DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contém: drogas lícitas e linguagem imprópria Processo: 08017.001043/2025-00 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 938, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: A Odisseia de Eneias (Itália - 2023) Título Original: Enea Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Pietro Castellitto Produtor(es)/Criador(es): The Apartment, Vision Distribution, Frenesy Film Distribuidor(es): Pandora Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: drogas, sexo explícito e violência Processo: 08017.001044/2025-46 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 939, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Não Sou Nada (Portugal - 2023) Título Original: The Nothingness Club Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Edgar Pêra Produtor(es)/Criador(es): Rodrigo Areias Distribuidor(es): Fênix Distribuidora de Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: drogas, linguagem imprópria e violência extrema Processo: 08017.001069/2025-40 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 940, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Kikabum TV (Brasil - 2025) Título Original: Kikabum TV Produtor(es)/Criador(es): Érica e Elisabete Antunes Distribuidor(es): Lojas de Smart TV Samsung, LG e ROKU/ Download na própria plataforma do aplicativo (versão para Android) Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: violência Processo: 08017.001106/2025-10 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 941, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Dreams - Trailer (Noruega - 2024) Título Original: Drømmer - Trailer Categoria: Trailer Diretor(es): Dag Johan Haugerud Produtor(es)/Criador(es): Yngve Sæther, Hege Hauff Hvattum Distribuidor(es): Imovision Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: linguagem imprópria e temas sensíveis Processo: 08017.001174/2025-89 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 942, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Downton Abbey - O Grande Final - Trailer 1A (Estados Unidos - 2025) Título Original: Downton Abbey - The Grand Finale - Trailer 1A Categoria: Trailer Diretor(es): Simon Curtis Produtor(es)/Criador(es): Gareth Neame, Julian Fellowes, Liz Trubridge Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: violência Processo: 08017.001179/2025-10 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 943, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: O Telefone Preto 2 - Trailer 1A (Estados Unidos - 2025) Título Original: The Black Phone 2 - Trailer 1A Categoria: Trailer Diretor(es): Scott Derrickson Produtor(es)/Criador(es): Jason Blum, C. Robert Cargill, Sherryl Clark, Scott Derrickson Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: medo e violência Processo: 08017.001180/2025-36 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 944, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: O Retorno - Trailer (França, Grã-Bretanha, Grécia e Itália - 2024) Título Original: The Return - Trailer Categoria: Trailer Diretor(es): Uberto Pasolini Produtor(es)/Criador(es): Red Wave Films Distribuidor(es): O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: drogas lícitas, nudez e violência Processo: 08017.001181/2025-81 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 945, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Shadow Labyrinth ou Shadow Labyrinth - Nintendo Switch 2 Edition (Estados Unidos - 2024) Título Original: Shadow Labyrinth ou Shadow Labyrinth - Nintendo Switch 2 Edition Produtor(es)/Criador(es): BANDAI Namco Entertainment Inc. Distribuidor(es): Solutions 2 Go Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Contém: violência Processo: 08017.003328/2024-96 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA SUPERINTENDÊNCIA-GERAL DESPACHO DE 30 DE MAIO DE 2025 DESPACHO SG Nº 745/2025 Ato de Concentração nº 08700.004991/2025-81. Requerentes: Ambev S.A. e Engie Brasil Energias Complementares Participações Ltda. Advogados: Gabriel Nogueira Dias, Andressa Lin Fidelis, Bruna Linhares Ferrazzo, Ana Paula Paschoalini, Izabella Passos e Beatriz Kenchian. Decido pela aprovação sem restrições. ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA Superintendente-Geral