DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Solicito ampliação do prazo vigente de 28 de fevereiro de 2025 para 28 de fevereiro de 2026. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, CPF nº .814.680- *, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO, CPF nº .329.800-*. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158126 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23163.002740/2024-07. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção coletiva de trabalho, firmadas entre o sind das empr de seguranca e vigilancia do est do r g s, cnpj n. 87.004.982/0001-78 e o sind profi vigil, empreg de empr seg e vigil de porto alegre e regiao metropolitana do rgs, cnpj n. 91.343.293/0001-65 , sob o n.º rs000837/2025, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 27/03/2025, com data-base em 01/02/2025, que gerou reajuste de 7,91%(sete inteiros e noventa e um centésimos por cento) sobre os custos do contrato de prestação do serviço de vigilância.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.124.275,40. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158126 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23163.000299/2024-11. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 07.447.405/0001-11 - ELF LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes do índice de preços ao consumidor amplo - ipca, que gerou o reajuste de 4,289% (quatro inteiros, duzentos e oitenta e nove milésimos por cento) , sobre os custos do contrato de prestação do serviço de serviços de locação de veículos para a reitoria, conforme previsto na cláusula sétima do contrato nº 02/2024.. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.857.022,80. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158099 Nº Processo: 23199.002302/2025-12. Inexigibilidade Nº 38/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2025 a 11/06/2030. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-03-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 307.598,04. Leia-se: Valor Total: R$ 52.177,37. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). CAMPUS UBERABA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10005/2022 publicado no D.O de 2022-04-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.196.047,98. Leia-se: Valor Total: R$ 9.867.540,96. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). CAMPUS UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º aditivo ao Acordo de Cooperação nº 01/2023, firmado entre Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM), empresa júnior Bugware e Ministério Público do Estado de Minas Gerais, através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Uberaba-MG, com a interveniência da Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba (Funepu) PARTÍCIPES: IFTM, CNPJ 10.695.891/0001-00, empresa júnior Bugware, CNPJ nº 35.565.293/0001-39, e Ministério Público do Estado de Minas Gerais, através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Uberaba-MG, com a interveniência da Funepu, CNPJ nº 20.054.326/0001-09. OBJETO: integração ao acordo de cooperação originário dos novos planos de trabalho; prorrogação do prazo de vigência para 30 de junho de 2026; e reprogramação financeira do projeto Manutenção e Evolução do SIPADE, com o acréscimo de aporte adicional de recursos financeiros da 1ª PJ/MPMG no valor de R$ 552.315,87, cujo montante será somado ao saldo dos planos de trabalho do acordo originário. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025. Processo nº 23199.003364/2023-71. SIGNATÁRIOS: Marcelo Ponciano da Silva, reitor do IFTM; Carlos Alberto Valera, promotor de Justiça; Lucia Aparecida Ferreira, presidente da Funepu; e Luan Coelho Galdiano, presidente da Bugware. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 153978 Nº Processo: 23036.003036/2025-08. Inexigibilidade Nº 94/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS E D U C AC I O N A I S . Contratado: 21.000.322/0001-00 - PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA . Objeto: Serviços comuns da empresa priori treinamentos e aperfeiçoamentos, promotora do ii workshop contábil.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 09/06/2025 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 18.800,00. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153978 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23036.011000/2023-28. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S . Contratado: 03.858.331/0001-55 - PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Alteração das disposições textuais 1.1, 2.6.2., 8.35.2., 9 e 9.1, a fim de adequar as alterações qualitativas, conforme nota técnica 40 (sei n.º 1693861). acréscimo quantitativo dos itens 1.0 - caderno de provas regulares e ledor, 1.3 - caderno de provas braile e 1.13 - diagramação de cadernos especiais, em aproximadamente 17,57% (dezessete inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 786.670,60. alteração das disposições textuais do item 2 do termo de apostilamento de alteração contratual n.º 55/2024.. Vigência: 03/06/2025 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.264.670,56. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EDITAL Nº 58, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 11.069, de 10 de maio de 2022, na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, na Portaria MEC nº 96, de 11 de fevereiro de 2025 e Portaria Inep nº 246, de 7 de maio de 2025, publicada no Dário Oficial da União (DOU) de 8 de maio de 2025, resolve tornar pública a abertura das inscrições para os interessados em compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC), para execução de atividades de certificação dos procedimentos de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e da Prova Nacional Docentes (PND) no ano de 2025. 1. DOS OBJETIVOS 1.1 A composição da RNC visa à habilitação de servidores públicos do Poder Executivo Federal, em efetivo exercício, e docentes das redes públicas de ensino estaduais e municipais, efetivos e em exercício da docência em 2025, para atuação no âmbito da aplicação do Enem e da PND no ano de 2025, executando atividades de certificação de procedimentos. 1.2 Os interessados em compor a RNC no ano de 2025 deverão seguir as etapas e o cronograma dispostos abaixo: . .Et a p a s .Datas . .Inscrição .5 a 30/6/2025 . .Data provável de divulgação da relação de interessados confirmados/não confirmados e dos convocados para o curso de capacitação .14/7/2025 . .Data provável para recurso das inscrições não confirmadas .15 a 22/7/2025 . .Data provável de resultado do recurso .11/8/2025 . .Aplicação da PND 2025 .26/10/2025 . .Aplicação do Enem 2025 .9 e 16/11/2025 . .Aplicação do Enem 2025 (Belém-PA, Ananindeua-PA e Marituba-PA) .30/11 e 7/12/2025 1.2.1 Excepcionalmente, considerando a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30, que será realizada em Belém-PA, a aplicação do Enem 2025 para o participante que indicar os municípios de Belém-PA, Ananindeua-PA ou Marituba-PA como município de aplicação no ato da inscrição será realizada em 30 de novembro de 2025 e 7 de dezembro de 2025. 2. ATRIBUIÇÕES DO CERTIFICADOR 2.1 O certificador deve estar atento, principalmente, às situações consideradas de risco. É missão dele verificar e certificar in loco os procedimentos de aplicação do Enem e da PND, tais como: a entrega, a integridade, a guarda e a abertura dos malotes com os cadernos de questões; a chegada, a capacitação, a vistoria eletrônica e a atuação dos integrantes da equipe de aplicação; abertura/fechamento dos portões do local de provas e início/encerramento das provas nos horários estabelecidos; a devolução aos correios dos cartões resposta/folha de redação e material administrativo dentro dos malotes; utilização de sala extra; identificação dos participantes; substituição de provas e cartão resposta; número de participantes ausentes; preenchimento e envio das informações do relatório de certificação via sistema RNC no(s) dia(s) de atuação; cumprimento das orientações/obrigações estabelecidas no Termo de Sigilo, Compromisso e Confidencialidade, no curso de capacitação e neste Edital. 3. DA INSCRIÇÃO 3.1 O interessado em compor a RNC poderá se inscrever a partir do dia 5 de junho de 2025 às 23h59 do dia 30 de junho de 2025 (horário de Brasília-DF), no endereço http://certificadores.inep.gov.br/. 3.2 Não será permitida inscrição fora do prazo e fora do sistema de inscrição. 3.3 Na inscrição, o interessado deverá informar: 3.3.1 O seu número de CPF e sua data de nascimento, conforme dados cadastrados na base da Receita Federal: 3.3.1.1 Os dados pessoais informados devem ser iguais aos dados cadastrados na Receita Federal, para não inviabilizar a correspondência entre as informações. Cabe ao interessado verificar a correspondência de informações e, se for o caso, atualizá-las;