DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.055 Designar MARCELO LOURENÇO, matrícula Siape nº 1109099, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Prefeitura, código FCE 1.01, do Serviço de Logística e Administração, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.061 Dispensar LUCAS CHAVES SAITO, matrícula Siape nº 2153821, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia; Designar DAVID DE SOUSA VIEIRA, matrícula Siape nº 3264897, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia. Nº 1.062 Dispensar DAVID DE SOUSA VIEIRA, matrícula Siape nº 3264897, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia; Designar TIAGO DO NASCIMENTO BATISTA, matrícula Siape nº 1316497, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia. Nº 1.063 Dispensar ALAN FABRICIO DUARTE, matrícula Siape nº 1504487, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Nº 1.064 Dispensar LEONARDO BORGES VILAS BOAS, matrícula Siape nº 1461665, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da 5ª Delegacia - Juiz de Fora/MG, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais; Designar RAQUEL NOGUEIRA GUILHON LOURES, matrícula Siape nº 1970311, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe da 5ª Delegacia - Juiz de Fora/MG, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.065 Dispensar CLAYTON DA COSTA REGO, matrícula SIAPE nº 1070919, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Anápolis/GO, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás; Designar THIAGO FERREIRA RODOVALHO, matrícula SIAPE nº 2316174, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia da PRF em Anápolis/GO, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.066 Dispensar JEREMIAS DE FREITAS COSTA, matrícula Siape nº 3263076, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, Chefe do Setor de Educação para o Trânsito, código FCE 1.02, vinculada à Coordenação de Prevenção e Atendimento de Sinistros, da Coordenação-Geral de Segurança Viária, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIA Nº 1.841, DE 2 DE JUNHO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022 (SEI nº 44060042), do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 28 de setembro de 2022, tendo em vista o contido no art. 33, I, e considerando o disposto no processo nº 08668.003215/2025-15, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 28 de maio de 2025, o servidor RENNAN MARTINS VIANA, matrícula Siape nº 2162290, ocupante do cargo de Agente Administrativo, vinculado à SPRF-PI, Classe "B", Padrão "V", código de vaga nº 998896. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na forma do art. 1º. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA SENASP/MJSP Nº 621, DE 29 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 24, incisos I, II e III do Anexo I ao Decreto n.º 11.348, de 1º de janeiro de 2023, o art. 11, § 2º e § 4º da Portaria MJSP n.º 104, de 13 de março de 2020, o art. 2º, incisos II e VII, e o art. 10 da Portaria SENASP n.º 285, de 7 de junho de 2021, resolve: Art. 1º Designar o Laboratório OREGON BALLISTIC LABORATORIES - OBL, Registro 242803-98, sito à 2873 22nd St SE, Salem, OR 97302, Estado de Oregon, nos Estados Unidos da América, para exercer, em nome da Secretaria Nacional de Segurança Pública, as funções de Laboratório de Ensaios no escopo da Norma Técnica NT-Senasp n.º 003/2021 - Coletes Balísticos. Art. 2º A designação objeto do art. 1º está sujeita a manutenção do escopo de acreditação válido junto ao organismo acreditador. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIO LUIZ SARRUBBO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 501, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.006043/2025-91, resolve: Dispensar, a partir de 02 de junho de 2025, JOSÉ ROMILTON ALVES RAMOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1988874, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 502, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.006043/2025-91, resolve: Designar POLLYANE BARBOSA REZENDE, Matrícula SIAPE nº 1702131, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 511, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.005600/2025-56, resolve: Designar THAYS RODRIGUES DOS SANTOS SCHLICHTING, Matrícula SIAPE nº 1906201, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria- Executiva, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 512, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o que consta no processo nº 02000.005600/2025-56, resolve: Dispensar THAYS RODRIGUES DOS SANTOS SCHLICHTING, Matrícula SIAPE nº 1906201, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO SECRETARIA NACIONAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL PORTARIA DE PESSOAL SNPCT/MMA Nº 509, DE 2 DE JUNHO DE 2025 A SECRETÁRIA NACIONAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, a Portaria GM/MMA N° 535, de 5 de junho de 2023, e a Portaria GM/MMA N° 897, de 22 de dezembro de 2023, que lhe delegaram a competência para a Ordenação de Despesas das Unidades Gestoras - UG nº 440200 e 440108, e o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 02000.001145/2023-58, resolve: Art. 1º Designar, para o período de 08/06/2025 a 02/07/2025, a servidora Claudia Regina Sala de Pinho, CPF nº *.513.231-, como Ordenadora de Despesas Substituta das Unidades Gestoras-UG nº 440200 e 440108 e Substituta Eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável. Art. 2º Ficam mantidas as demais designações constantes na Portaria SNPCT/MMA nº 693, de 11 de setembro de 2023, Portaria de Pessoal 351, de 27 de maio de 2024, Portaria de Pessoal 354, de 28 de maio de 2024, e Portaria de Pessoal 812, de 16 de outubro de 2024. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. EDEL NAZARÉ SANTIAGO DE MORAES SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO DESPACHO SEI Nº 4.273/SFB O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e na Cláusula Quinta do Termo Aditivo ao Contrato de Gestão e de Desempenho, de 03 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora RAQUEL ÁLVARES LEÃO, analista ambiental do Serviço Florestal Brasileiro, para participar do evento "Segundo Seminário sobre o Segundo Informe Regional sobre a situação das florestas na região amazônica até 2025", na cidade de Bogota, Colômbia, no período de 16 a 20 de junho de 2025 (inclusive trânsito), com ônus limitado. GARO JOSEPH BATMANIAN DESPACHO SEI Nº 4.274/SFB O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e na Cláusula Quinta do Termo Aditivo ao Contrato de Gestão e de Desempenho, de 03 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor DÁRLISON FERNANDES , CARVALHO DE ANDRADE, Coordenador-Geral de Informação Florestal do Serviço Florestal Brasileiro, para participar do evento "Segundo Seminário sobre o Segundo Informe Regional sobre a situação das florestas na região amazônica até 2025", na cidade de Bogotá, Colômbia, no período de 16 a 20 de junho de 2025 (inclusive trânsito), com ônus. GARO JOSEPH BATMANIAN