DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GREICE PAULA HEINEN Presidente Permanente da Comissão de Licitação (SIDEC - 03/06/2025) 158517-26440-2024NE000086 EDITAL Nº 6/CER/UFFS/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO Do Objeto: Seleção de pessoa(s) física(s) ou jurídica(s) interessada(s) em ceder semoventes (bezerros da raça Holandesa), em regime de comodato, para utilização em projeto de pesquisa: "Avaliação do desempenho de bezerros leiteiros machos castrados e não castrados em sistema semi-intensivo" e Aulas práticas dos componentes curriculares de Bovinocultura e Fisiologia e Nutrição Animal. - Especificações dos Animais - Quantidade: 12 bezerros (entregues em pares, a partir de julho de 2025); - Raça: Holandesa; - Idade: Recém-nascidos ou até 15 dias em 01/07/2025; - Peso: De 40 a 60 kg; - Sexo: Machos inteiros; - Condições: Boa saúde, boa conformação corporal e membros adequados; - Preço estimado por animal: De R$ 50,00 a R$ 100,00. - Vigência do Contrato - 12 meses, contados da assinatura do contrato. - Cronograma - Envio das propostas: 05/06/2025 a 15/06/2025 - Divulgação provisória das propostas: A partir de 16/06/2025 - Recurso sobre a divulgação provisória: 2 dias úteis após a publicação - Divulgação final das propostas: A partir de 23/06/2025 - Divulgação provisória da classificação: A partir de 01/07/2025 - Recurso sobre a classificação: 2 dias úteis após a publicação - Resultado final: A partir de 06/07/2025 - Documentação Necessária Para pessoa física: - Documento pessoal (RG/CPF); - Cadastro de produtor rural; - Comprovante de residência; - Comprovante de regularidade no SICAF; - Declaração de intenção de comodato; - Documentos que comprovem a propriedade dos animais. Para pessoa jurídica: - Contrato social ou estatuto; - Registro comercial (se aplicável); - Documentos dos responsáveis legais; - Procuração, se for o caso; - Comprovante de regularidade no SICAF; - Declaração de intenção de comodato; - Documentação de propriedade dos animais. - Critérios de Seleção - Homogeneidade de peso dos animais: 50% da nota. - Idade dos animais: 50% da nota. - Menor variação de peso e idade recebe melhor pontuação. - Vedações É proibida a participação de: - Servidores da UFFS; - Pessoas jurídicas com sócios servidores ou dirigentes da UFFS; - Pessoas físicas com parentesco até 3º grau com servidores ou dirigentes da U F FS ; - Empresas cujos sócios tenham parentesco com servidores ou dirigentes. - Envio das Propostas - Por e-mail: [email protected] - Assunto: EDITAL Nº 06/CER/UFFS/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO - Disposições Finais - Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Adjunta de Áreas Experimentais (CAAEX-ER/UFFS). - Foro: Justiça Federal - Subseção Judiciária de Erechim/RS. JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior registrou 50 (cinquenta ) diplomas no período de 01/05/2025 a 31/05/2025, sob os números de registros de 8603 a 8652, no livro de registros G-P1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/graduacao/dra/aviso-de-registro-de-diplomas. Chapecó - SC, 3 de junho de 2025. JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.018174/2025. Objeto: Aquisição de livros de autoria indígena, negra, quilombola e biblioteconomia. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia- predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras. . ROBSON MAIA GERALDINE Pro-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 03/06/2025) 153052-15226-2025NE000001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2025 Contrato nº 218/2025, Credenciamento 01/2023. Nº Processo: 23070.052706/2023-23. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. Contratada: Rossana Paiva Borges de Oliveira - CPF: 633XXXXXX72. Objeto: prestação de serviços de Leiloeiro Oficial para realização de leilões públicos de bens inservíveis: antieconômicos, irrecuperáveis e ociosos, do acervo patrimonial da Universidade Federal de Goiás (UFG) por mais 12 (doze) meses, de 03 de Junho de 2025 a 03 de Junho de 2026; Fundamentação Legal: Lei no 8.666/93. Data de assinatura: 03/06/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante. Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Edital de abertura nº 02/2025/DICS/PROGEPE. Contrato nº 06/2025. CONTRATA DA : DEBORAH ARIZA, com a vigência de 25/06/2025 a 25/06/2026. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 29/05/2025. Diana Araujo Pereira pela contratante e Deborah Ariza, contratada. PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DIVISÃO DE CONVÊNIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio Financeiro N° 16/2022 (105/2022 FA). Processo nº 23422.8624/2022-23. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do Objeto: a prorrogação do prazo de vigência, que passa a ter o seguinte enunciado: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 27 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 20 de maio de 2027. Data da assinatura: 30/05/2025. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio Financeiro 14/2022 (109/2022 FA). Processo nº 23422.8682/2022-57. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, que passa a ter o seguinte enunciado: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 27 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 20 de maio de 2027. Data da assinatura: 30/05/2025. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio Financeiro N° 25/2022 (112/2022FA). Processo nº 23422.011314/2022-96. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do Objeto: a prorrogação do prazo de vigência passa a ter o seguinte enunciado: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 27 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 21 de maio de 2026. Data da assinatura: 30/05/2025. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23088.010362/2025-58 - Convênio nº 08/2025-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A ENGENHARIA SAO PATRICIO LTDA - ENGESP, INSCRITA NO CNPJ N° 37.608.361/0001-25. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Álvaro Leonídio da Silva, Representante Legal da concedente, e Rodrigo Silva Lima, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 20/05/2025. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 54/2025, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024, e de acordo com o Memorando Eletrônico nº 81/2025 -IEPG, convoca para a realização da 2° fase os candidatos classificados na Prova Escrita no Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 93/2024, Campus de Itajubá, na área DESIGN DE PRODUTO; DESIGN DE SERVIÇOS; METODOLOGIA E PROCESSOS APLICADOS AO DESIGN, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo: I) Sorteio do tema da prova Didática e da ordem de apresentação das provas Didática e Científica, realizado de forma presencial: 23/junho/2025, a partir das 08h30, na Sala B2202 do Instituto de Engenharia de Produção e Gestão da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Av. BPS, nº 1.303, Pinheirinho, Itajubá-MG. II) Realização das provas: a partir de 24/junho/2025, a partir das 09h00, na Sala B2202 do Instituto de Engenharia de Produção e Gestão, respeitado o prazo mínimo de 24 horas contado a partir do horário do sorteio do tema. Obs.: a) De acordo com o item 8.5.4 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova Didática.