Dia Oficial

Diário Oficial da União · 04/06/2025 · pág. 63

DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400063 63 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO N° 14/2025. Processo 23479.005829/2024-63. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei no 8.745/93, Edital n° 40/2024 - CEPS/Unifesspa; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Contratado: Ceres Daiane Gavioli Ramos dos Santos, CPF n° XXX.XXX.310.-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Instituto de Estudos em Direito e Sociedade. Prazo: de 30 de maio de 2025 a 03 de maio de 2026. Data de assinatura: 30 de maio de 2025. Contratante: Francisco Ribeiro da Costa, Reitor; Contratado: Ceres Daiane Gavioli Ramos dos Santos. EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO N° 15/2025. Processo 23479.005829/2024-63. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei no 8.745/93, Edital n° 40/2024 - CEPS/Unifesspa; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Contratado: Gabriela Gonçalves Cabral, CPF n° XXX.XXX.192.-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Instituto de Estudos em Direito e Sociedade. Prazo: de 30 de maio de 2025 a 30 de maio de 2026. Data de assinatura: 30 de maio de 2025. Contratante: Francisco Ribeiro da Costa, Reitor; Contratado: Gabriela Gonçalves Cabral. EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO N° 16/2025. Processo 23479.005133/2024-37. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei no 8.745/93, Edital n° 40/2024 - CEPS/Unifesspa; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Contratado: Bruno do Nascimento Silva, CPF n° XXX.XXX.792.-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Instituto de Engenharia do Araguaia. Prazo: de 30 de maio de 2025 a 30 de maio de 2026. Data de assinatura: 30 de maio de 2025. Contratante: Francisco Ribeiro da Costa, Reitor; Contratado: Bruno do Nascimento Silva. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: Termo de extinção do Contrato 20/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Ana Carolina Gonçalves Vilarinho Ferreira. OBJETO: a extinção, em decorrência da iniciativa da CONTRATANTE, a partir de 03/04/2025, do contrato por tempo determinado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, § 2º, da Lei 8.745/93. PROCESSO: 23085.009610/2023-86. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Ana Carolina Gonçalves Vilarinho Ferreira. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 27/2025 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30, o Decreto nº 9.739 de 28.03.2019, publicado no DOU de 29.03.2019, o Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, a Portaria Interministerial ME/MEC Nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12.08.2021, e a Portaria nº 1.584, de 4 de novembro de 2011, publicada no DOU de 07.11.2011, as Resoluções nº 05, 06, 08 e 12/2013/CONSUNI e alterações; bem como considerando o que consta nos autos dos processos SEI nº 23282.008811/2024-11 e 23282.001938/2024-17, resolve prorrogar por 1 (um) ano, a partir de 28/06/2025, a validade do Concurso Público de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, do Instituto de Ciências da Saúde - ICS, Setor de Estudo: Saúde Sexual e Reprodutiva / Internato em Comunidades / Introdução à Enfermagem, referente ao Edital nº 03/2024, publicado no DOU nº 35, de 21.02.2024, seção 03, páginas 53 a 55, e homologado pelo Edital nº 28/2024, publicado no DOU nº 122, de 27/06/2024, seção 03, página 71. ELIANE GONÇALVES DA COSTA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL Nº 33, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Dois Vizinhos da UTFPR, de que trata o Edital nº 15/2025 DIRGEP, publicado no DOU de 24 de março de 2025, Seção 3, página 68. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.004594/2025-45). RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO/ENGENHARIA DE SOFTWARE . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .P R OT O CO LO .C A N D I DAT O ( A ) .NOTA FINAL . .1º .157062 .DARLAN DALSASSO .87,7 ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO/LINGUAGENS DE P R O G R A M AÇ ÃO Não houve inscritos ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIAS AGRÁRIAS I/RECURSOS FLORESTAIS E ENGENHARIA F LO R ES T A L . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .P R OT O CO LO .C A N D I DAT O ( A ) .NOTA FINAL . .1º .157177 .KAUANA ENGEL .92,7 . .2º .157137 .BRUNO MARCHETTI DE SOUZA .71,2 . .3º .157069 .JOÃO ANTONIO RODRIGUES SANTOS .67,8 ÁREA/SUBÁREA: RECURSOS FLORESTAIS E ENGENHARIA F LO R ES T A L / S I LV I C U LT U R A . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .P R OT O CO LO .C A N D I DAT O ( A ) .NOTA FINAL . .1º .157135 .CARLA TALITA PERTILLE .86,3 . .2º .157115 .CALIANDRA BERNARDI .73,7 DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: - Não houve inscritos para este Edital. DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS negras: - Não houve inscritos para este Edital. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EDITAL Nº 34, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Pato Branco da UTFPR, de que trata o Edital nº 19/2025 DIRGEP, publicado no DOU de 24 de abril de 2025, Seção 3, página 80. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.018961/2025-98). RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIAS AGRÁRIAS I/AGRONOMIA/CIÊNCIA DO SOLO . .Classificação .Protocolo .Candidato .Média Final . .1º .157255 .VACILANIA PACHECO .85,23 . .2º .157232 .RUBIA CAMOCHENA .79,97 . .3º .157276 .ÉDINA CRISTIANE PEREIRA LOPES .65,17 . .4º .157247 .CEZAR AUGUSTO MEDEIROS REBOUÇAS .63,33 EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EDITAL Nº 35, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, Classe "A", para atender ao Campus Campo Mourão, de que trata o Edital nº 8/2025-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 05 de fevereiro de 2025, seção 3, páginas 44 a 50. O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. (Processo nº 23064.056696/2024-65) RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIAS II/ENGENHARIA QUÍMICA . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .P R OT O CO LO .NOME .MÉDIA FINAL . .1º .156990 .ERIKA TOMIE KOROISHI BLINI .71,91 . .2º .156953 .RAPHAEL MENECHINI NETO .70,46 . .3º .156985 .CARINA CONTINI TRIQUES DE ALMEIDA .69,06 . .4º .156987 .SIRLEI MARQUES PASCHOAL .68,62 EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 153029 Nº Processo: 23064.026613/2025-94. Dispensa Nº 47/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Prestação de serviço de apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do "curso de especialização mba em logística e supply chain management". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2027. Valor Total: R$ 403.200,00. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 17/2024 ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR- PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, FUNTEF inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.032.297/0001- 00, e a empresa Natosafe Tecnologia da Informação S/A, CNPJ nº 17.908.486/0001-63. OBJETO: Desenvolvimento do projeto de biometria infantil. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004. VIGÊNCIA 48 (quarenta e oito) meses após assinatura do Acordo. Data de Assinatura: 14/02/2025. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB, Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF e Thaís Gualda Carneiro Akiyama pela Natosafe. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.017675/2023-91. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Contratação de serviços de desenvolvimento e sustentação de soluções de integração e interoperabilidade para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh) e sua rede de hospitais universitários, de acordo com as métricas e as especificações, nas condições estabelecidas no termo de referência e na documentação de apoio.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2027. Valor Total: R$ 44.724.602,70. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2025 - UASG 157243 Nº Processo 23877.004079/2024-10 Repescagem de Saneantes, Antissépticos e Materiais para CME (Esterilização) do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ). Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ, CEP 21941-617. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (21) 3938-2619 ou licitação.ch- [email protected]. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO Superintendente-Geral do CH-UFRJ