DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO SRP Nº 90006/2025 A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão SRP 90006/2025, cujo objeto foi o registro de preços para aquisição de mobiliários em geral, eletrodomésticos e equipamentos de cozinha para atender as demandas da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Vencedor: 39.380.848/0001-29 - 39.380.848 LIZANDRO LUIZ DE JESUS SOUZA para os itens 24, 25 e 28; 39.688.667/0001-64 - 39.688.667 OSWALDO ALVES SENA FILHO para o item 32; 46.221.464/0001-29 - AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA para o item 33; 35.764.167/0001-03 - ACARVE COMERCIO E LICITACOES LTDA para o item 39; 17.932.562/0001-76 - ALEXANDRE DE ALENCAR LOPES para o item 7; 53.571.459/0001- 01 - ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA para o item 23; 47.646.580/0001-52 - FRANCIELE ELETRO LTDA para o item 40 e 41; 02.985.342/0001-33 - GGL INDUSTRIA DE MOVEIS DE ACO LTDA para o item 14; 21.103.048/0001-03 - J S FAGUNDES LTDA para o item 11; 58.573.839/0002-80 - JR VARIEDADES E SERVICOS LTDA para os itens 27, 31, 36 e 42; 34.777.255/0001-87 - LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA para o item 6; 51.338.619/0001-41 - MANPRIME SOLUCOES LTDA para o item 21; 00.456.881/0001-50 - METALMADEIRA MOVEIS LTDA para o item 15; 28.767.460/0001-69 - PLATIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA para o item 5; 47.536.916/0001-24 - SENA E PRATES LTDA para os itens 2, 3, 4, 10, 12, 16, 17, 20 e 22; 51.659.136/0001-49 - SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA para os itens 26 e 34; 21.990.802/0002-47 - UMAR MELO LTDA para o item 30. Para a íntegra dos valores unitários e respectivos quantitativos consultar o link https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15871705900062025 Barreiras - BA, 30 de maio de 2025 ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS Coordenadora de Licitações e Compras UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 8/2025 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/Reitoria, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado: Edital de abertura: Nº 8 de 4 de abril de 2025, publicado no DOU nº 66 Seção 3, pág. 79, em 07/04/2025. Vaga 04: Ciências da Terra Unidade: Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas Processo Administrativo: 23204.009156/2024-41 _ Vaga/Classe: 01/Classe B- Adjunto-Nível 1 - 40h Nome/Nota Final/Colocação Daiane de Mora Borges Maria/ 7,95/ 1° lugar Natana Costa Farias/ 7,40/ 2º lugar FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 87/2024. Nº Processo: 23073.009280/2024-49. Dispensa. Nº 167/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto: "Especialização em farmacologia. Vigência: 01/07/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.830,40. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 054919/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Município de Belém por Intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA). Objeto: Cooperação Técnica entre os convenentes, com vistas o desenvolvimento do projeto de extensão: Visitas Monitoradas em Parques Urbanos da Grande Belém (PA), aprovado no conselho da faculdade de turismo do instituto de Ciências Sociais e Aplicadas (ICSA/UFPA) em 04 de setembro de 2023, a ser desenvolvido nas dependências do Bosque Rodrigues Alves - Jardim Zoobotânico da Amazônia. Fundamento legal: a Lei n. 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 01 (um) ano, a contar de sua assinatura da data da publicação. Data de Assinatura: 29/05/2025. Foro: Justiça Federal Belém - PA. Assinaturas: Juliana Nobre Pinheiro, pela SEMMA; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 17/2025 PROCESSO N° 23073.037938/2025-93, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO(A): KAREN ALBUQUERQUE DIAS DA COSTA, OBJETO: Rescindir, a pedido do(a) distratado(a), o Contrato n° 037/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 12 de maio de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) DISTRATADO(A), KAREN ALBUQUERQUE DIAS DA COSTA. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 153065 Nº Processo: 23074034947202505. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: ALIMENTOS SECOS E MERCEARIA II mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da , conforme condições e exigências estabelecidas neste UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA instrumento.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIEL DA SILVA PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 30/05/2025) 153065-15231-2024NE002692 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 036/2025. Proc: 23074.035735/2025-69 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências Veterinárias - CCA - partes: Universidade Federal da Paraíba e José de Jesus Cavalcante dos Santos - vig: 03.06.2025 a 02.12.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e José de Jesus Cavalcante dos Santos (contratado(a)). Em 2 de Junho de 2025. MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO, PRÓ-REITORA. EDITAL Nº 37/2025 - PROGEP-DSP RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Produção de Conteúdo para Mídias Digitais, promovido pelo Departamento de Mídias Digitais, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Campus I, objeto do Edital nº 17, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 59, de 27/03/2025, seção 3, págs. 59, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.053269/2025-11): . .Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .PD .PT .NF . .1º Camila Freitas Siqueira .81,33 .100,00 .88,80 . .2º Daniel Neves Abath Luna .93,67 .53,70 .82,65 . .Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) . .Classificação .PD .PT .NF . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) .- .- .- . .Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . .Classificação .PD .PT .NF . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) .- .- .- PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS EDITAL Nº 38/2025 - PROGEP-DSP RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar, em parte, o Edital nº 30/2025 - PROGEP-DSP, publicado no Diário Oficial da União nº 85, em 08 de maio de 2025, seção 03, págs. 74 a 82, retificado pelo Edital nº 33/2025 - PROGEP-DSP, publicado no DOU nº 92, em 19/05/2025, seção 3, pág. 78, nos seguintes termos: I. No Anexo I - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA, para a área de Língua Inglesa, do Departamento de Ciências Básicas e Sociais (DCBS), quanto às datas prováveis de realização das provas, onde se lê: "1) Prova escrita: 30/06/2025; 2) Prova didática: 14/07/2025; 3) Plano de trabalho: 28/07/2025; 4) Exame de títulos: 25/08/2025"; Leia-se: "1) Prova escrita: 28/07/2025; 2) Prova didática: 04/08/2025; 3) Plano de trabalho: 11/08/2025; 4) Exame de títulos: 18/08/2025". II. Permanecem inalterados os demais itens do Edital nº 30/2025 - PROGEP-DSP, publicado no Diário Oficial da União nº 85, em 08 de maio de 2025, seção 03, págs. 74 a 82. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153066 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23074.000967/2021-51. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: reduzir a jornada de trabalho de 35 (trinta e cinco) postos de serviços, com mudança da jornada de 44h/semanais para 40h/semanais, em cumprimento à instrução normativa seges/mgi nº 190/2024, conforme solicitado no relatório nº 001/2025 - ssg (cód. Verificação: cae319fb60). Acrescentar o quantitativo estimado de concessão de diárias aos cargos de operador de motosserra e auxiliar de carrego e descarrego, passando de 70 (setenta) diárias para 120 (cento e vinte) diárias, conforme relatório técnico de execução contratual nº 001/2025 - ssg (cód. Verificação: cae319fb60) e reajustar 18,76% (dezoito inteiros e setenta e seis centésimos por cento) do valor inicial das diárias dos cargos de operador de motosserra e auxiliar de carrego e descarrego, conforme relatório técnico de execução contratual nº 001/2025 - ssg (cód. Verificação: cae319fb60).. Vigência: 29/05/2025 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.701.854,00. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).