DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Paulo, 2 de junho de 2025 ROBERTO SEME CURY Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIREITA, INDIRETA, ATIVOS E INATIVOS DAS AUTARQUIAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA E RATIFICAÇÃO DO ESTATUTO ALTERADO O SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, ATIVOS E INATIVOS DAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕ ES PÚBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS - MA - SINTESPGEB, registrado no CNPJ: 05.663.770/0001- 38 com sede na Rua 12 de outubro, 510, Bairro centro, CEP nº 65.780-000, Gov. Eugênio Barros - MA, representado por sua presidente, a Sra. Marineide Sousa Mendes Gomes, CONVOCA os servidores públicos municipais de Gov. Eugênio Barros - MA, para a assembleia geral extraordinária de alteração estatutária e ratificação do estatuto alterado que será realizada no dia 23 de junho de 2025 na sede do sindicato no endereço supracitado às 9 horas em primeira chamada e às 9:30 horas em segunda chamada para tratar da seguinte ordem do dia: 1° Ratificação de fundação do sindicato; 2º Alteração Estatutária do SINTESPGEB-MA; 3° Ratificação do estatuto alterado. Gov. Eugênio Barros - MA, 2 de junho de 2025. MARINEIDE SOUSA MENDES GOMES Presidente SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EDIFÍCIOS, CONDOMÍNIOS E EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSEIO, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Empregados em Edifícios, Condomínios e Empresas de Prestação de Serviço em Asseio, Conservação, Higienização e Dedetização da Região Metropolitana - SINDEAC/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 21.092.297/0001-32, com sede na Rua Belo Horizonte, nº 90, Sala 101-A, Centro, Lauro de Freitas/BA, neste ato representado por seu presidente Anderson Carvalho Ferreira, convoca todos os trabalhadores da categoria representada nos municípios de Alagoinhas, Camaçari, Cardeal da Silva, Catu, Conde, Dias d'Ávila, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Santo Amaro, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Saubara e Simões Filho, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária no dia 26/06/2025, às 9h (1ª convocação) ou 9h30 (2ª convocação), na sede do sindicato, com a seguinte pauta: 1) Ratificação da fundação; 2) Alteração da denominação para SINDPORTEIRO/BA "Sindicato dos Trabalhadores dos Agentes de Portaria, Porteiros e Vigias Empregados em Empresas Terceirizadas de Lauro de Freitas e Região "; 3) Alteração da categoria para "Trabalhadores profissionais dos agentes de portaria, porteiros e vigias empregados em empresas terceirizadas, conforme Lei nº 13.429/2017"; 4) Aprovação do novo estatuto; 5) Ratificação e posse da atual diretoria; 6) Assuntos gerais. Lauro de Freitas/BA, 2 de junho de 2025. ANDERSON CARVALHO FERREIRA Presidente SINDICATO RURAL DE ITU EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato Rural de Itu, na forma do seu Estatuto Social e da Portaria MTE 3.472 de 4 de outubro de 2023 e Portaria 1.342 de 8 de agosto de 2024, convoca a categoria econômica dos empresários, empregadores ou produtores rurais, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos do Decreto 1.166/71, dos municípios de Itu, Cabreúva e Salto para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede social do Sindicato, sita na Avenida Prudente de Moraes, 509, Vila Nova, na cidade de Itu-SP, no dia 28 de junho de 2025, às 10:30h, em primeira convocação. Não havendo número legal de associados presentes, ficam convocados para a segunda convocação, que se realizará às 11:00h, com qualquer número de associados para deliberar sobre a seguinte matéria: a) Deliberação e votação de extensão de base territorial com abrangência de representação para o município de Salto; b) Alteração estatutária. Itu-SP, 2 de junho de 2025 ADRIANA MENEZES DA SILVA Presidente SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE CANCELAMENTO O presidente do Sindicato das Cooperativas de Crédito do Estado de Santa Catarina - SINCOCRÉDITO, CNPJ n. 56.265.167/0001-39, na forma estabelecida no Estatuto Social, informa o cancelamento da Assembleia Geral Virtual Extraordinária de Ratificação de Fundação e Alteração Estatutária, publicada no Diário Oficial da União, edição 97, Seção 3, pág. 223, do dia 26 de maio de 2025. Novo edital de convocação será divulgado oportunamente. Florianópolis-SC, 2 de junho de 2025. RUI SCHNEIDER DA SILVA SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PASSO FUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Passo Fundo/RS, CNPJ sob nº 92.042.993/0001-82, com sede em Rua Comandante Kramer, nº 12, CEP: 99.010-520, Bairro Vila Popular, no município de Passo Fundo/RS, convoca toda a categoria dos trabalhadores rurais, a) o produtor rural proprietário ou não, que exerça atividade rural, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da família, exercido em condições de mútua dependência e colaboração; b) os familiares do trabalhador rural, como definido na letra a, desde que com ele trabalhem em regime de economia familiar; c) o empregado rural, dos municípios Passo Fundo/RS, Coxilha/RS e Mato Castelhano/RS, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PASSO FUNDO/RS a ser realizada no dia 26 de junho de 2025, tendo como local a sede do Sindicato na Rua Comandante Kramer, nº 12, CEP: 99.010-520, Bairro Vila Popular, no município de Passo Fundo/RS, com início às 14h30, em primeira convocação, e às 15h em segunda convocação, para tratar da seguinte ordem do dia: a) Alteração estatutária de representação de base territorial para os municípios de: Passo Fundo/RS, Coxilha/RS e Mato Castelhano/RS; b) Alterar categoria profissional para: categoria dos trabalhadores rurais, compreendendo os agricultores familiares, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, § 1º, I,b, ativos e aposentados e os trabalhadores assalariados rurais, ativos e aposentados; c) Outras alterações em decorrência das alterações das letras a) e b). Marinês Maria Scapini Pênz - Presidente STR. Residente na Localidade de Santa Gema, interior do município de Passo Fundo/RS, CEP: 99.010-000. Passo Fundo, 28 de maio de 2025. MARINÊS MARIA SCAPINI PENZ Presidente do Sindicato SOCIEDADE EMPRESARIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MÓDULO - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO, mantido pela SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA, CNPJ 50.005.735/0001-86. Informa que registrou 03 diplomas, no período de 02/05/2025 a 15/05/2025, sob o n° 10462 à 10464, livro de registro n° 12 a 12. www.modulo.edu.br/diplomas Caraguatatuba, 30 de Maio de 2025 FABIANO GIACOMINI Reitor SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Universidade La Salle - CNPJ 92.741.990/0040-43, mantida pela Sociedade Porvir Científico - CNPJ 92.741.990/0001-37; atendendo o art. 21º da Portaria MEC nº 1095/2018, informa que foram registrados 79 (setenta e nove) diplomas no mês de maio de 2025, nos livros GRAD01.6: nº 8801 a 8863, 8865 a 8871, 8873 e 8874 e GRAD02.1: 237 a 243. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.unilasalle.edu.br/#/certificacao/buscar. Canoas-RS, 27 de maio de 2025. CLEDES ANTONIO CASAGRANDE Reitor UNIJUAZEIRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE COLEGIO CULTURAL MODULO LTDA CNPJ: 12.484.705/0001-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diplomas nos períodos de 24/04/2025 nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [litro 1 - registro 394766] relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unijuazeiro.edu.br/ Juazeiro do Norte-CE, 9 de maio de 2025. MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA Reitora UNINASSAU CAXANGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE CAXANGÁ SER EDUCACIONAL S.A CNPJ: 04.986.320/0032-10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (TRÊS) diplomas no período de 05/05/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 395662 a 395944]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife-PE, 9 de maio de 2025. GREGORIO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA Diretor UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITÁCIO PESSOA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITACIO PESSOA CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0001-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas no período de 15/05/2025 a 16/05/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 32- registros 398049 a 398077], [livro 33- registros 398042 a 398043], e [livro 35- 398034 a 398035]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ João Pessoa-PB, 23 de maio de 2025. ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO Diretor de unidade UNINASSAU MACEIO - FAROL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNINASSAU MACEIO - FAROL SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas nos períodos de 05/05/2025 a 08/05/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 395876], [livro 2 - 396639] relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Maceió-AL, 9 de maio 2025. PAULO ALIBERTO BARROS PUCU Reitor