DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2025 a 11/06/2026. Valor Total: R$ 463.928,40. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2025 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFSP Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Campus São Roque. Contratado(a): Rubens Hardt. Vigência: 03/06/2025 a 11/07/2025. Assinaturas: Frank Viana Carvalho, pela contratante, e Renato Turchet, contratado(a). Data da Assinatura: 02/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 23/2023 PROCESSO Nº: 23439.000972.2023-54 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: constitui o objeto do Acordo de Cooperação 23/2023 a oferta conjunta de cursos de extensão na modalidade de formação inicial e continuada - FIC para munícipes de Monte Mor e região: a) Curso de Extensão em Educação Básica; b) Curso de Extensão Diferenças e Subjetividades na Educação; c) Curso de Extensão Gestão em Logística; que pelo presente termo se adita com finalidade única e exclusiva para prorrogar a parceria por 24 meses. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, autarquia federal de ensino, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 45.787.652/0007-56, doravante designada simplesmente PREFEITURA , neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 13.019, Decreto nº 8.726, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU. A vigência do Acordo de Cooperação Técnica 23/2023, assinado em 30/06/23, constante na cláusula oitava, fica prorrogado até 30 de junho de 2027, de forma ininterrupta e com garantia de legalidade a partir da data da assinatura do Termo de Aditamento. ASSINATURA: 30/05/2025. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e Regimara Aparecida de Almeida Stigliani, pela Prefeitura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 33154/2024. Nº Processo: 23305.006716/2024-77. Dispensa. Nº 52/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 43.996.719/0001-37 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO EM ENGENHARIA. Objeto: O presente termo de aditamento ao termo de contrato 33-154/2024, assinado em 03/06/2024, tem por objeto o aditamento de prazo, nos termos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133/2021. Vigência: 10/06/2025 a 09/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750,00. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90223/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23436000798202531. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de cozinheiros(as), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o IFSP campus Registro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Clara Gianotti de Souza, Nº 208, Agrochá - Registro/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90223-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIZABETE APARECIDA DE MORAIS ALMEIDA Pregoeira (SIASGnet - 03/06/2025) 158154-23436-2025NE000004 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, CNPJ 10.882.594/0001-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 2221 diplomas no período de 04/06/2024 a 02/06/2025, no(s) seguintes(s) livro(s) de Registro(s) e sequências numéricas: Reitoria - Livro 200(SUP.D.CMP) - registros nº 165 a nº 195, Reitoria - Livro 200(SUP.D.CPV) - registros nº 191 a nº 200, Reitoria - Livro 200(SUP.D.HTO) - registros nº 164 a nº 200, Reitoria - Livro 200(SUP.D.ITQ) - registros nº 20 a nº 34, Reitoria - Livro 200(SUP.D.PEP) - registros nº 118 a nº 140, Reitoria - Livro 200(SUP.D.RGT) - registros nº 86 a nº 113, Reitoria - Livro 200(SUP.D.SJC) - registros nº 177 a nº 200, Reitoria - Livro 200(SUP.D.SOR) - registros nº 116 a nº 142, Reitoria - Livro 201(SUP.D.ARQ) - registros nº 269 a nº 322, Reitoria - Livro 201(SUP.D.BRA) - registros nº 280 a nº 333, Reitoria - Livro 201(SUP.D.BRI) - registros nº 232 a nº 278, Reitoria - Livro 201(SUP.D.BRT) - registros nº 280 a nº 330, Reitoria - Livro 201(SUP.D.BTV) - registros nº 297 a nº 323, Reitoria - Livro 201(SUP.D.CJO) - registros nº 270 a nº 322, Reitoria - Livro 201(SUP.D.CPV) - registros nº 201 a nº 238, Reitoria - Livro 201(SUP.D.CTD) - registros nº 210 a nº 260, Reitoria - Livro 201(SUP.D.HTO) - registros nº 201 a nº 206, Reitoria - Livro 201(SUP.D.ITP) - registros nº 232 a nº 255, Reitoria - Livro 201(SUP.D.JCR) - registros nº 296 a nº 366, Reitoria - Livro 201(SUP.D.MTO) - registros nº 231 a nº 257, Reitoria - Livro 201(SUP.D.PRC) - registros nº 350 a nº 400, Reitoria - Livro 201(SUP.D.PTB) - registros nº 213 a nº 215, Reitoria - Livro 201(SUP.D.SBV) - registros nº 305 a nº 389, Reitoria - Livro 201(SUP.D.SJC) - registros nº 201 a nº 227, Reitoria - Livro 201(SUP.D.SLT) - registros nº 210 a nº 306, Reitoria - Livro 201(SUP.D.SZN) - registros nº 292 a nº 380, Reitoria - Livro 201(SUP.D.VTP) - registros nº 372 a nº 400, Reitoria - Livro 202(SUP.D.AVR) - registro nº 454 a nº 541, Reitoria - Livro 202(SUP.D.CAR) - registros nº 439 a nº 510, Reitoria - Livro 202(SUP.D.CBT) - registros nº 595 a nº 600, Reitoria - Livro 202(SUP.D.GRU) - registros nº 538 a nº 600, Reitoria - Livro 202(SUP.D.PRC) - registros nº 401 a nº 406, Reitoria - Livro 202(SUP.D.SCL) - registros nº 556 a nº 600, Reitoria - Livro 202(SUP.D.SRQ) - registros nº 438 a nº 496, Reitoria - Livro 202(SUP.D.SRT) - registros nº 532 a nº 600, Reitoria - Livro 202(SUP.D.VTP) - registros nº 401 a nº 434, Reitoria - Livro 203(SUP.D.CBT) - registros nº 601 a nº 680, Reitoria - Livro 203(SUP.D.GRU) - registros nº 601 a nº 640, Reitoria - Livro 203(SUP.D.SCL) - registros nº 601 a nº 643, Reitoria - Livro 203(SUP.D.SRT) - registros nº 601 a nº 660, Reitoria - Livro 214(SUP.D.SPO) - registros nº 2957 a nº 3000, Reitoria - Livro 215(SUP.D.SPO) - registros nº 3001 a nº 3200, Reitoria - Livro 216(SUP.D.SPO) - registros nº 3201 a nº 3400, Reitoria - Livro 217(SUP.D.SPO) - registros nº 3401 a nº 3476. Também informamos que foram cancelados 39 diplomas no período de 04/06/2024 a 02/06/2025, no(s) seguintes(s) livro(s) de Registro(s) e sequências numéricas: Reitoria - Livro 200(SUP.D.PEP) - registro nº 127, Reitoria - Livro 200(SUP.D.SOR) - registro nº 136, Reitoria - Livro 201(SUP.D.BRA) - registro nº 308, Reitoria - Livro 201(SUP.D.BTV) - registro nº 321, Reitoria - Livro 201(SUP.D.CTD) - registro nº 215 e registro nº 217, Reitoria - Livro 201(SUP.D.ITP) - registro nº 242, Reitoria - Livro 201(SUP.D.SBV) - registro nº 388, Reitoria - Livro 201(SUP.D.SLT) - registro nº 231,273,285 e 286, Reitoria - Livro 201(SUP.D.VTP) - registro nº 383 e 395, Reitoria - Livro 202(SUP.D.CAR) - registro nº 466, Reitoria - Livro 202(SUP.D.CBT) - registro nº 598, Reitoria - Livro 202(SUP.D.SCL) - registro nº 283,589 e 596, Reitoria - Livro 202(SUP.D.SRQ) - registro nº 463 e 467, Reitoria - Livro 202(SUP.D.SRT) - registro nº 541,557 e 560, Reitoria - Livro 202(SUP.D.VTP) - registro nº 407, Reitoria - Livro 203(SUP.D.SCL) - registro nº 644, Reitoria - Livro 203(SUP.D.SRT) - registro nº 641, Reitoria - Livro 215(SUP.D.SPO) - registro nº 3007,3029,3035,3036,3047,3048,3052 e 3074, Reitoria - Livro 216(SUP.D.SPO) - registro nº 3284,3301,3317 e 3320. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ifsp.edu.br/component/content/article/ 121-assuntos/ensino/ensino-botao/1083-editais-Pre São Paulo, 3 de junho de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Reitor CAMPUS CARAGUATATUBA DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 001/25. Nº do Processo: 23310.000482.2025-66. Administração Pública Federal: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, campus Caraguatatuba, CNPJ 10.882.594/0011-37. Banco: Banco do Brasil S/A, CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: regulamentar o estabelecimento, pelo Banco, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes de planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Administração Pública Federal, bem como viabilizar o acesso da Administração Pública Federal aos saldos e extratos de todos os "Ev e n t o s " . Vigência de 11/03/2025 a 10/03/2030. CAMPUS CUBATÃO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 18/2024 Objeto: Aditamento da vigência Contratante: IFSP - Campus Cubatão Contratado: Valderi Silveira Pinto Junior Vigência: 31/05/2025 a 20/07/2025. Assinaturas: Artaxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante e, Valderi Silveira Pinto Junior, contratado. EXTRATO DO 8º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 18/2024 Objeto: Aditamento da vigência Contratante: IFSP - Campus Cubatão Contratado: Valderi Silveira Pinto Junior Vigência:21/07/2025 a 25/07/2025. Assinaturas: Artaxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante e, Valderi Silveira Pinto Junior, contratado. CAMPUS GUARULHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158348 Número do Contrato: 6348/2024. Nº Processo: 23308.001036/2024-37. Pregão. Nº 90409/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS. Contratado: 09.132.935/0001-04 - SIMAC MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração contratual referente a acréscimo qualitativo consistente em alteração da planilha de custos devido à cláusula quinta do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2025/2025, nº de registro no mte: sp002003/2025 e aditamento de valor contratual, a título de reequilíbrio econômico-financeiro, visando a fixação dos valores mensais. Vigência: 02/06/2025 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 518.871,72. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158348 Número do Contrato: 3348/2024. Nº Processo: 23308.002365/2023-14. Pregão. Nº 90209/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS. Contratado: 09.132.935/0001-04 - SIMAC MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração contratual referente a acréscimo qualitativo consistente em alteração da planilha de custos devido à cláusula quinta do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2025/2025, nº de registro no mte: sp002003/2025 e aditamento de valor contratual, a título de reequilíbrio econômico-financeiro, visando a fixação dos valores mensais. Vigência: 02/06/2025 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 507.328,16. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158348 Número do Contrato: 7348/2023. Nº Processo: 23308.002011/2023-70. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação automática conforme item 2.2. Do contrato. Vigência: 25/10/2023 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.879,65. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).