DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300037 37 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS FELIZ EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul do Campus Feliz - RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em 28 de fevereiro de 2024, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto de Biologia na forma do Edital 15/2025 de 06/05/2025: . .Candidatos .Classificação . .Marina Schmidt Dalzochio .1º . .Luciele Leonhardt Romanowski .2º . .Cristiane Follmann Jurinitz .3º . .Fernanda Maurer D'Agostini .4º MARCELO LIMA CALIXTO CAMPUS IBIRUBÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158675 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23366.000168/2022-95. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 05.611.930/0001-03 - SONIA MARIA RODRIGUES BUDKE. Objeto: 1.1. O objeto deste termo de apostilamento é o reajuste do valor das refeições fornecidas pela contratada, item "1.3" e item "1.4" do contrato 044/2022, utilizando o percentual de 5,5297%, referente à aplicação do ipca acumulado do período de abril de 2024 a abril de 2025, na forma do disposto no art. 40, inciso xi da lei n.º 8666/93 e em consonância com o item 6.1 do referido contrato. 1.2. Trata também, de reajuste pelo uso do espaço público, decorrente de cessão onerosa, explorado pela contratada e sendo reajustado pelo igp-m acumulado nos últimos 12 meses (maio de 2024 a abril de 2025) aplicando-se o índice de 8,5104%, conforme disposto no art. 40, inciso xi da lei n.º 8666/93 e em consonância com o item 6.2 do contrato referido contrato. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 636.480,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). CAMPUS SERTÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158263 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 23371.000247/2022-27. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reajuste dos valores dos serviços prestados pela contratada com base no índice de custo da tecnologia da informação - ICTI acumulado de 12 meses, de fevereiro de 2024 a fevereiro de 2025, de 7,21% (sete, vírgula vinte e um por cento), na forma do disposto no artigo 40, inciso xi e artigo 55, inciso III da lei 8.666/93. O reajuste foi para 12 meses e não 24 meses como nos anos anteriores. E o valor unitário do item 01: R$ 2,33 - item 02: R$ 1,87 e item 03: R$ 0,76, totalizando o valor anual de R$ 14.832,36. Foram feitos ajustes em função do sistema não permitir reduzir o número de parcelas.. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.832,36. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90017/2025 O fornecedor ganhador da licitação foi: PRODUTO RURAL: ELOIR ANTONIO MORETTI. FRANCIANY SCHNEBERGER DOS SANTOS ANDREATTA Pregoeira (SIDEC - 02/06/2025) 158148-26421-2025NE800011 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS AMAJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 158510 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23254.000002/2021-55. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 21.648.941/0001-06 - INFORR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2021, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2025 a 07/12/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 07/06/2025 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.624,00. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 19154/2024. Nº Processo: 23305.002411/2024-96. Inexigibilidade. Nº 18/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 03.582.243/0001-73 - DAE SA - AGUA E ESGOTO. Objeto: adequação de valor conforme aumento da demanda do Campus Avançado Jundiaí. Vigência: 02/06/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.299,28. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). EDITAL DE INTIMAÇÃO Autos n. 23305.003472.2025-51 Interessado: CONSULTY COMERCIO E SERVICOS LTDA Em cumprimento à determinação do Pró-Reitor de Administração, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a empresa CONS U LT Y COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 40.686.128/0001-75, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, que participou do Pregão 23/2023 e foi vencedora para item referente a aquisição de cortinas e varões, sendo a obrigação formalizada pela nota de empenho 2024NE000439 (fls. 8-9 dos autos), tendo em vista os indícios de que a Contratada não manteve sua proposta e falhou com suas obrigações, para que tome ciência da decisão proferida à fls. 119-120 dos autos em epígrafe, que autorizou a abertura de Processo Administrativo para apurar o descumprimento da obrigação, e se comprovado, aplicação das penalidades de: - multa, conforme Art. 156, Inciso II, Parágrafo 3º da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 210,60, conforme memória de cálculo estabelecida no OFÍCIO Nº 16/2025 - CPAC-PRA/DALC-PRA/DLA- PRA/PRARET/RET/IFSP, de 10 de abril de 2025 (fls. 116-117 dos autos) e; - impedimento de licitar e contratar, conforme Art. 156, Inciso III, da Lei nº 14.133/2021, Parágrafo 4º da Lei nº 14.133/2021, pelo prazo de 6 (seis) meses, haja vista que a empresa deixou de entregar os materiais constantes da nota de empenho, caracterizando inexecução total de contrato. Fica também a empresa CONSULTY COMERCIO E SERVICOS LTDA, INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta, com fundamento Artigo 157 da Lei nº 14.133/2021. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a [email protected], e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99. São Paulo, 2 de junho de 2025. JOÃO PAULO PEREIRA p/ Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27154/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.023898/2024-41. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: O presente termo tem por objeto o encerramento, de comum acordo entre as partes, do contrato nº 27-154/2025, firmado em 07/02/2025, que teve como finalidade a execução do Projeto "Apoiar a implementação do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (PLANAB), com foco no desenvolvimento, estruturação, execução e sistematização das iniciativas de comercialização da agricultura familiar na Região Sudeste", registrado sob o número 23305.023898.2024-41. O encerramento ocorre em razão de: recebimento de aporte de TED em valor superior a 25%, percentual permitido para alterações contratuais pelo art. 125 da lei nº 14.133/2021, sendo necessário rescindir o termo de contrato 27-154/2025 e formalizar de um novo termo de contrato, contemplando o novo valor do TED. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 31/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Nº DO Processo: 23305.012268.2025-21. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Reitoria, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará o Chamamento Público nº 02/2025 objetivando a prospecção do mercado imobiliário no distrito do Jardim Ângela, município de São Paulo/SP, com vistas à futura aquisição de imóvel para instalação do Campus Jardim Ângela (Prédio I), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no respectivo Edital. O Edital encontra-se disponível na sede da Reitoria, situada na Rua Pedro Vicente, 625, Canindé, na Diretoria de Infraestrutura e Expansão - de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, e no sítio https://www.ifsp.edu.br. Prazo para envio de propostas: 12/06/2025 às 23h59m no endereço de e-mail: [email protected]. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS Reitor do IFSP AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 Nº DO Processo: 23305.012269.2025-76. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Reitoria, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará o Chamamento Público nº 03/2025 objetivando a prospecção do mercado imobiliário no distrito do Jardim Ângela, município de São Paulo/SP, com vistas à futura aquisição de imóvel para instalação do Campus Jardim Ângela (Prédio II), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no respectivo Edital. O Edital encontra-se disponível na sede da Reitoria, situada na Rua Pedro Vicente, 625, Canindé, na Diretoria de Infraestrutura e Expansão - de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, e no sítio https://www.ifsp.edu.br. Prazo para envio de propostas: 12/06/2025 às 23h59m no endereço de e-mail: [email protected]. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS Reitor do IFSP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90202/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23314000630202511. Objeto: Contratação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial, sendo necessário o fornecimento de mão de obra exclusiva e insumos diversos, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, edital, seus anexos e apêndice.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Prefeito Quintino de Lima - 2100,, Paisagem Colonial - São Roque/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90202-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CREUZA FIGUEIREDO LAGO PIZZI Agente de Contratação (SIASGnet - 02/06/2025) 158154-26439-2025NE000004