DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar a servidora MARIA APARECIDA ANTERO CORREIA, SIAPE n.º 3269958, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenadora do Polo do Programa de Pós-Graduação Doutorado em Educação na Amazônia (PGEDA - Rede Educa Norte), sem função gratificada, pelo período de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Designar a servidora APARECIDA LUZIA ALZIRA ZUIN, SIAPE n.º 1546985, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de Vice- Coordenadora do Polo do Programa de Pós-Graduação Doutorado em Educação na Amazônia (PGEDA - Rede Educa Norte), sem função gratificada, pelo período de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º Convalidar os atos administrativos praticados pela servidora MARIA APARECIDA ANTERO CORREIA, SIAPE n.º 3269958, no exercício da função de Coordenadora do Polo do Programa de Pós-Graduação Doutorado em Educação na Amazônia (PGEDA - Rede Educa Norte), e pela servidora APARECIDA LUZIA ALZIRA ZUIN, SIAPE n.º 1546985, no exercício da função de Vice-Coordenadora do Polo do Programa de Pós-Graduação Doutorado em Educação na Amazônia (PGEDA - Rede Educa Norte), no período de 15 de maio de 2025 até a data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA Em exercício PORTARIA Nº 446/GR/UNIR, DE 30 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14/10/2024, seção 2, p. 37; considerando o que consta no processo nº 23118.007713/2025-49, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à Sra. RAIMUNDA DE SOUZA QUEIROZ BRASIL, na qualidade de ex-cônjuge do ex-servidor aposentado FRANCISCO ALVES BRASIL, matrícula SIAPE n.º 0396529, com fundamento nos arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 27/03/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 254, DE 23 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo n° 23129.008103/2025-33, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ALEXANDRO MACHADO NAMEM, matrícula SIAPE n° 1024228, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de vaga Nº 300119, Nível 001, Classe "C"- Associado com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotado na Coordenação do Curso de Ciências Sociais (ADMINISTRATIVO), desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no Art. 20, §2º, I, da EC Nº 103/2019, com proventos integrais. código SIAPE 49034. Art. 2º Declaro vago o referido cargo. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico n° 159/2025- PROEG, resolve: Nº 266 - Dispensar, a partir do dia 01/06/2025, a servidora MARIA GORETT PERES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n° 0387976, da função de Chefe da Divisão de Registro Acadêmico do DERCA da Universidade Federal de Roraima, (FG-03), designada pela portaria Nº 262/2016-GR, de 29/03/2016, publicada no DOU em 01/04/2016, seção 2, página Nº 19. Nº 267 - Designar, a partir do dia 01/06/2025, a servidora ROSSANA CRISTINE THOME BARBOSA ALMEIDA, matrícula SIAPE Nº 2222559, para exercer a função de Chefe da Divisão de Registro Acadêmico do DERCA da Universidade Federal de Roraima, ( FG - 0 3 ) . JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.010810/2025-90, resolve: Nº 268 Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º de junho de 2025, a servidora HELLEN CRIS DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2108484, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, sob o código de vaga nº 331365, lotada na Coordenação Geral da Graduação em Pedagogia, nos termos do art. 34, caput, de Lei 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Nº 269 Art. 1º Reconduzir a servidora HELLEN CRIS DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1108484, ao cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe B, Nível 3, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Roraima, anteriormente ocupado nesta Instituição, sob o código de vaga nº 307308, em virtude de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo inacumulável. Art. 2º A recondução ora formalizada dar-se-á com base no art. 29, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e surtirá efeitos a partir de 1º de junho de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 7.601, DE 30 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 21/05/2025 e recebido em 22/05/2025; CONSIDERANDO o processo nº 23112.015859/2025-18, resolve: 1º) Declarar vago, a pedido, a partir de 05/06/2025, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 850282, ocupado pela servidora Luciane Fernandes de Goes Bazetti, matrícula SIAPE nº 3414807, lotada no Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria GR nº 7584 de 27/05/20255, publicada no D.O.U de 29/05/2025, seção 2, página 32, onde se lê: "...Tornar sem efeito a Portaria GR nº 7561/2025", leia-se: "...Tornar sem efeito a Portaria GR nº 7571/2025". CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS PORTARIA Nº 206, DE 27 DE MAIO DE 2025 O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 6515 de 14 de novembro de 2023, com aprovação "ad referendum" do Conselho do Centro de Ciências Agrárias, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.010934/2025-54, resolve: Art. 1º - Nomear a Prof.ª Dr.ª ANNA HOFFMANN OLIVEIRA, para exercer a função de Chefe do Departamento de Recursos Naturais e Proteção Ambiental - DRNPA-Ar do Centro de Ciências Agrárias, com Função Gratificada FG-2 e, com mandato de 02 (dois) anos a partir de 01/06/2025. Art. 2º - Revogar a Portaria CCA nº 123 de 01 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 07/06/23, a qual nomeou a Prof.ª Dr.ª Márcia Maria Rosa Magri para responder pela função acima. RICARDO TOSHIO FUJIHARA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 964, DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.019206/2025-06, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor DARIO FRED PAGEL, Professor Classe C, 03, matrícula SIAPE nº 1157810, lotado no Departamento de de Letras Estrangeiras do Centro de Educação e Ciências Humanas, para participar do XVI Congresso Mundial da FIPF, organizado pela Federação Internacional dos Professores de Francês, na cidade de Besançon, França, pelo período de 07/07/2025 a 19/07/2025, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 965, DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019; o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021; o que consta no processo nº 23113.001726/2025-54, resolve: Art. 1º - Retificar a portaria nº 329, de 10/03/2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 48, seção nº 02, página nº 35, de 12/03/2025, que autorizou o afastamento do país, da servidora ROZANA RIVAS DE ARAUJO, Professor Associado, 04, matrícula SIAPE nº 1694462, lotada no Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Campus de Laranjeiras, para cursar pós-doutorado, pelo período de 01/05/2025 a 30/04/2026, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre, RS, com autorização para visita a instituições do exterior, sendo pelo período de 02/11/2025 a 30/01/2026 no Centro de Investigação do Território, Transportes e Ambiente (CITTA) da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, na cidade do Porto, Portugal, e pelo período de de 31/01/2026 a 30/04/2026, no Transport Studies Unit da Universidade de Oxford, na cidade de Oxford, Inglaterra, com ônus limitado para UFS e com ônus para a Capes.Onde se lê: "com autorização para visita a instituições do exterior, sendo pelo período de 02/11/2025 a 30/01/2026 no Centro de Investigação do Território, Transportes e Ambiente (CITTA) da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, na cidade do Porto, Portugal, e pelo período de de 31/01/2026 a 30/04/2026, no Transport Studies Unit da Universidade de Oxford, na cidade de Oxford, Inglaterra, com ônus limitado para UFS e com ônus para a Capes", leia-se:" com autorização para visita a instituições do exterior, sendo de 3 meses (novembro de 2025 a janeiro de 2026) no Centro de Investigação do Território, Transportes e Ambiente (CITTA) da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, na cidade do Porto, Portugal e, 3 meses (fevereiro de 2026 a abril de 2026), no Transport Studies Unit (TSU) da Universidade de Oxford, na cidade de Oxford, Inglaterra, com ônus limitado para UFS e com ônus para a Capes", ficando ratificados os demais termos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 966, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no Art. 13, §1º e §6º, da Lei 8.112 de 11/12/90; a Instrução Normativa nº 2/ME, de 27 de agosto de 2019; o que consta no Processo nº. 23113.042619/2023-14, resolve: Art. 1º Retificar as Portarias nº 1.248/2024 e 417/2025, publicada no D.O.U. em 22/11/2024 e 20/03/2025, respetivamente, as quais reclassificaram os candidatos habilitados no Concurso Público para Técnico-Administrativo, objeto do Edital nº 022/2023, nomeados através das Portarias nº 778/2024 e 1.250/2024, publicadas no D.O.U. em 05/08/2024 e 22/11/2024, respectivamente. Art. 2º Os candidatos serão reclassificados para as últimas posições da lista de candidatos classificados da Portaria nº 614, publicada no D.O.U. em 09/07/2024, seção 1, páginas 48 a 51, nas categorias de seus respectivos cargos, conforme Anexo desta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA