluntária com proventos integrais, ocupante do cargo de Auxiliar de Veterinária e Zootecnia, classe C, padrão 017, matricula SIAPE nº 0048493, jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao quadro permanente de pessoal do CAMPUS CASTANHAL DESTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, de acordo com o fundamento legal Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 06 de julho de 2005. ADEBARO ALVES DOS REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 1.006/IFPB, DE 30 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23326.005611.2025-33, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Monica Maria Firmino Pereira Seixas, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1809484, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, durante o período de 02/06/2025 a 12/06/2025, com o objetivo de visitar a Instituição Externato Santa Clara (Porto), o Instituto Piaget (Viseu), a Escola Profissional do AVE (Guimarães) e a Associação Nacional para o Estudo e Intervenção na Sobredotação (Braga); participar de apresentação e lançamento das produções acadêmicas, resultados de seu estágio de Pós-doutorado, além de firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Piaget, com trânsito incluso e ônus. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS SANTA RITA PORTARIA DG/SR/IFPB Nº 33, DE 29 DE MAIO DE 2025 O Diretor Geral do CAMPUS SANTA RITA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2.078-Reitoria, de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no DOU de 11/12/2019, resolve: Art. 1º. EXONERAR a servidora CINTHIA SASKA, matrícula SIAPE Nº 2343595, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Comissionada de Coordenadora da Coordenação Pedagógica (COPED-SR), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Santa Rita, Cód. FG-01; Art. 2º. DESIGNAR a servidora IARA DE SOUZA JANUÁRIO, matrícula SIAPE Nº 1296275, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função Comissionada de Coordenadora da Coordenação Pedagógica (COPED-SR), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Santa Rita, Cód. FG-01;Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SABINIANO ARAÚJO RODRIGUES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA Nº 5.153/IFPR, DE 19 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.009427/2025-01, resolve: Designar a servidora ADRIANE BASTOS POMPERMAYER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 4948597, SIAPECAD nº 02471101, lotada no(a) Campus Curitiba, para exercer a função de Coordenadora de Curso Técnico em Saúde Bucal , FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino Técnico do Campus Curitiba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 5.283/IFPR, DE 22 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.009962/2025-54, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ERICH BARBOZA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2195018, SIAPECAD nº 01973973, lotado no(a) Campus Umuarama, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Compras e Contratos do Campus Umuarama. Efeitos a partir de 01 de junho de 2025. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA