DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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. . . . . . . .Xavier Dias Queiros .393..-49 .02018.104241/2017-10 .91249998/E .* . .Silvio Celso Casarim .497.. -63 .02001.002546/2022-34 .OT 7 F V J Q Y .* . .Oneide Behling .851..-91 .02048.000267/2013-17 .729044/D .* . .Erivaldo Vieira Dantas .663..-04 .02028.000323/2018-58 .9216264/E .* . .Carlos Maciel Freitas Teixeira .102..-32 .02009.000931/2019-71 .9159608/E .* . .Silverio Oliveira de Matos .945..-04 .02001.020768/2021-58 .LV T Z G S W P .* . .Luis Ribeiro Ferreira .436..-87 .02001.010462/2021-93 .4U9K3X1A .* . .Genici Geraldo da Silva .085..-18 .02009.000693/2018-13 .9220495/E .* . .Cristina Maria Flores Birck .724..-34 .02058.000067/2013-37 .477788/D .* . .Henrique Amaro de Araújo .404..-00 .02018.000356/2015-74 .9058431/E .* . .Maria Dolores Pereira dos Santos .811..-68 .02047.000607/2011-40 .341082/D .REINCIDÊNCIA GENÉRICA . .Antonio Ferreira Costa .206..-91 .02055.000365/2014-38 .9078090/E .REINCIDÊNCIA GENÉRICA . .Benedito Martins dos Santos .077..-41 .02003.000992/2020-22 .4JQOEFVY .* . .Valdecir Putton .907..-34 .02001.001081/2011-41 .497141/D .* . Leonor da Rocha 625..-00 02013.002015/2020-41 Y 2 6 T N T AU

. . . . . . . .Noé Nunes Rodrigues .028..-74 .02001.023740/2021-72 .B 5 EQ J V M N .* . .Nobrelei Extração de Madeiras Florestais Sustentáveis -LTDA .02.076.587/0001-48 .02285.000270/2021-30 .AN2UAZIE .* . .Sérgio de Jesus Dias Figueira .810..-00 .02001.023082/2021-19 .BN0H17KF .* HALISSON PEIXOTO BARRETO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 81/2025 - UASG 193099 Número do Contrato: 12335/2022. Nº Processo: 02001.028032/2020-47. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 22.414.980/0001-01 - R.M RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA. Objeto: Reajuste dos valores das refeições referentes aos exercícios de 2024 e 2025.. Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 40/2025 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 40/2025, PROCESSO SEI: 02001.023493/2024-57. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BOITEUX/SC, tendo como Gestora do objeto do presente Acordo, a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE JOSÉ BOITEUX/SC. OBJETO: Delegação da execução do licenciamento ambiental da atividade de Macadamização da estrada que liga a Aldeia Bugio ao Município de José Boiteux, no Estado de Santa Catarina, bem como da construção de Ponte sobre o Rio Platê. Fundamento Legal: Inciso VI do Art. 4º e Art. 5º da Lei Complementar nº 140/2011. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 30.05.2025. ASSINAM: Pelo Ibama: Rodrigo Agostinho - Presidente, e pela Prefeitura Municipal de José Boiteux: Jardel Possamai - Secretário Municipal . .Eugenes Alves de Almeida .656..-15 .02001.020735/2021-16 .96IVM4U0 .* . .Cícero Romero Santos Lima - ME .12.234.665/0001-49 .02055.000018/2016-77 .9072318/E .CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE . .C M Zapeline Comercio de Madeiras - EPP .17.024.840/0001-97 .02024.001495/2015-36 .9084961/E .* . .Thaynara Anelia Alves Leopoldino .26.114461/0001-89 .02018.105122/2017-84 .9165900/E .* . .Edivaldo Pravato - ME .09.651.105/0001-85 .02009.000256/2019-81 .9162675-E .* . .Içá Cimento e Artefato EIRELI-ME .19.069.666/0001-24 .02018.101443/2017-18 .9118316/E .* . .Luciani Aparecida Souza .356..-00 .02581.000084/2019-31 .9166624/E .* . .José Arestides da Silva .025..-19 .02013.002687/2019-12 .9199587/E .* . .Fanael Lobo dos Santos .013..-38 .02001.010796/2021-67 .IOU5T16E .* . .J. I. Magalhães - LTDA .03.742.505/0001-10 .02004.000500/2019-55 .9141630/E .* . .Hernandes Henrique Mateus de Araujo .019..-57 .02001.013468/2022-01 .SXFNI4SH .* . .Valdeco Martins de Souza .081..-87 .02055.100686/2017-84 .9056117/E .* . .Elizi Martins de Melo .645..-04 .02047.001914/2016-52 .9106903/E .* . .Rychardytarrask Junio de Oliveira .017..-07 .02025.002126/2018-01 .9223152/E .* . .Maria de Fatima Martins Rodrigues .827..-68 .02008.100375/2017-81 .9128960/E .* . .L.V. L. Santos Madeiras .15.392.170/0001-36 .02012.001898/2018-67 .9122581/E .* . .Sérgio Rodrigues de Morais Industria .08.843.139/0001-09 .02012.101939/2017-33 .9117574/E .**** EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 39/2025 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 39/2025, PROCESSO SEI: 02001.035189/2024-52. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e o INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA. OBJETO: Delegação da execução do licenciamento ambiental do empreendimento denominado Pavimentação da Rodovia BA 001 em CBUQ trecho Cumuruxatiba - Prado, com extensão de 29,8 km, localizado nos Municípios de Prado, estado da Bahia. Fundamento Legal: Inciso VI do Art. 4º e Art. 5º da Lei Complementar nº 140/2011. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 27.05.2025. ASSINAM: Pelo Ibama: Rodrigo Agostinho - Presidente, e pelo INEMA: Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins - Diretora-Geral.