DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300047 47 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90056/2024 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado complementar do pregão n¨ 90056/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA, no item: 26(R$15,52); NATAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, nos itens: 82(R$7,96), 87(R$10,60); L P MENDONCA SOBRINHO, nos itens: 83(R$7,80), 84(R$6,30), 85(R$5,00), 86(R$5,00); MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE, no item: 119(R$15,52). DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro (SIDEC - 02/06/2025) 153103-15234-2025NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Em 2 de junho de 2025 ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.070025/2025-49; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJJ: 24.365.710/0001-83. SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAG E M INDUSTRIAL - INSTITUTO SENAI DE INOVACAO EM ENERGIAS RENOVAVEIS. CNPJ: 03.784.680/0011-41. KAROON PETRÓLEO & GÁS LTDA. 09.347.916/0001-97. FUNDAÇ ÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Desenvolvimento de Combustíveis Marítimos Sustentáveis a partir de Biomassas Residuais: Aplicação de Pirólise Catalítica, Hidrotermólise e Testes de Desempenho Operacional", a ser executado nos termos do plano de trabalho. Valor total de R$ 4.764.514,00 (quatro milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, quinhentos quatorze reais) à INTERVENIENTE e no valor total de R$ 1.695.874,16 (um milhão, seiscentos e noventa e cinco mil, oitocentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos) ao SENAI, perfazendo o montante de R$ 6.460.388,16 (seis milhões, quatrocentos e sessenta mil, trezentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 30/05/2025. Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018), a Resolução ANP nº 918, de 10 de março de 2023, Lei n.º 8.958/1994, o Decreto n.º 7.423/2010, e o Decreto nº 8.241/2014; a Resolução Conjunta nº 001/2022 - CONSAD/CONSEPE, a Resolução nº 130/2018-CONSEPE/UFRN, e a Resolução nº 005/2022- CONSEPE e o Processo nº 23077.070025/2025-49. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pelo SENAI: Rodrigo Diniz de Mello (Diretor Geral), pela KARRON: Ricardo Hermanson Canela (Procurador) e Diogo Canto Sae (Procurador), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral). José Daniel Diniz Melo - Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo 23077.081498/2025-71. Ref.: Chamada Pública nº 1111/2023-PROGESP. Partes: Universidade Federal do Rio Grande do Norte e 49.192.059 DIANARA CAREN SILVA FRAZAO. Objeto: proporcionar descontos e vantagens nos produtos e/ou serviços comercializados aos servidores ativos, aposentados e alunos da UFRN. Fundamento Legal: Lei nº 14 133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação. Data de assinatura: 30/05/2025. Foro: Justiça Federal - Rio Grande do Norte. Assinaturas: Mirian Dantas dos Santos, pela UFRN; e Dianara Caren Silva Frazão, pela Empresa. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Processo 23077.082581/2025-68. Ref.: Chamada Pública nº 1111/2023-PROGESP. Partes: Universidade Federal do Rio Grande do Norte e LOJAO DAS PEÇAS AUTOPEÇAS MULTIMARCAS LTDA. Objeto: proporcionar descontos e vantagens nos produtos e/ou serviços comercializados aos servidores ativos, aposentados e alunos da UFRN. Fundamento Legal: Lei nº 14 133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação. Data de assinatura: 30/05/2025. Foro: Justiça Federal - Rio Grande do Norte. Assinaturas: Mirian Dantas dos Santos, pela UFRN; e Pedro Gilson de Souza, pela Empresa. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Processo 23077.082600/2025-56. Ref.: Chamada Pública nº 1111/2023-PROGESP. Partes: Universidade Federal do Rio Grande do Norte e TROKAUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: proporcionar descontos e vantagens nos produtos e/ou serviços comercializados aos servidores ativos, aposentados e alunos da UFRN. Fundamento Legal: Lei nº 14 133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação. Data de assinatura: 02/06/2025. Foro: Justiça Federal - Rio Grande do Norte. Assinaturas: Mirian Dantas dos Santos, pela UFRN; e Pedro Gilson de Souza, pessoa física. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Processo 23077.082631/2025-15. Ref.: Chamada Pública nº 1111/2023-PROGESP. Partes: Universidade Federal do Rio Grande do Norte e LOJAO DO VOLKS - PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: proporcionar descontos e vantagens nos produtos e/ou serviços comercializados aos servidores ativos, aposentados e alunos da UFRN. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação. Data de assinatura: 02/06/2025. Foro: Justiça Federal - Rio Grande do Norte. Assinaturas: Mirian Dantas dos Santos, pela UFRN; Felipe Abner Rodrigues de Souza, pela Empresa. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Processo 23077.082669/2025-80. Ref.: Chamada Pública nº 1111/2023-PROGESP. Partes: Universidade Federal do Rio Grande do Norte e NATALENSE AUTO CENTER LTDA. Objeto: proporcionar descontos e vantagens nos produtos e/ou serviços comercializados aos servidores ativos, aposentados e alunos da UFRN. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação. Data de assinatura: 02/06/2025. Foro: Justiça Federal - Rio Grande do Norte. Assinaturas: Mirian Dantas dos Santos, pela UFRN; Pergentino Ferreira de Souza Neto, pela Empresa. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital nº 077/2025-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 99, de 28/05/2025, Seção 3, p. 71-73, EXCULIR no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - Campus de Currais Novos/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Libras. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Graduação em Letras com habilitação em Libras ou em Letras com habilitação em Libras/Português e Especialização. Regime de Trabalho: 20h". INCLUIR no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - Campus de Currais Novos/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Língua Inglesa e Ensino. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Graduação em Letras com habilitação em Língua Inglesa ou em Letras com habilitação em Português/Inglês. Regime de Trabalho: 40h". INCLUIR no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Instituto de Química - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Química Analítica. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Graduação em Química e Doutorado em Química. Regime de Trabalho: 40h". INCLUIR no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Computação e Tecnologia - Campus de Caicó/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Administração e Gestão de Tecnologia de Informação. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Graduação em Administração ou Sistemas de Informação ou áreas correlatas e Pós-Graduação lato sensu ou stricto sensu em Administração ou Tecnologia da Informação ou áreas correlatas. Regime de Trabalho: 40h". Em 2 de junho de 2025. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 929, DE 2 DE JUNHO DE 2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 06/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 44/2025-PROGES P , publicado no DOU nº 63, de 02/04/2025, Seção 3; Resolve, CONVOCAR o candidato JESAÍAS CARVALHO PEREIRA SILVA, habilitado em Processo Seletivo para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe Assistente, nível 1, área: Linguagem de Programação, em regime de 20h semanais, conforme processo 23077.073523/2025-43 para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar o contrato de trabalho temporário, conforme disciplina a Lei nº 8745/93. A falta de manifestação da candidata no referido prazo, implicará em renúncia tácita à contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.222538/2025-21 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº. 020/2025 . Contratante: NCC CERTIFICAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 16.587.151/0001-28. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos a serem realizados no âmbito do projeto intitulado "Ensaios de Equipamentos de Certificação Digital", que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - POLI - 27151. Valor Total: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Data de Assinatura: 29/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23079.232435/2022-27 Espécie: Termo Aditivo 01/2025 ao Convênio Específico 30/2022 Título: ENCCEJA - Projeto de Qualificação de Jovens e Adultos para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos Objeto:a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 06 de junho de 2025 para 30 de dezembro de 2026 Data de Assinatura: 29 de maio de 2025 Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio Macdowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Reitor Roberto de Andrade Medronho EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.235816/2023-49 Espécie: Termo Aditivo 02/2025 ao Convênio Específico 31/2023. Título: 10º Encontro Nacional de Acessibilidade Cultural - 10º ENAC . Objeto:prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio 31 de maio de 2025 para 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 30 de maio de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153150 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23079.213887/2023-91. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: Concessão de reajuste com a aplicação do índice icti documento 5456138 sei sobre o valor contratual do objeto do presente instrumento - contratação de serviços de atualização de licenças do sistema de informação hospitalar mv2000 para o soulmv. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 810.932,64. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubrode2018,esta Instituição Federal de Educação Superior, denominada Universidade Federal de Rondonópolis, portadora do CNPJ: 35.854.176/0001-95, informa queforam registrados 34 (trinta e quatro) diplomas digitais de graduação no período de 10/02/2025 a 02/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 1SUAP (DIPLOMAS/CERTIFICADOS ELETRÔNICOS / UFR-SUAP) - registros: nº 1112 a 1152. Rondonópolis-MT, 8 de maio de 2025. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA REITORA Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153034 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23084.002001/2022-25. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 17/2022, ora aditado, por mais 12 (doze) meses, firmado entre as partes, já devidamente identificadas no preâmbulo deste termo. Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93 e demais dispositivos legais pertinentes. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.911.981,45. Fonte: 1000000000 - 2025NE000093. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23082.008744/2025-71. Espécie: ACORDO DE COOPERAC–ÃO TÉCNICA, celebrado entre UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e SIDI, CNPJ nº 06.176.586/0001-26. Objeto: "ANÁLISE E DIAGNÓSTICO DO SETOR AGROPECUÁRIO DO NORDESTE: ASPECTOS DE CONJUNTURA ECONÔMICA E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS - PARTE II",. Vigência: 7 (sete) meses, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.