DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 3.174, DE 30 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/34988 - DPF/SCS/RS, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PARA VIGILANTES SNIPPER LTDA, CNPJ nº 06.211.012/0001-41, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar no Rio Grande do Sul, com Certificado de Segurança nº 1351/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 3.176, DE 30 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/35019 - DPF/BRA/BA, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ESTRONDO VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 50.943.053/0001-14, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar na Bahia com o(s) seguinte(s) Certificado(s) de Segurança, expedido(s) pelo DREX/SR/PF: nº 1012/2025 (CNPJ nº 50.943.053/0001-14) e nº 1321/2025 (CNPJ nº 50.943.053/0001-14). DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 3.179, DE 30 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/35071 - DPF/JZO/BA, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa FORTALSEG VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 11.781.669/0002-65, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar na Bahia com o(s) seguinte(s) Certificado(s) de Segurança, expedido(s) pelo DREX/SR/PF: nº 1326/2025 (CNPJ nº 11.781.669/0002-65); nº 1323/2025 (CNPJ nº 11.781.669/0002-65); nº 1324/2025 (CNPJ nº 11.781.669/0002-65) e nº 1325/2025 (CNPJ nº 11.781.669/0002-65). DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 3.186, DE 30 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/35691 - DELESP/DREX/SR/PF/PI, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CATE-SEG- CENTRO AVANÇADO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA - M E , CNPJ nº 11.227.756/0001-94, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar no Piauí, com Certificado de Segurança nº 1379/2025, expedido pelo D R E X / S R / P F. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 3.189, DE 30 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/36139 - DPF/GVS/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ., CNPJ nº 60.860.087/0183-08, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 396 (trezentas e noventa e seis) Munições calibre .380 553 (quinhentas e cinquenta e três) Munições calibre 12 1152 (uma mil e cento e cinquenta e duas) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 3.193, DE 30 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/36428 - DPF/JLS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa CHACAL SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 49.891.738/0001-85, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 50.844.182/0014-70: 2 (dois) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 48 (quarenta e oito) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 3.197, DE 30 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/36830 - DPF/CXS/RS, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa LOJAS COLOMBO S.A COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS, CNPJ nº 89.848.543/0001-77 para atuar no Rio Grande do Sul. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 3.204, DE 30 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelLei n° 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/37438 - DPF/ROO/MT, resolve: CONCEDER autorização à empresa VNG SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 22.024.358/0001-97, sediada no Mato Grosso, para adquirir: Da empresa cedente GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 50.844.182/0001-55: 15 (quinze) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 270 (duzentas e setenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 3.205, DE 30 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/37495 - DPF/SNM/PA, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SONIK VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 34.847.735/0001-77, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Pará, com Certificado de Segurança nº 1343/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 3.206, DE 30 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/37627 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa MMAGREP ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ nº 03.998.836/0001-15 para atuar em São Paulo. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 3.208, DE 30 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/38287 - DPF/ROO/MT, resolve: CONCEDER autorização à empresa GBL SEGURANÇA PRIVADA LTDA - EPP, CNPJ nº 17.075.058/0001-05, sediada no Mato Grosso, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12 32 (trinta e duas) Munições calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 3.210, DE 30 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/38421 - DPF/ROO/MT, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ARCA SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 32.788.158/0001-64, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Mato Grosso, com Certificado de Segurança nº 1371/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 3.215, DE 30 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/38866 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ nº 02.650.833/0001-23, sediada no Pará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 5 (cinco) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 5 (cinco) Armas de choque elétrico de contato direto 5 (cinco) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados10 (dez) cartuchos para armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituto