DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025060300114 114 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . A .V .2.529,57 .3.224,52 .5.741,23 . .IV .2.492,88 .3.177,75 .5.657,97 . .III .2.456,73 .3.131,67 .5.575,92 . .II .2.421,10 .3.086,25 .5.495,05 . . .I .2.385,99 .3.041,50 .5.415,37 d) Valor da RT para o cargo de Pesquisador da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia e para os cargos de Tecnologista da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico e de Analista em Ciência e Tecnologia da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO .VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2026 . . . .Aperfeiçoamento / Especialização .Mestrado .Doutorado . ES P EC I A L .III .4.288,89 .5.467,17 .9.734,27 . .II .4.104,71 .5.232,39 .9.316,24 . . .I .3.928,44 .5.007,69 .8.916,17 . C .VI .3.759,74 .4.792,64 .8.533,28 . .V .3.598,28 .4.586,83 .8.166,82 . .IV .3.413,65 .4.351,48 .7.747,79 . .III .3.324,93 .4.238,38 .7.546,41 . .II .3.238,50 .4.128,22 .7.350,26 . . .I .3.154,33 .4.020,92 .7.159,22 . B .VI .3.072,34 .3.916,40 .6.973,13 . .V .2.914,70 .3.715,46 .6.615,35 . .IV .2.838,95 .3.618,89 .6.443,41 . .III .2.765,15 .3.524,82 .6.275,92 . .II .2.693,28 .3.433,20 .6.112,80 . . .I .2.623,28 .3.343,97 .5.953,91 . A .V .2.541,67 .3.239,94 .5.768,70 . .IV .2.501,82 .3.189,15 .5.678,26 . .III .2.462,60 .3.139,15 .5.589,24 . .II .2.423,99 .3.089,94 .5.501,61 . . .I .2.385,99 .3.041,50 .5.415,37 " (NR) ANEXO CCXXXVIII (Anexo XX à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009) "VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO - GQ ................................................................................................................................... b) Valor da GQ para os cargos de Auxiliar em Ciência e Tecnologia: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO .VALOR DA GQ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . . . .1º DE MAIO DE 2023 .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026 . AU X I L I A R TÉCNICO II AUXILIAR II .VI .307,90 .335,61 .352,39 . .V .299,44 .326,39 .342,71 . .IV .292,21 .318,51 .334,43 . .III .284,96 .310,61 .326,14 . .II .277,71 .302,70 .317,84 . . .I .270,47 .294,81 .309,55 . AU X I L I A R TÉCNICO I AUXILIAR I .VI .259,61 .282,97 .297,12 . .V .252,36 .275,07 .288,83 . .IV .246,32 .268,49 .281,91 . .III .240,28 .261,91 .275,00 . .II .234,24 .255,32 .268,09 . . .I .228,20 .248,74 .261,17 c) Valor da GQ para os cargos de Técnico e Assistente em Ciência e Tecnologia, a partir de 1º de janeiro de 2025: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO .VALOR DA GQ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 . . . .I .II .III . ES P EC I A L .III .1.403,19 .2.202,01 .4.389,03 . .II .1.354,53 .2.126,02 .3.998,76 . . .I .1.307,75 .2.052,40 .3.643,51 . C .VI .1.252,21 .1.965,06 .3.260,99 . .V .1.222,78 .1.919,26 .3.163,76 . .IV .1.194,24 .1.874,43 .3.069,39 . .III .1.166,59 .1.830,71 .2.978,19 . .II .1.139,45 .1.788,09 .2.889,34 . . .I .1.112,60 .1.746,24 .2.803,02 . B .VI .1.065,27 .1.671,64 .2.647,96 . .V .1.040,46 .1.632,53 .2.568,88 . .IV .1.015,69 .1.594,28 .2.491,94 . .III .992,16 .1.556,87 .2.417,60 . .II .968,85 .1.520,45 .2.345,15 . . .I .945,74 .1.484,51 .2.274,67 . A .V .917,20 .1.439,58 .2.225,52 . .IV .903,11 .1.417,54 .2.201,34 . .III .889,40 .1.395,95 .2.177,34 . .II .875,86 .1.374,64 .2.153,65 . . .I .862,51 .1.353,60 .2.130,27 d) Valor da GQ para os cargos de Técnico e Assistente em Ciência e Tecnologia, a partir de 1º de abril de 2026: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO .VALOR DA GQ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2026 . . . .I .II .III . ES P EC I A L .III .1.470,00 .2.252,60 .4.488,00 . .II .1.419,22 .2.174,79 .4.062,99 . . .I .1.370,20 .2.099,67 .3.678,23 . C .VI .1.310,56 .2.008,28 .3.264,31 . .V .1.281,72 .1.964,08 .3.168,99 . .IV .1.253,52 .1.920,87 .3.076,45 . .III .1.225,93 .1.878,60 .2.986,62 . .II .1.198,96 .1.837,26 .2.899,41 . . .I .1.172,57 .1.796,83 .2.814,74 . B .VI .1.121,54 .1.718,62 .2.652,76 . .V .1.096,86 .1.680,80 .2.575,29 . .IV .1.072,72 .1.643,82 .2.500,09 . .III .1.049,12 .1.607,65 .2.427,09 . .II .1.026,03 .1.572,27 .2.356,22 . . .I .1.003,45 .1.537,67 .2.287,41 . A .V .974,01 .1.492,56 .2.242,34 . .IV .959,62 .1.470,50 .2.220,14 . .III .945,44 .1.448,77 .2.198,16 . .II .931,47 .1.427,36 .2.176,40 . . .I .917,70 .1.406,27 .2.154,85 " (NR) ANEXO CCXXXIX (Anexo CXVII à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009) "CARGOS DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO BIOMÉDICA EM SAÚDE PÚBLICA ................................................................................................................................... h) Cargos de Pesquisador em Saúde Pública, de Tecnologista em Pesquisa e Investigação Biomédica, de Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica, de Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica, de Assistente Técnico de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica e cargos de nível superior e intermediário do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública, a partir de 1º de janeiro de 2025: . .CARGOS .CLASSE .P A D R ÃO . Pesquisador em Saúde Pública Tecnologista em Pesquisa e Investigação Biomédica Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica Assistente Técnico de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica Cargos de nível superior e intermediário do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública ES P EC I A L .III . .II . . .I . C .VI . .V . .IV . .III . .II . . .I . B .VI . .V . .IV . .III . .II . . .I . A .V . .IV . .III . .II . . . .I " (NR) ANEXO CCXL (Anexo CXVIII à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009) "TABELAS DE CORRELAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO BIOMÉDICA EM SAÚDE PÚBLICA ................................................................................................................................... e) Carreira de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública, a partir de 1º de janeiro de 2025: . .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 . .CARGOS .CLASSE .P A D R ÃO .P A D R ÃO .CLASSE .CARGOS . Pesquisador em Saúde Pública Titular .III .III ES P EC I A L Pesquisador em Saúde Pública . .II .II . . .I .I . . Associado .III .VI C . .II .V . . .I .IV . Adjunto .III .III . .II .II . . .I .I . . Assistente de Pesquisa .III .VI B . .II .V . . . .I .IV .III .II .I . .V A .IV .III .II .I . .