DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025060300145 145 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . ASSISTENTE .4 2 ASSISTENTE . .3 . .2 . . . .1 .1 . . AU X I L I A R .4 2 AU X I L I A R . .3 . .2 . . . . .1 .1 . . " (NR) ANEXO CCLXXXVII (Anexo IV-B à Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006) "VALORES DE VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE PROFESSOR DE 3º GRAU DO PLANO ÚNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS - PUCRCE a) Vencimento básico do Professor de 3º Grau do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos - PUCRCE, a partir de 1º de janeiro de 2025: Em R$ . Classe Nível .VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 . . . .20 HORAS .40 HORAS .Dedicação Exclusiva . .Titular .1 .2.864,32 .4.364,32 .6.697,10 . ASSOCIADO .4 .2.788,89 .4.214,61 .6.467,17 . .3 .2.738,99 .4.122,15 .6.324,62 . .2 .2.690,54 .4.032,54 .6.186,48 . . .1 .2.673,52 .4.005,76 .6.145,73 . A DJ U N T O .4 .2.459,35 .3.565,84 .4.760,15 . .3 .2.407,02 .3.477,41 .4.628,52 . .2 .2.356,11 .3.391,63 .4.500,77 . . .1 .2.223,50 .3.225,33 .4.376,80 . ASSISTENTE .2 .2.167,85 .3.115,80 .4.196,22 . . .1 .2.140,10 .3.062,09 .4.101,17 . AU X I L I A R .2 .2.113,13 .3.009,92 .4.008,50 . . .1 .2.086,89 .2.959,23 .3.918,08 b) Vencimento básico do Professor de 3º Grau do PUCRCE, a partir de 1º de abril de 2026: Em R$ . Classe Nível .VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2026 . . . .20 HORAS .40 HORAS .Dedicação Exclusiva . .Titular .1 .3.040,34 .4.632,52 .7.108,66 . ASSOCIADO .4 .2.960,28 .4.473,61 .6.864,60 . .3 .2.893,47 .4.354,63 .6.681,32 . .2 .2.828,75 .4.239,68 .6.504,27 . . .1 .2.797,47 .4.191,47 .6.430,66 . A DJ U N T O .4 .2.594,38 .3.761,62 .5.021,50 . .3 .2.527,08 .3.650,86 .4.859,39 . .2 .2.461,85 .3.543,85 .4.702,77 . . .1 .2.312,23 .3.354,04 .4.551,46 . ASSISTENTE .2 .2.243,72 .3.224,85 .4.343,09 . . .1 .2.215,00 .3.169,26 .4.244,71 . AU X I L I A R .2 .2.187,09 .3.115,27 .4.148,80 . . .1 .2.159,93 .3.062,80 .4.055,21 " (NR) ANEXO CCLXXXVIII (Anexo V-C à Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006) "RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE 3º GRAU DO PLANO ÚNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS - PUCRCE a) Valores da RT do Professor de 3º Grau do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos - PUCRCE para o regime de 20 horas semanais, a partir de 1º de janeiro de 2025: Em R$ . CLASSE NÍVEL .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO . .EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . .1º DE JANEIRO DE 2025 . . . .Aperfeiçoamento.Especialização .Mestrado .Doutorado . .TITULAR .1 .220,01 .488,99 .1.021,82 .1.699,15 . ASSOCIADO .4 .218,57 .484,13 .900,20 .1.497,59 . .3 .215,65 .458,65 .850,27 .1.353,31 . .2 .213,08 .444,89 .831,05 .1.271,18 . . .1 .210,54 .438,35 .816,11 .1.229,56 . A DJ U N T O .4 .206,84 .254,17 .604,84 .1.106,34 . .3 .192,72 .241,43 .582,71 .1.070,21 . .2 .183,47 .227,45 .562,15 .1.038,43 . . .1 .89,70 .215,25 .542,08 .999,67 . ASSISTENTE .2 .81,13 .200,30 .515,08 .913,22 . . .1 .80,20 .188,81 .498,94 .897,66 . AU X I L I A R .2 .79,12 .175,87 .483,18 .874,83 . . .1 .76,10 .166,06 .466,60 .856,66 b) Valores da RT do Professor de 3º Grau do PUCRCE para o regime de 20 horas semanais, a partir de 1º de abril de 2026: Em R$ . CLASSE NÍVEL .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO . .EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . .1º DE ABRIL DE 2026 . . . .Aperfeiçoamento .Especialização .Mestrado .Doutorado . .TITULAR .1 .233,53 .519,04 .1.084,61 .1.803,57 . ASSOCIADO .4 .232,00 .513,88 .955,52 .1.589,62 . .3 .227,81 .484,52 .898,22 .1.429,63 . .2 .224,03 .467,74 .873,74 .1.336,48 . . .1 .220,30 .458,67 .853,95 .1.286,56 . A DJ U N T O .4 .218,20 .268,12 .638,05 .1.167,08 . .3 .202,33 .253,47 .611,78 .1.123,59 . .2 .191,70 .237,66 .587,38 .1.085,04 . . .1 .93,28 .223,84 .563,71 .1.039,56 . ASSISTENTE .2 .83,97 .207,31 .533,11 .945,18 . . .1 .83,01 .195,42 .516,40 .929,08 . AU X I L I A R .2 .81,89 .182,03 .500,09 .905,45 . . .1 .78,76 .171,87 .482,93 .886,64 c) Valores da RT do Professor de 3º Grau do PUCRCE para o regime de 40 horas semanais, a partir de 1º de janeiro de 2025: Em R$ . CLASSE NÍVEL .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO . .EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . .1º DE JANEIRO DE 2025 . . . .Aperfeiçoamento .Especialização .Mestrado .Doutorado . .TITULAR .1 .234,57 .585,46 .1.537,54 .3.054,73 . ASSOCIADO .4 .207,04 .582,33 .1.352,93 .2.788,08 . .3 .203,51 .577,01 .1.323,06 .2.687,63 . .2 .200,73 .571,39 .1.312,33 .2.618,94 . . .1 .198,60 .566,14 .1.303,04 .2.582,78 . A DJ U N T O .4 .162,39 .475,60 .1.139,67 .2.544,78 . .3 .158,27 .458,83 .1.098,03 .2.463,22 . .2 .154,29 .442,43 .1.062,87 .2.388,72 . . .1 .150,41 .426,51 .1.026,70 .2.314,42 . ASSISTENTE .2 .143,44 .384,92 .1.001,36 .2.225,18 . . .1 .138,36 .359,94 .986,79 .2.175,25 . AU X I L I A R .2 .128,72 .320,96 .945,37 .2.142,20 . . .1 .120,14 .275,91 .910,20 .2.108,89 d) Valores da RT do Professor de 3º Grau do PUCRCE para o regime de 40 horas semanais, a partir de 1º de abril de 2026: Em R$ . CLASSE NÍVEL .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO . .EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . .1º DE ABRIL DE 2026 . . . .Aperfeiçoamento .Especialização .Mestrado .Doutorado . .TITULAR .1 .248,99 .621,44 .1.632,03 .3.242,45 . ASSOCIADO .4 .219,76 .618,12 .1.436,07 .2.959,42 . .3 .214,99 .609,55 .1.397,68 .2.839,21 . .2 .211,04 .600,74 .1.379,74 .2.753,47 . . .1 .207,81 .592,39 .1.363,45 .2.702,52 . A DJ U N T O .4 .171,31 .501,71 .1.202,24 .2.684,50 . .3 .166,16 .481,72 .1.152,80 .2.586,09 . .2 .161,21 .462,29 .1.110,57 .2.495,93 . . .1 .156,41 .443,53 .1.067,67 .2.406,78 . ASSISTENTE .2 .148,46 .398,39 .1.036,41 .2.303,06 . . .1 .143,20 .372,54 .1.021,33 .2.251,38 . AU X I L I A R .2 .133,23 .332,19 .978,46 .2.217,18 . . .1 .124,34 .285,57 .942,06 .2.182,70 e) Valores da RT do Professor de 3º Grau do PUCRCE para o regime de Dedicação Exclusiva, a partir de 1º de janeiro de 2025: Em R$ . CLASSE NÍVEL .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO . .EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . .1º DE JANEIRO DE 2025 . . . .Aperfeiçoamento .Especialização .Mestrado .Doutorado . .TITULAR .1 .637,53 .1.102,38 .3.650,28 .8.587,37 . ASSOCIADO .4 .613,91 .1.082,32 .3.496,99 .8.444,99 . .3 .591,20 .1.060,31 .3.479,32 .8.077,12 . .2 .573,70 .1.038,36 .3.461,69 .7.908,73 . . .1 .558,94 .1.019,46 .3.442,83 .7.634,35 . A DJ U N T O .4 .367,69 .751,17 .2.765,88 .5.523,45 . .3 .355,20 .705,86 .2.644,73 .5.349,28 . .2 .344,88 .660,23 .2.554,14 .5.180,65 . . .1 .334,91 .619,41 .2.465,45 .5.017,40 . ASSISTENTE .2 .319,21 .582,01 .2.189,41 .4.890,47 . . .1 .311,57 .566,66 .2.120,16 .4.876,33 . AU X I L I A R .2 .304,16 .553,50 .2.088,54 .4.867,57 . . .1 .296,98 .540,73 .2.040,46 .4.856,17 f) Valores da RT do Professor de 3º Grau do PUCRCE para o regime de Dedicação Exclusiva, a partir de 1º de abril de 2026: Em R$ . CLASSE NÍVEL .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO . .EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . .1º DE ABRIL DE 2026 . . . .Aperfeiçoamento .Especialização .Mestrado .Doutorado . .TITULAR .1 .676,71 .1.170,12 .3.874,60 .9.115,09 . ASSOCIADO .4 .651,64 .1.148,83 .3.711,89 .8.963,96 . .3 .624,54 .1.120,11 .3.675,55 .8.532,66 . .2 .603,17 .1.091,70 .3.639,51 .8.314,99 . . .1 .584,85 .1.066,72 .3.602,44 .7.988,29 . A DJ U N T O .4 .387,88 .792,41 .2.917,74 .5.826,71 . .3 .372,92 .741,07 .2.776,65 .5.616,10 . .2 .360,36 .689,86 .2.668,77 .5.413,16 . . .1 .348,27 .644,13 .2.563,83 .5.217,62 . ASSISTENTE .2 .330,38 .602,38 .2.266,04 .5.061,64 . . .1 .322,47 .586,49 .2.194,37 .5.047,00 . AU X I L I A R .2 .314,81 .572,87 .2.161,64 .5.037,93 . . .1 .307,37 .559,66 .2.111,88 .5.026,14 " (NR) ANEXO CCLXXXIX (Anexo I à Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002) "TABELAS DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NA AGU - GDAA ................................................................................................................................... c) Valor do ponto da GDAA para os cargos de nível auxiliar: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO .VALOR DO PONTO DA GDAA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . . . .1º DE MAIO DE 2023 .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026 . .ES P EC I A L .III .15,61 .17,01 .17,87 . .INTERMEDIÁRIO .II .15,53 .16,93 .17,77 . .AU X I L I A R .I .15,49 .16,88 .17,73