DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025060300137 137 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . A .V .8,82 .9,86 .9,90 . .IV .8,56 .9,71 .9,75 . .III .8,32 .9,57 .9,60 . .II .8,09 .9,43 .9,45 . . . .I .7,86 .9,30 .9,30 e) Valor da Retribuição por Titulação - RT para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com jornada de 40 horas semanais, a partir de 1º de maio de 2023: Em R$ . CARGOS CLASSE P A D R ÃO .VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . . . . .Aperfeiçoamento/ Especialização .Mestrado .Doutorado . Médico Médico Veterinário ES P EC I A L .III .1.812,38 .3.523,33 .7.613,01 . .II .1.743,55 .3.394,14 .7.328,72 . . .I .1.679,56 .3.266,14 .7.060,09 . C .VI .1.590,21 .3.089,86 .6.675,40 . .V .1.527,42 .2.975,16 .6.425,02 . .IV .1.471,88 .2.864,06 .6.187,69 . .III .1.392,19 .2.708,30 .5.849,94 . .II .1.341,47 .2.609,30 .5.634,77 . . .I .1.290,76 .2.512,70 .5.426,13 . B .VI .1.221,93 .2.375,04 .5.128,80 . .V .1.178,46 .2.288,12 .4.942,32 . .IV .1.131,38 .2.203,59 .4.758,45 . .III .1.071,00 .2.082,85 .4.500,25 . .II .1.031,16 .2.006,78 .4.334,64 . . .I .992,52 .1.933,13 .4.171,64 . A .V .967,17 .1.877,58 .4.052,97 . .IV .938,18 .1.822,03 .3.932,99 . .III .910,41 .1.768,91 .3.823,46 . .II .883,85 .1.716,99 .3.711,31 . . . .I .858,49 .1.667,48 .3.601,76 f) Valor da Retribuição por Titulação - RT para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com jornada de 20 horas semanais, a partir de 1º de maio de 2023: Em R$ . CARGOS CLASSE P A D R ÃO .VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . . . . .Aperfeiçoamento/ Especialização .Mestrado .Doutorado . Médico Médico Veterinário ES P EC I A L .III .906,19 .1.761,67 .3.806,50 . .II .871,78 .1.697,06 .3.664,36 . . .I .839,78 .1.633,07 .3.530,04 . C .VI .795,1 .1.544,93 .3.337,70 . .V .763,71 .1.487,58 .3.212,51 . .IV .735,94 .1.432,03 .3.093,85 . .III .696,1 .1.354,15 .2.924,97 . .II .670,74 .1.304,64 .2.817,39 . . .I .645,38 .1.256,34 .2.713,06 . B .VI .610,97 .1.187,52 .2.564,40 . .V .589,23 .1.144,05 .2.471,16 . .IV .565,69 .1.101,79 .2.379,23 . .III .535,51 .1.041,42 .2.250,13 . .II .515,58 .1.003,39 .2.167,32 . . .I .496,27 .966,56 .2.085,81 . A .V .483,58 .938,8 .2.026,48 . .IV .469,09 .911,02 .1.966,50 . .III .455,21 .884,46 .1.911,73 . .II .441,93 .858,49 .1.855,65 . . . .I .429,25 .833,74 .1.800,89 g) Valor da Retribuição por Titulação - RT para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com jornada de 40 horas semanais, a partir de 1º de janeiro de 2025: Em R$ . CARGOS CLASSE P A D R ÃO .VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 . . . . .Aperfeiçoamento/ Especialização .Mestrado .Doutorado . Médico Médico Veterinário ES P EC I A L .III .4.103,11 .5.230,36 .9.312,62 . .II .3.939,95 .5.022,36 .8.942,29 . . .I .3.783,27 .4.822,64 .8.586,69 . C .VI .3.632,82 .4.630,86 .8.245,23 . .V .3.488,36 .4.446,71 .7.917,34 . .IV .3.322,56 .4.235,37 .7.541,05 . .III .3.242,64 .4.133,49 .7.359,66 . .II .3.164,65 .4.034,07 .7.182,64 . . .I .3.088,53 .3.937,04 .7.009,88 . B .VI .3.014,24 .3.842,34 .6.841,27 . .V .2.870,98 .3.659,72 .6.516,12 . .IV .2.801,93 .3.571,70 .6.359,39 . .III .2.734,53 .3.485,78 .6.206,42 . .II .2.668,76 .3.401,94 .6.057,13 . . .I .2.604,56 .3.320,11 .5.911,44 . A .V .2.529,57 .3.224,52 .5.741,23 . .IV .2.492,88 .3.177,75 .5.657,97 . .III .2.456,73 .3.131,67 .5.575,92 . .II .2.421,10 .3.086,25 .5.495,05 . . . .I .2.385,99 .3.041,50 .5.415,37 h) Valor da Retribuição por Titulação - RT para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com jornada de 20 horas semanais, a partir de 1º de janeiro de 2025: Em R$ . CARGOS CLASSE P A D R ÃO .VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 . . . . .Aperfeiçoamento/ Especialização .Mestrado .Doutorado . Médico Médico Veterinário ES P EC I A L .III .2.051,56 .2.615,18 .4.656,31 . .II .1.969,98 .2.511,18 .4.471,15 . . .I .1.891,64 .2.411,32 .4.293,35 . C .VI .1.816,41 .2.315,43 .4.122,62 . .V .1.744,18 .2.223,36 .3.958,67 . .IV .1.661,28 .2.117,69 .3.770,53 . .III .1.621,32 .2.066,75 .3.679,83 . .II .1.582,33 .2.017,04 .3.591,32 . . .I .1.544,27 .1.968,52 .3.504,94 . B .VI .1.507,12 .1.921,17 .3.420,64 . .V .1.435,49 .1.829,86 .3.258,06 . .IV .1.400,97 .1.785,85 .3.179,70 . .III .1.367,27 .1.742,89 .3.103,21 . .II .1.334,38 .1.700,97 .3.028,57 . . .I .1.302,28 .1.660,06 .2.955,72 . A .V .1.264,79 .1.612,26 .2.870,62 . .IV .1.246,44 .1.588,88 .2.828,99 . .III .1.228,37 .1.565,84 .2.787,96 . .II .1.210,55 .1.543,13 .2.747,53 . . . .I .1.193,00 .1.520,75 .2.707,69 i) Valor da Retribuição por Titulação - RT para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com jornada de 40 horas semanais, a partir de 1º de abril de 2026: Em R$ . CARGOS CLASSE P A D R ÃO .VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2026 . . . . .Aperfeiçoamento/ Especialização .Mestrado .Doutorado . Médico Médico Veterinário ES P EC I A L .III .4.288,89 .5.467,17 .9.734,27 . .II .4.104,71 .5.232,39 .9.316,24 . . .I .3.928,44 .5.007,69 .8.916,17 . C .VI .3.759,74 .4.792,64 .8.533,28 . .V .3.598,28 .4.586,83 .8.166,82 . .IV .3.413,65 .4.351,48 .7.747,79 . .III .3.324,93 .4.238,38 .7.546,41 . .II .3.238,50 .4.128,22 .7.350,26 . . .I .3.154,33 .4.020,92 .7.159,22 . B .VI .3.072,34 .3.916,40 .6.973,13 . .V .2.914,70 .3.715,46 .6.615,35 . .IV .2.838,95 .3.618,89 .6.443,41 . .III .2.765,15 .3.524,82 .6.275,92 . .II .2.693,28 .3.433,20 .6.112,80 . . .I .2.623,28 .3.343,97 .5.953,91 . A .V .2.541,67 .3.239,94 .5.768,70 . .IV .2.501,82 .3.189,15 .5.678,26 . .III .2.462,60 .3.139,15 .5.589,24 . .II .2.423,99 .3.089,94 .5.501,61 . . . .I .2.385,99 .3.041,50 .5.415,37 j) Valor da Retribuição por Titulação - RT para os cargos de nível superior de Médico do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com jornada de 20 horas semanais, a partir de 1º de abril de 2026: Em R$ . CARGOS CLASSE P A D R ÃO .VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2026 . . . . .Aperfeiçoamento/ Especialização .Mestrado .Doutorado . Médico Médico Veterinário ES P EC I A L .III .2.144,45 .2.733,59 .4.867,14 . .II .2.052,35 .2.616,20 .4.658,12 . . .I .1.964,22 .2.503,85 .4.458,08 . C .VI .1.879,87 .2.396,32 .4.266,64 . .V .1.799,14 .2.293,41 .4.083,41 . .IV .1.706,83 .2.175,74 .3.873,90 . .III .1.662,46 .2.119,19 .3.773,20 . .II .1.619,25 .2.064,11 .3.675,13 . . .I .1.577,17 .2.010,46 .3.579,61 . B .VI .1.536,17 .1.958,20 .3.486,57 . .V .1.457,35 .1.857,73 .3.307,68 . .IV .1.419,47 .1.809,44 .3.221,70 . .III .1.382,58 .1.762,41 .3.137,96 . .II .1.346,64 .1.716,60 .3.056,40 . . .I .1.311,64 .1.671,98 .2.976,96 . A .V .1.270,84 .1.619,97 .2.884,35 . .IV .1.250,91 .1.594,57 .2.839,13 . .III .1.231,30 .1.569,58 .2.794,62 . .II .1.212,00 .1.544,97 .2.750,81 . . . .I .1.193,00 .1.520,75 .2.707,68