DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025060300124 124 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 g) Carreira de Produção e Análise em Propriedade Industrial e Carreira de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, a partir de 1º de janeiro de 2025: . .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 . .CARGOS .CLASSE .P A D R ÃO .P A D R ÃO .CLASSE .CARGOS . Tecnologista em Propriedade Industrial Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial ES P EC I A L .III .III ES P EC I A L Tecnologista em Propriedade Industrial Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial . .II .II . . .I .I . . D .III .VI C . .II .V . . .I .IV . C .III .III . .II .II . . .I .I . . B .III .VI B . .II .V . . .I .IV . A .III .III . .II .II . . . .I .I . .V A . .IV . .III . .II . . .I . . h) Carreira de Suporte Técnico em Propriedade Industrial e Carreira de Suporte em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, a partir de 1º de janeiro de 2025: . .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 . .CARGOS .CLASSE .P A D R ÃO .P A D R ÃO .CLASSE .CARGOS . Técnico em Propriedade Industrial Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial ES P EC I A L .III .III ES P EC I A L Técnico em Propriedade Industrial Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial . .II .II . . .I .I . . B .VI .VI C . .V .V . .IV .IV . .III .III . .II .II . . .I .I . . A .VI .VI B . .V .V . .IV .IV . .III .III . .II .II . . . .I .I . .V A .IV .III .II .I . . " (NR) ANEXO CCLXIV (Anexo I à Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024) "ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DAS CARREIRAS DE ESPECIALISTA EM INDIGENISMO E DE TÉCNICO EM INDIGENISMO ................................................................................................................................... c) Carreira de Especialista em Indigenismo, a partir de 1º de janeiro de 2025: . .CARGO .CLASSE .P A D R ÃO . ESPECIALISTA EM INDIGENISMO ES P EC I A L .V . .IV . .III . .II . . .I . C .V . .IV . .III . .II . . .I . B .V . .IV . .III . .II . . .I . A .V . .IV . .III . .II . . . .I d) Carreira de Técnico em Indigenismo, a partir de 1º de janeiro de 2025: . .CARGO .CLASSE .P A D R ÃO . TÉCNICO EM INDIGENISMO ES P EC I A L .V . .IV . .III . .II . . .I . C .V . .IV . .III . .II . . .I . B .V . .IV . .III . .II . . .I . A .V . .IV . .III . .II . . . .I " (NR) ANEXO CCLXV (Anexo II à Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024) "TABELA DE CORRELAÇÃO PARA AS CARREIRAS DE ESPECIALISTA EM INDIGENISMO E DE TÉCNICO EM INDIGENISMO ................................................................................................................................... c) Carreira de Especialista em Indigenismo, a partir de 1º de janeiro de 2025: . .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 . .CARGO .CLASSE .P A D R ÃO .P A D R ÃO .CLASSE .CARGO . ES P EC I A L I S T A EM INDIGENISMO ES P EC I A L .III .V ES P EC I A L ES P EC I A L I S T A EM INDIGENISMO . .II .IV . . .I .III . C .VI .II . .V .I . . .IV .V C . .III .IV . .II .III . . .I .II . B .VI .I . . .V .V B . .IV .IV . .III .III . .II .II . . .I .I . . A .V .V A . .IV .IV . .III .III . .II .II . . . .I .I . . d) Carreira de Técnico em Indigenismo, a partir de 1º de janeiro de 2025: . .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 . .CARGO .CLASSE .P A D R ÃO .P A D R ÃO .CLASSE .CARGO . TÉCNICO EM INDIGENISMO ES P EC I A L .III .V ES P EC I A L TÉCNICO EM INDIGENISMO . .II .IV . . .I .III . C .VI .II . .V .I . . .IV .V C . .III .IV . .II .III . . .I .II . B .VI .I . . .V .V B . .IV .IV . .III .III . .II .II . . .I .I . . A .V .V A . .IV .IV . .III .III . .II .II . . . .I .I . . " (NR) ANEXO CCLXVI (Anexo III à Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024) "ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA FUNAI - PECFUNAI ................................................................................................................................... c) Cargos de nível superior e intermediário, a partir de 1º de janeiro de 2025: . .CARGO .CLASSE .P A D R ÃO . Cargos de nível superior e intermediário do PECFUNAI ES P EC I A L .V . .IV . .III . .II . . .I