DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160413 Nº Processo: 65402.000496/2025. Objeto: Aquisição de materiais médicos e odontológicos (aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares). Total de Itens Licitados: 94. Edital: 04/06/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/06/2025) 160413-00001-2025NE000001 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 4º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160410 Nº Processo: 64127003477202560. Objeto: Aquisições de peças de manutenção preventiva e corretiva, destinando-se a manter e restabelecer os veículos ao seu perfeito estado, com o fornecimento de peças novas originais e/ou genuínas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/06/2025 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Capitão Vasco da Cunha S/n, Bairro - Boi Morto - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160410-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO EDUARDO DA CONCEICAO ORTIZ Aux da Salc (SIASGnet - 03/06/2025) 160410-00001-2025NE000001 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160411 Nº Processo: 64072001306202589. Objeto: Eventual aquisição de material permanente e de expediente (PASA) para o Setor de Aprovisionamento do 7º Batalhão de Infantaria Blindado.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840, Bonfim, - Santa Cruz do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA Ordenador de Despesas do 7º Batalhão de Infantaria Blindado (SIASGnet - 06/05/2025) 160411-00001-2025NE000001 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160367 Nº Processo: 64032.018474/2022-37 Pregão Eletrônico nº 8/2022. Contratante: 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: a ALG TEIXEIRA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 38.028.458/0001-21. Objeto: a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção de bens móveis. Vigência: é de 12 (doze) meses contados do(a) da assinatura do Termo de Contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. O valor total da contratação é de R$ 31.830,00. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160367 Nº Processo: 64032.018474/2022-37 Pregão Eletrônico nº 8/2022Contratante: 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: J G TRINDADE, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.100.100/0001-31. Objeto: a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção de bens móveis. Vigência: é de 12 (doze) meses contados do(a) da assinatura do Termo de Contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. O valor total da contratação é de R$ 1.198,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160367 Nº Processo: 64032.002327/2025-98 Inexigibilidade nº 01/2025. Contratante: 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ/MF: 34.028.316/0026- 61. Objeto: a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS. Vigência: será indeterminado, a parr de 26/03/2025, em conformidade com o Argo 109 da Lei 14.133/21. O valor mensal: variável, conforme uso. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160367 Nº Processo: 64032.003076/2025-69 Chamada Pública nº 01/2025. Contratante: 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: Cooperativa Cachoeirense de Alimentos dos Agricultores Familiares - LTDA, CNPJ sob n.° 34.909.423/0001-40. Objeto: AQUISIÇÃO de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional. Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura. O valor mensal a CONTRATADA receberá o valor máximo total de R$ 225.062,95Data de Assinatura: 30/04/025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 - UASG 160367 Nº Processo: 64032.009622/2024-94 Dispensa do Processo de Licitação 03/2024. Contratante: 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: RGE Sul Distribuidora de Energia S.A, CNPJ/MF sob o n° 02.016.440/0001-62.Objeto: compra de energia elétrica, no AMBIENTE DE CON T R AT AÇ ÃO REGULADA. Vigência: vigorará por período indeterminado, desde que respeitados os requisitos do artigo 109 da Lei 14.133 de 2021. O valor mensal o consumidor pagará conforme consumo medido pela distribuidora. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 160367 Nº Processo: 64032.006326/2024-31. Pregão Nº 90018/2024. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 23.004.413/0001-40 - ZM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 28.360,16. Data de Assinatura: 26/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 160367 Nº Processo: 64032.001234/2020-31. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 02.101.226/0001-04 - LUCIANO LOPES DE SOUZA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajustamento do valor do aluguel do termo de contrato nº 02/2021, para cessão de uso de um gabinete fotográfico, com base na variação do IPCA (03/2024 a 02/2025).. Vigência: 29/03/2021 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.167,84. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO NR 65307.002054/2025-77 ALEGACOES FINAIS NR 001/2025 NOTIFICO o senhor representante legal da empresa C DO VALE LOPES, via Diario Oficial da Uniao, sobre a Notificacao para apresentacao das alegacoes finais via Oficio nº 002 - Encarregado do Processo Administrativo, NUP: 65307.002054/2025-77, de 3 de abril de 2025 por nao ter sido localizado e nao haver exito na tentativa de comunicacao direta via postal e e-mail sobre concessao de prazo para apresentacao de alegacoes finais do processo administrativo instaurado por meio da Portaria nº 01-Sect/S1/1º BFv, de 24 de fevereiro de 2025, para que o senhor exerça o direito de no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data desta publicação, o direito de apresentar alegacoes finais, pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido e praticar todos os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa. Informo que os autos do processo administrativo encontram-se a disposição para vistas e copias do interessado no 1 Batalhao Ferroviario Rua Marechal Rondon 200 Lages SC de Segunda a quinta das 08:00 a 17:00, mediante oficio formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito a privacidade, a honra e a imagem. HUDSON MACHADO MOREIRA TC Ordenador de Despesas do 1 B Fv 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 3º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160362 Nº Processo: 64126.002779/2025. Objeto: Aquisição de baterias automotivas em proveito do 3º Batalhão Logístico e Unidades Apoiadas da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Vinte de Setembro, 1055 - Centro, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160362-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS FRIEDRICH KASPER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/06/2025) 160362-00001-2025NE000001 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AV I S O NOTIFICAÇÃO DE REGISTRADOS (CAC) O Comandante do 9° Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais, em virtude de não ter efetuado a notificação presencial dos CAC com CR vencidos, por não terem sido encontrados nos endereços declarados, torna público a abertura de Processo Administrativo para Cancelamento de Registro (PAC-CR) e a suspensão dos respectivos Certificados de Registro (CR) números: 46829, 54872, 55058, 56432, 64576, 69141, 69331, 75749, 79531, 80182, 83067, 83068, 92596, 95769, 96527, 100455, 101549, 103232, 103756, 103757, 104044, 104689, 106725, 107972, 107979, 108108, 108109, 108111, 108992, 109102, 110777, 112347, 112369, 112407, 112412, 113266, 114409, 117639, 117650, 118323, 118335, 118411, 118680, 120022, 122379, 125269, 126358, 126884, 129374, 130239, 132681, 132740, 133058, 134301, 134302, 135429, 136085, 136086, 137169, 137174, 137280, 137326, 137679, 137758, 139470, 139476, 139781, 140138, 140140, 141421, 141425, 141563, 142556, 146294, 151136, 152192, 152226, 152231, 152244, 152940, 153424, 153565, 153569, 154002, 154059, 154912, 155212, 158221, 158321, 159402, 160941, 160945, 160979, 161061, 163201, 163224, 168483, 177221, 177225, 177831, 177839, 177925, 180935, 184184, 187702, 188421, 188530, 188548, 191579, 191629, 195774, 195797, 198257, 198283, 198458, 198486, 198518, 207919, 207924, 208536, 212055, 212756, 220387,