DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025060200036 36 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 184. A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) informou que a produção do produto similar - folhas metálicas de aço carbono, ligado ou não ligado, com espessura inferior a 0,5 mm - ocorre exclusivamente em sua unidade localizada no estado do Paraná, sendo que a linha de produção é dedicada exclusivamente a esse produto. O regime de produção adotado é [CONFIDENCIAL]. 185. A capacidade instalada nominal da planta, conforme destacado na petição, foi determinada com base em informações fornecidas pela empresa [CONFIDENCIAL] e manteve- se inalterada ao longo de todo o período considerado. 186. Para o cálculo da capacidade instalada efetiva, a CSN utilizou como referência o [CONFIDENCIAL]: [CONFIDENCIAL]. 187. A capacidade instalada efetiva reportada na petição alcançou [RESTRITO] t em P1, [RESTRITO] t em P2, [RESTRITO] t em P3; [RESTRITO] t em P4 e [RESTRITO] t em P5. Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t) [ R ES T R I T O ] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 Volumes de Produção .A. Volume de Produção - Produto Similar .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] .Variação .- .4,8% .(0,9%) .(19,7%) .(14,3%) (28,5%) Capacidade Instalada .D. Capacidade Instalada Efetiva .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] .Variação .- .(10,4%) .(1,6%) .(5,5%) .3,5% (13,7%) .E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] .Variação .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Estoques .F. Estoques .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] .Variação .- .(49,9%) .70,6% .18,6% .38,0% +39,8% .G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] .Variação .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 188. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar pela indústria doméstica apresentou crescimento de 4,8% de P1 para P2, seguido por uma leve redução de 0,9% de P2 para P3. Nos períodos seguintes, verificou-se uma queda mais acentuada de 19,7% entre P3 e P4 e, posteriormente, uma diminuição de 14,3% entre P4 e P5. Considerando todo o período analisado, o volume de produção do produto similar registrou uma variação negativa de 28,5% em P5, em comparação a P1. 189. Quanto ao indicador de grau de ocupação da capacidade instalada, houve aumento de [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e elevação adicional de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos seguintes, observou-se queda de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e nova redução de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Considerando todo o período de análise, o grau de ocupação da capacidade instalada apresentou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, em relação a P1. 190. Observou-se que o indicador de volume de estoque final folhas metálicas apresentou redução de 49,9% entre P1 e P2, seguida por aumento de 70,6% de P2 para P3. Nos períodos seguintes, verificou-se elevação de 18,6% entre P3 e P4 e crescimento de 38% entre P4 e P5. Considerando todo o período analisado, o volume de estoque final registrou variação positiva de 39,8% em P5, em comparação a P1. 191. Quanto ao indicador da relação entre estoque final e produção, observou-se redução de [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, seguida por aumento de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Entre P3 e P4, houve novo crescimento de [RESTRITO] p.p., e entre P4 e P5, acréscimo de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar todo o período de análise, essa relação apresentou variação positiva de [RRESTRITO] p.p.em P5, em comparação ao início do período (P1). 6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial 192. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial, incluindo terceirizados, ao longo do período em análise: Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 Emprego .A. Qtde de Empregados - Total .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] .Variação .- .15,1% .10,5% .(15,1%) .89,4% +104,5% .A1. Qtde de Empregados - Produção .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] .Variação .- .18,6% .10,7% .(17,1%) .100,0% +117,7% .A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] .Variação .- .(14,1%) .7,9% .8,7% .(5,4%) (4,7%) Produtividade (em t) .B. Produtividade por Empregado - Volume de Produção (produto similar) / {A1} .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] .Variação .- .(11,7%) .(10,5%) .(3,1%) .(57,1%) (67,2%) Massa Salarial (em Mil Reais) .C. Massa Salarial - Total .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Variação .- .(28,5%) .(11,6%) .9,7% .13,4% (21,4%) .C1. Massa Salarial - Produção .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Variação .- .(24,7%) .(16,3%) .5,4% .22,8% (18,4%) .C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Variação .- .(35,3%) .(2,1%) .17,3% .(1,4%) (26,8%) Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 193. Observou-se que o indicador referente ao número de empregados atuando na linha de produção aumentou 18,6% de P1 para P2 e teve nova elevação de 10,7% entre P2 e P3. Nos períodos seguintes, verificou-se redução de 17,1% entre P3 e P4, seguida por expressivo crescimento de 100,0% entre P4 e P5. Considerando todo o período de análise, o número de empregados em linha de produção apresentou variação positiva de 117,7% em P5, em comparação a P1. 194. Com relação à variação no número de empregados que atuam nas áreas de administração e vendas ao longo do período analisado, observou-se redução de 14,1% entre P1 e P2, seguida por aumento de 7,9% de P2 para P3. De P3 para P4, houve novo crescimento de 8,7%, enquanto entre P4 e P5 o indicador registrou queda de 5,4%. Considerando toda a série histórica, o número de empregados nessas áreas apresentou contração de 4,7% em P5, em comparação ao início do período (P1). 195. Ao se avaliar a variação na quantidade total de empregados ao longo do período analisado, observa-se aumento de 15,1% entre P1 e P2, seguido por elevação de 10,5% de P2 para P3. De P3 para P4, houve redução de 15,1%, enquanto entre P4 e P5 o número total de empregados registrou expressivo crescimento de 89,4%. Considerando todo o período, a quantidade total de empregados apresentou expansão de 104,5% em P5, em comparação a P1. 196. Observou-se que o indicador da massa salarial dos empregados da linha de produção apresentou redução de 24,7% entre P1 e P2, seguida por nova queda de 16,3% de P2 para P3. Nos períodos seguintes, registrou-se aumento de 5,4% entre P3 e P4 e, posteriormente, crescimento de 22,8% entre P4 e P5. Considerando todo o período analisado, a massa salarial dos empregados da linha de produção apresentou variação negativa de 18,4% em P5, em comparação a P1. 197. Com relação à variação da massa salarial dos empregados das áreas de administração e vendas ao longo do período analisado, observou-se redução expressiva de 35,3% entre P1 e P2, seguida por leve retração de 2,1% de P2 para P3. Entre P3 e P4, houve crescimento de 17,3%, enquanto de P4 para P5 o indicador registrou nova queda, desta vez de 1,4%. Considerando toda a série histórica, a massa salarial dessas áreas apresentou contração de 26,8% em P5, em relação ao início do período (P1). 198. Ao se avaliar a variação da massa salarial total dos empregados no período analisado, verifica-se redução de 28,5% entre P1 e P2 e queda adicional de 11,6% entre P2 e P3. De P3 para P4, houve crescimento de 9,7%, seguido por elevação de 13,4% entre P4 e P5. Considerando todo o período, a massa salarial total dos empregados apresentou contração de 21,4% em P5, em comparação a P1. 199. Observou-se que o indicador de produtividade por empregado ligado à produção apresentou redução de 11,7% de P1 para P2, seguida por nova queda de 10,5% entre P2 e P3. Nos períodos seguintes, houve diminuição de 3,1% entre P3 e P4 e, posteriormente, queda acentuada de 57,1% entre P4 e P5. Considerando todo o período analisado, a produtividade por empregado ligado à produção registrou variação negativa de 67,1% em P5, em comparação a P1. 6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica 6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados 200. A receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de folhas metálicas de produção própria, deduzidos abatimentos, descontos, tributos, devoluções e despesas de frete interno. Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 Receita Líquida (em Mil Reais) .A. Receita Líquida Total .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Variação .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .A1. Receita Líquida - Mercado Interno .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] .Variação .- .18,8% .1,9% .(8,1%) .(21,1%) (12,2%) .Participação {A1/A} .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .A2. Receita Líquida - Mercado Externo .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Variação .- .(17,8%) .106,0% .(67,8%) .(44,3%) (69,6%) .Participação {A2/A} .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] Preços Médios Ponderados (em Reais/t) .B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] .Variação .- .(2,1%) .29,0% .(7,5%) .(2,8%) +13,6% .C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Variação .- .(9,2%) .39,5% .4,5% .(12,1%) +16,6% Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 201. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno apresentou crescimento de 18,8% de P1 para P2 e aumento de 1,9% de P2 para P3. Nos períodos seguintes, registrou-se redução de 8,1% entre P3 e P4 e, posteriormente, queda de 21,1% de P4 para P5. Considerando todo o período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno apresentou variação negativa de 12,2% em P5, em comparação a P1.