DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300334 334 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 - SRP Objeto: Eventual aquisição de cestas básicas em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. Modo de disputa: aberto Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das propostas: dia 17/06/2025 às 10:00 horas. Retirada do Edital: Poderá ser feita no Núcleo de Licitação, localizado à Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - Trajano de Moraes RJ, pelo sítio eletrônico www.trajanodemoraes.rj.gov.br, portal da transparência ou http://www.comprasnet.gov.br, Informações: Horário de atendimento:10:00 às 16:00 horas. Trajano de Moraes, 2 de junho de 2025. MANUELA GENUNCIO DE MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 985919 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 OBJETO: Registro de preços para contratação de serviços de exames especializados de imagem em cardiologia, urologia, ginecologia, neurologia, cintilografia e ultrassonografias. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 17 de junho de 2025 às 8h Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 Proc. 11051 - 00002783/2025 FEVRE - Exclusivo ME/EPP/MEI - tipo: Menor Preço global - Contratação de empresa especializada em confecção de camisas para serem utilizadas em eventos oficiais da FEVRE - Empresa: MULTI SERVICOS GRAFICOS E SOLUCOES LTDA, CNPJ: 34.922.703/0002-70 - Valor: R$ 15.637,40 ( quinze mil, seiscentos e trinta e sete reais e quarenta centavos ) Info: (24) 3511-3607. CAIO TEIXEIRA PEREIRA Ordenador de Despesas ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/PGM/2025 Espécie: Contrato 041/PGM/2025; Data do Contrato: 27/05/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): 3 S CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA-ME, CNPJ/MF nº 11.868.226/0001-25; Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Caminhão Pipa Irrigador traçado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; Amparo: Pregão Eletrônico 012/2024 SRP-Ata de Registro de Preço nº. 037/2024; Fundamento Legal: Art. 28, I c/c o Art. 6°, XLV e XLI e Art. 40, II da Lei nº 14.133/2021; Processo: ID: D4.F28 - 0000939.02.06-2025/SEMOB ; Vigência: 28/01/2026; Coberturas Orçamentárias: Função Programática: 26.7820013.1168; Categoria Econômica: 4.4.90.39.00; Ficha: 342; Valor Global: R$ 219.876,00 (Duzentos e dezenove mil oitocentos e setenta e seis reais); Nota de Empenho: nº 1487 de 26/05/2025 Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Flávio Pereira dos Santos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/PGM/2025 Espécie: Contrato 044/PGM/2025; Data do Contrato: 28/05/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): PESO CAMINHÕES E IMPLEMENTOS LTDA- ME, CNPJ nº 54.728.475/0002-09; Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão compactador de lixo, com chassi de caminhão, novo, 0 km, de fabricação nacional, com capacidade mínima de 15m³ (quinze metros cúbicos), destinado ao atendimento das demandas da Divisão de Limpeza Pública do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Amparo: Pregão Eletrônico n. º 019/CPL/2025, Recursos Oriundos do Governo federal; Fundamento Legal: Art. 6º, inciso XLI, Lei nº. 14.133/21; Processo: ID: CE.CB4 - 0000760.01.07-2025/SEMURB; Vigência: 26/09/2025; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 04.1220002.1169, Elemento de Despesa 4.4.90.52, Fichas: 344; Valor Global: R$ 623.500,00 (seiscentos e vinte e três mil e quinhentos reais); Nota de Empenho nº: 1639 de 29/05/2025; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Rogerio Pires Galvão. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 3484/2024/SEMAF - CONTRATO Nº 022/PJM/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: SAFEGOV SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 51.576.133/0001-41. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada no fornecimento/locação de sistema módulo de controle do Valor Adicionado Fis c a l - V A F, visando o acompanhamento e incremento do Valor Adicionado e do Índice de participação do Município (IPM) na quota parte do ICMS, no Município de Alto Paraíso/RO, tudo em conformidade com o processo administrativo 1-3484/SEMAF/2024. Alto Paraíso/RO, 2 de junho de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 1144/2023/SEMOSP - CONTRATO Nº 22/PMAP/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/0001-04. DO PRAZO: O prazo do presente contrato será renovado pelo período de 90 (noventa) dias, compreendido no período de 06/01/2025 a 05/04/2025, sem interrupções. Alto Paraíso/RO, 2 de junho de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 1144/2023/SEMOSP - CONTRATO Nº 22/PMAP/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/0001-04. DO PRAZO: O prazo do presente contrato será renovado pelo período de 90 (noventa) dias, compreendido no período de 06/04/2025 a 04/07/2025, sem interrupções. Alto Paraíso/RO, 2 de junho de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Processo Administrativo nº 1123/2025, Objeto: " AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEMAGRI) ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 9/2025/PGE-SEAGRI." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 140.097,23 (cento e quarenta mil, noventa e sete reais e vinte e três centavos). Início da sessão pública dia 16/06/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso ou através do e-mail: [email protected]. Em 2 de junho de 2025. ELIENE DA SILVA Pregoeira/Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Torna-se público o Pregão Eletrônico nº 30/2025, Exclusivo para ME, EPP e MEI, tipo menor preço por Item, Processo n.º 1-041/2025/SEMUSA, objetivando a aquisição de gases medicinais por meio de Registro de Preço para a UMS de Cabixi, com sessão pública no dia 17/06/2025, às 11h00 (horário de Brasília-DF), na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br), com valor estimado de R$ 63,468,00. Edital disponível no PNCP, no site www.cabixi.ro.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 30 de maio de 2025. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025/SML/PMCJ PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 371/2024 Contratação de empresa especializada para a locacao e fornecimento de software de Gestao Administrativa, Orçamentaria, Financeira e de Controle, destinado a atender o Município de Candeias do Jamari/RO, abrangendo a Prefeitura Municipal (Poder Executivo), suas Secretarias e Fundos (como o Fundo Municipal de Saude, Fundo Municipal de Educacao, Fundo de Assistencia Social e outros que vierem a ser instituidos), e a Camara Municipal (Poder Legislativo). Bem como, a contratacao de software de gestao de ensino (escolas e secretaria), gestao de saude (hospitais e unidades de saude), sistema de processo eletronico, sistema de compilacao e consolidacao de normas legais. Tipo: MENOR PRECO POR LOTE. Metodo De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: RS 1.272.104,99 (um milhao duzentos e setenta e dois mil cento e quatro reais e noventa e nove centavos) Data de Abertura: 23 de junho de 2025 às 10h00m. (DF). Local para retirada do edital e Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br/; portal transparência da Prefeitura Municipal e PNCP. Candeias de Jamari - RO, 28 de maio de 2025. RAQUEL FRANÇA GIL DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 14/2025, Processo Administrativo 664/2025 - SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO com itens de ampla participação e itens exclusivos para MEI, ME E EPP, com PRIORIDADE LOCAL E REGIONAL , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DA DISPUTA: 17/06/2025 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On- line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 2 de junho de 2025. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/PMJ/2025 A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual AQUISIÇÃO TINTA DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA E ACRÍLICA, SOLVENTES, ROLO E MICROESFERAS. Valor Estimado: R$ 2.055.850,50. Cadastro: 03/06/2025 das 15h00min às 14h59min do dia 16/06/2025. Início da sessão: 16 de maio de 2025, às 15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e- mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 9.9349-4710. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/PMJ/2025 A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por ITEM. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS. Valor Estimado: R$ 19.208.402,00. Cadastro: 03/06/2025 das 09h00min às 08h59min do dia 17/06/2025. Início da sessão: 17 de junho de 2025, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 9.9349-4710. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/PMJ/2025 A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por ITEM. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS - SOROS. Valor Estimado: R$ 3.808.720,00. Cadastro: 03/06/2025 das 09h00min às 08h59min do dia 18/06/2025. Início da sessão: 18 de junho de 2025, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 9.9349-4710. JOHNNY HENRIQUE PEREIRA Pregoeiro (a)