DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 1.410.593,15, Valor de Contrapartida: R$ 35.264,83, Vigência: 01/07/2025 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2015. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº .477.184-*, Convenente: MARCUS CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO, CPF nº .160.401-*. DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200603 Número do Contrato: 36/2020. Nº Processo: 08120.002310/2020-66. Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Processo nº: 08120.002310/2020-66. Quarto termo aditivo ao contrato n° 36/2020. Contratante: secretaria nacional de políticas penais, cnpj: 00.394.494/0008-02, contratado: energisa rondônia distribuidora de energia s.a., inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 05.914.650/0001-66. Objeto: consiste em ajustar o valor do contrato de uso do sistema de distribuição - cusd, os valores que passarão a vigorar conforme este termo aditivo. Valor estimado para 12 meses é de r$ 134,405,50 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência 12/08/2024 à 12/08/2025. Fundamento legal: lei nº. 8.666/93 e suas alterações, consoante às disposições da resolução aneel 414, de 09 de setembro de 2010. Data assinatura: 28/05/2025). porto velho, ro 03/06/2025. bruno cesar gomes da rocha diretor da penitenciária federal em porto velho-ro.. Vigência: 28/05/2025 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.405,50. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200603 Número do Contrato: 35/2020. Nº Processo: 08120.002310/2020-66. Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Processo nº: 08120.002310/2020-66. Quarto termo aditivo ao contrato n° 35/2020. Contratante: secretaria nacional de políticas penais, cnpj: 00.394.494/0008-02, contratado: energisa rondônia distribuidora de energia s.a., inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 05.914.650/0001-66. Objeto: consiste em aumentar a demanda mensal contratada, do contrato de compra de energia regulada - ccer, passando a ser 210 kw. Valor estimado para 12 meses é de R$ 643.594,50 (seiscentos e quarenta e três mil quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência 12/08/2024 à 12/08/2025. Fundamento legal: lei nº. 8.666/93 e suas alterações, consoante às disposições da resolução aneel 414, de 09 de setembro de 2010. Data assinatura: 28/05/2025). porto velho, ro 03/06/2025. bruno cesar gomes da rocha diretor da penitenciária federal emporto velho-ro.. Vigência: 28/05/2025 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.594,50. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024 - UASG 200326 Nº Processo: 08016.011522/2021-11. Pregão Nº 59/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição, via sistema de registro de preços, de instrumentos de menor potencial ofensivo - impo, visando atender as necessidades das penitenciárias federais (catanduvas/pr, campo grande/ms, mossoró/rn, brasília/df e porto velho/ro) e da sede da secretaria nacional de políticas penais (brasília/df), de instrução e treinamento desempenhados pelo grupo de ações especiais penitenciárias (gaep), conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total: R$ 7.309.099,59. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024 - UASG 200326 Nº Processo: 08016.011522/2021-11. Pregão Nº 59/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição, via sistema de registro de preços, de instrumentos de menor potencial ofensivo - impo, visando atender as necessidades das penitenciárias federais (catanduvas/pr, campo grande/ms, mossoró/rn, brasília/df e porto velho/ro) e da sede da secretaria nacional de políticas penais (brasília/df), de instrução e treinamento desempenhados pelo grupo de ações especiais penitenciárias (gaep), conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total: R$ 7.309.099,59. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024 - UASG 200326 Nº Processo: 08016.011522/2021-11. Pregão Nº 59/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição, via sistema de registro de preços, de instrumentos de menor potencial ofensivo - impo, visando atender as necessidades das penitenciárias federais (catanduvas/pr, campo grande/ms, mossoró/rn, brasília/df e porto velho/ro) e da sede da secretaria nacional de políticas penais (brasília/df), de instrução e treinamento desempenhados pelo grupo de ações especiais penitenciárias (gaep), conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total: R$ 7.309.099,59. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 200326 Número do Contrato: 34/2024. Nº Processo: 08016.006748/2023-53. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2024 (27763409), por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2025 a 03/06/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 03/06/2025 a 03/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.544.974,82. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICADO: APROV SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 46.053.171/0001-80. Empresa em local incerto e não sabido, esgotadas as tentativas de notificação pelos Correios, fica notificada sobre ciência de abertura de procedimento administrativo sancionatório n° 08016.009446/2023-37. Faculta-se prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de recurso, a contar da publicação. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA Diretor Executivo da SENAPPEN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICADO: DETECH TECNOLOGIA E COMÉRCIO, CNPJ: 50.417.020/0001-30. Empresa em local incerto e não sabido, esgotadas as tentativas de notificação pelos Correios, fica notificada sobre ciência de abertura de procedimento administrativo sancionatório n° 08016.006601/2025-25. Faculta-se prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de recurso, a contar da publicação. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA Diretor Executivo da SENAPPEN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICADO: JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.963.910/0001-11. Empresa em local incerto e não sabido, esgotadas as tentativas de notificação pelos Correios, fica notificada sobre ciência de abertura de procedimento administrativo sancionatório n° 08016.010619/2025-21. Faculta-se prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de defesa prévia, a contar da publicação. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA Diretor Executivo da SENAPPEN SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATOS DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação nº 261/2025 - Processo nº 08020.005025/2025-30. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560. Donatário: MUNICÍPIO DE CARIACICA - ES, CNPJ nº 27.150.549/0001-19. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 261/2025, em referência. Data da assinatura: 30/05/2025. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR, Prefeito Municipal de Cariacica/ES. Valor: R$ 291.649,77 (duzentos e noventa e um mil seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos). Espécie: Termo de Doação nº 253/2025 - Processo nº 08020.007343/2024-54. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE, CNPJ nº 13.128.798/0021-47. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 253/2025, em referência. Data da assinatura: 30/05/2025. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOÃO ELOY DE MENEZES, Secretário de Estado da Segurança Pública de Sergipe. Valor: R$ 541.548,00 (quinhentos e quarenta e um mil quinhentos e quarenta e oito reais. Espécie: Termo de Doação nº 249/2025 - Processo nº 08020.007716/2024-97. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00.394.718/0001-00. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 249/2025, em referência. Data da assinatura: 02/06/2025. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SANDRO TORRES AVELAR, Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal. Valor: R$ 692.615,94 (seiscentos e noventa e dois mil seiscentos e quinze reais e noventa e quatro centavos). Espécie: Termo de Doação nº 217/2025 - Processo nº 08000.042380/2024-47. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 03.015.475/0001-40. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 217/2025, em referência. Data da assinatura: 29/05/2025. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANTÔNIO CARLOS VIDEIRA, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul. Valor: R$ 337.765,60 (trezentos e trinta e sete mil setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).