DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300228 228 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 LENTZ & CIA LTDA, 11.997.370/0001-61, JCC4G00, FRMEV01889622025, 606-82; LEDUR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, 00.850.290/0001-62, IRQ4349, FRMEV01870342025, 606-82; LACTOFRIOS ALIMENTOS LTDA, 07.138.314/0001-02, RAD4I99, FRMEV01889982025, 606-82; KATRINE TRANSPORTES LTDA, 11.649.600/0001-00, RLA5B83, FRMEV01890332025, 606-82; L&W TRANSPORTES LTDA, 49.082.114/0001-17, MIF5C16, FRMEV01890842025, 606-82; KLEITSON ORNELAS DIAS, .668.786-*, OUK0D57, FRMEV01890992025, 606-82; KLIASS LOCACAO DE BENS LTDA., 13.088.012/0001-61, GEW0966, FRMEV01892192025, 606-82; KING ALIMENTOS LTDA, 15.716.279/0001-81, RAG2946, FRMEV01893812025, 606-82; LEDA FRANCISCA REGIS, .815.113-, HKE0F33, FRMEV01893862025, 606-82; KURTZ TRANSPORTES LTDA, 57.362.439/0001-81, RLP6E47, FRMEV01896992025, 606-82; L DA SILVA RIZZATO LTDA, 40.446.367/0001-58, OBN2237, FRMEV01897932025, 606-82; LEANDRO PIRES FERREIRA, 26.166.430/0001-71, SXB4A15, FRMEV01899962025, 606-82; L. A. MORAES DE MENEZES, 32.488.614/0001-50, OBR0833, FRMEV01900232025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a senhora EDILAINE DOS SANTOS SILVA, CPF nº .569.661-, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão de parcelamento nº 5.073.000292/24-28, no âmbito do processo NUP: 00784.002569/2024-15 (REF. 00411.114090/2024-69). LEONARDO ROBERTO PERIM AVISO DE LICENÇA O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT torna público o aviso de recebimento da Licença de Instalação nº 1518/2025, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, emitida em 26/05/2025, válida por 5 (cinco) anos, relativa à abra de derrocamento da via navegável do Rio Tocantins - Trecho 2, entre Santa Teresinha do Tauiri e a Ilha do Bogéa, com 35 km de extensão, incluindo a instalação dos canteiros de apoio, industrial e paiol de explosivos. Em 2 de junho de 2025. JOÃO FELIPE LEMOS CUNHA Coordenador-Geral de Meio Ambiente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393003 Número do Contrato: 855/2024. Nº Processo: 50600.040822/2024-18. Pregão. Nº 614/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . . Contratado: 44.061.083/0001-02 - JARDIPLAN URBANIZACAO E PAISAGISMO LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de retificação. Em razão da adequação do contrato nº tt-855/2024 à minuta de contrato constante como anexo ao edital nº 614/2023 e aprovada pela diretoria colegiada. A adequação das cláusulas contratuais consiste na transcrição integral das cláusulas originais na minuta do 1º termo aditivo, não havendo aumento de quantitativos e nem reflexo financeiro. Vigência: 30/05/2025 a 16/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.285.857,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393003 Número do Contrato: 858/2024. Nº Processo: 50600.040831/2024-17. Pregão. Nº 614/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . . Contratado: 11.574.829/0001-14 - SIRGA ENGENHARIA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de retificação em razão da adequação do contrato nº tt-858/2024 à minuta de contrato constante como anexo ao edital n.º 614/2023 e aprovada pela diretoria colegiada. A adequação das cláusulas contratuais consiste na transcrição integral das cláusulas originais na minuta do 1º termo aditivo, não havendo aumento de quantitativos e nem reflexo financeiro.. Vigência: 30/05/2025 a 16/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.845.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393003 Número do Contrato: 852/2024. Nº Processo: 50600.040816/2024-61. Pregão. Nº 614/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . . Contratado: 07.976.282/0001-06 - SIGLA SINALIZACAO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de retificação em razão da adequação do contrato n.º 852/2024 à minuta de contrato constante como anexo ao edital n.º 614/2023 e aprovada pela diretoria colegiada. A adequação das cláusulas contratuais consiste na transcrição integral das cláusulas originais na minuta do 1º termo aditivo, não havendo aumento de quantitativos e nem reflexo financeiro.. Vigência: 30/05/2025 a 16/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.799.999,85. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393003 Número do Contrato: 863/2024. Nº Processo: 50600.040840/2024-08. Pregão. Nº 614/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . . Contratado: 04.398.282/0001-88 - MA TECNOVIAS SERVICOS DE SINALIZACAO E SEGURANCA VIARIA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de retificação em razão da adequação do contrato nº 863/2024 à minuta de contrato constante como anexo ao edital nº 614/2023 e aprovada pela diretoria colegiada. A adequação das cláusulas contratuais consiste na transcrição integral das cláusulas originais na minuta do 1º termo aditivo, não havendo aumento de quantitativos e nem reflexo financeiro.. Vigência: 30/05/2025 a 16/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.141.357,33. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90071/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/03/2025 foi alterado. Objeto: Contratação integrada de empresa para elaboração de projeto básico e executivo de engenharia, execução das obras e de todas as etapas e ações necessárias, bem com o cumprimento de todas as obrigações e condicionantes requeridas no processo de licenciamento ambiental, da variante ferroviária da Ferrovia Tronco Norte, no município de Crateús/Ceará. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2025, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. CRISTIANO FERREIRA COSTA Agente de Contratação (SIDEC - 02/06/2025) 393003-39252-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 390071 Número do Contrato: 139/2022. Nº Processo: 50008.000155/2021-87. Pregão. Nº 449/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT. Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de prorrogação de prazo de vigência e prazo de execução dos serviços com alteração de valor ao contrato n° 25 00139/2022. Prazo de Vigência: 10/07/2025 até 10/07/2027. Prazo de Execução: 18/04/2025 até 18/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.058.122,12. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025 Processo n°50601.000873/2025-88. Objeto: Execução dos Serviços de Recuperação da Rodovia BR-230/AM. Trecho: DIVISA PA/AM (IGARAPÉ PALMARES) - FIM DA PAVIMENTAÇÃO; Subtrecho: IGARAPÉ BOIÚÇU - INÍCIO TRAVESSIA RIO MADEIRA; Segmento: Km 587,20 ao Km 609,20, Extensão: 22,00 Km. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso VIII da Lei nº 14.133/21. VALOR: R$ 52.490.632,49 (cinquenta e dois milhões, quatrocentos e noventa mil seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos). Contratada: CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. CNPJ: 03.477.793/0001-22 ORLANDO FANAIA MACHADO, Superintendente Regional do Estado do Amazonas. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 445/2024 - UASG 393024 Nº Processo: 50603.001125/2024-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 27.010.323/0001-12 - 27.010.323 MAX WELL BARROSO LEI T AO. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a finalização de nova dispensa de licitação que resultou novo ganhador com preço mais vantajoso para a administração pública.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 30/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 393011 Número do Contrato: 961/2015. Nº Processo: 50612.004626//14--74. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 201/2015. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 62.708.409/0001-14 - ENESCIL ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA. Objeto: Mudança de liderança do consórcio comsa / bk / enescil, que passa a ter como líder a empresa enescil engenharia de projetos ltda., inscrita no cnpj: 62.708.409/0001-14.. Vigência: 29/05/2025 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.158.564,20. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2025 - UASG 393010 Nº Processo: 50619.000841/2025-93. Concorrência Nº 90155/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 04.769.095/0001-63 - EGETRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação semi- integrada de empresa para elaboração do projeto executivo e execução das obras de implantação e pavimentação da BR-419/MS-lote 02. Trecho: entr. BR-163(A)/MS-427 (Rio Verde de Mato Grosso) - entr. BR-060(B)/267(B) (Jardim); subtrecho: entr. MS-080(p/ Rio Negro) - ponte s/ Rio Taboco; Segmento SNV: km 64,3 ao km 127,2; extensão SNV 62,9 km, segmento anteprojeto km 63,8 ao km 127,20, Extensão anteprojeto: 63,4 km. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 02/06/2025 a 02/09/2026. Valor Total: R$ 1.960.314,32. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393031 Número do Contrato: 139/2023. Nº Processo: 50606.001216/2022-65. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 257/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 17.210.063/0001-75 - CONSOL - ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. Objeto: Cláusula terceira - aditamento/modificações são introduzidos no contrato original os seguintes acréscimos ou aditamentos em complementação ou suplementação ou modificações às disposições contratuais vigentes: cláusula segunda - vigência o prazo de execução dos trabalhos objeto do contrato acima referido, celebrado em data de 10/03/2023 e com início da execução a partir da data de 01/04/2023, passa a vencer na data 08/09/2025, em virtude dos seguintes fatos: a)prorrogação do prazo de execução por mais 101 (cento e um) dias consecutivos, passando a vencer em data de 08/09/2025. o prazo de vigência dos trabalhos objeto do contrato acima referido, celebrado em data de 10/03/2023 passa a vencer na data 06/12/2025, em virtude dos seguintes fatos: a)prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias consecutivos, passando a vencer em data de 06/12/2025.. Vigência: 02/06/2025 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 685.078,43. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).