DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 201057 - Fazenda Boa Esperança: Redescobrindo os Sentidos ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 606.820,14 Valor total atual: R$ 1.886.783,98 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 212849 - Recuperação das Fachadas do Edifício que abriga a Santa Casa de Belo Horizonte MULTI CULT PROMOCOES LTDA. CNPJ/CPF: 22.690.912/0001-75 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 3.226.766,84 Valor total atual: R$ 9.680.478,90 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 203120 - Em busca da infância prometida LUCIANA BRITO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 15.522.452/0001-00 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Complementado: R$ 20.764,75 Valor total atual: R$ 336.026,55 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 231256 - ÁGUA NOSSO BEM MAIS PRECISO II CIA DE TEATRO PARAFERNALIA CNPJ/CPF: 02.399.916/0001-91 Cidade: Mogi Guaçu - SP; Valor Complementado: R$ 28.268,24 Valor total atual: R$ 526.182,80 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 387, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 221260 - Apresentações na Inauguração da nova Iluminação Obelisco Ibirapuera FELIPE TORQUATO BOTANA CNPJ/CPF: .807.098-* Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/06/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 231009 - Música Social II - 2ª Edição INSTITUTO DECIO MERTZ CNPJ/CPF: 23.275.671/0001-60 Cidade: Cascavel - PR; Prazo de Captação: 31/05/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2310215 - Harmonia em Ação: Desenvolvendo Talentos Através das Aulas de Instrumentos de Orquestra ORQUESTRA DE CAMARA DO ALTO URUGUAI - OCAU CNPJ/CPF: 48.149.391/0001-37 Cidade: Erechim - RS; Prazo de Captação: 01/06/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 235918 - Músicos do Contestado IV INSTITUTO HUMANIZA CNPJ/CPF: 14.164.259/0001-82 Cidade: Barracão - RS; Prazo de Captação: 01/06/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 238506 - Som das Caieiras - Ano 2 Fundação Beneficente da Praia do Canto CNPJ/CPF: 36.422.970/0001-22 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/06/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2410152 - MEU PEDAL VELHO MOSAIKY EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 23.486.796/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/06/2025 à 30/11/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 241814 - ORQUESTRA MENINAS DE OURO INSTITUTO GOLD - GERACAO DE OURO CNPJ/CPF: 19.071.089/0001-05 Cidade: Sorocaba - SP; Prazo de Captação: 01/06/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 243751 - TRIO ESSEPÊ AGENCIA GESTORA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 17.928.676/0001-42 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/06/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246300 - Carnaval Essepê AGENCIA GESTORA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 17.928.676/0001-42 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/06/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246449 - NATAL EM MOVIMENTO MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73 Cidade: Nova Prata - RS; Prazo de Captação: 01/06/2025 à 09/06/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246589 - Festival Dias de Sol SAGRE AGENCIA DE PROJETOS INCENTIVADOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.902.231/0001-30 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/06/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 222343 - Conclusão da obra de requalificação da Praça das Mercês - Implementação do Monumento à Diáspora Africana no Maranhão LP ARTE SOLUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 22.596.766/0001-13 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 31/05/2025 à 31/08/2025 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 230805 - Capoeira e Cidadania na Roda da Vida III ASSOCIACAO DE CAPOEIRA SERPENTE DO OESTE CNPJ/CPF: 78.121.993/0001-47 Cidade: Cascavel - PR; Prazo de Captação: 31/05/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2314223 - FREVO EM CENA - NO PALCO E NA RUA ARRUANDO PROJETOS E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 18.091.798/0001-90 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/06/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2412293 - Rodeio Laçando a Amizade VERA MEDIANEIRA GORSKI SALBEGO CNPJ/CPF: .524.000-* Cidade: Nova Esperança do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/05/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 222431 - Natal no Alto São Francisco AMIGOS E APOIADORES DA DANCA DE CURITIBA CNPJ/CPF: 26.825.800/0001-35 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/06/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 223555 - Desfile da Acadêmicos do Grande Rio 2023 G.R.E.S. Acadêmicos do Grande Rio CNPJ/CPF: 32.001.117/0001-86 Cidade: Duque de Caxias - RJ; Prazo de Captação: 01/06/2025 à 31/07/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 230122 - Descobrindo a Dança - 2º Edição CENTRO SOCIAL BENEFICENTE DA PAROQUIA SAO CRISTOVAO CNPJ/CPF: 77.414.654/0001-96 Cidade: Cascavel - PR; Prazo de Captação: 01/06/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 230298 - História e Pertencimento DAVAR PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 45.128.908/0001-13 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/06/2025 à 31/08/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2313597 - Recicladamente: Cultura e sustentabilidade na escola ESPAÇO DA ARTE CNPJ/CPF: 07.626.828/0001-07 Cidade: Bom Princípio - RS; Prazo de Captação: 01/06/2025 à 31/12/2025