DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada de órgãos e tecidos à equipe de saúde a seguir identificada: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 P I AU Í . .Nº do SNT: 1 71 17 PI 02 . .I - responsável técnico: Welligton Ribeiro Figueiredo, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 3262 - PI; . .II - membro: Luís Carlos Carvalho Filho, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 3437 - PI; . .III - membro: Tarso Buaiz Pereira Martins, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 7563 - PI; . .IV - membro: Raimundo José Cunha Araújo Júnior, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 1671 - PI. Art. 6º As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 2.872, DE 29 DE MAIO DE 2025 Altera Portaria SAES/MS nº 2.709, de 26 de março de 2025, que concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e considerando a Nota Técnica nº 55/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP-SEI 25000.078357/2025-91, resolve: Art. 1º O art. 1º da Portaria SAES/MS nº 2.709, de 26 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 28 de março de 2025, seção 1, página 134, passa a vigorar da seguinte forma: "Art. 1º Fica renovada a autorização e habilitação do estabelecimento de saúde a seguir identificado, para realização dos exames de histocompatibilidade e Imunogenética e cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoéticos, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS: CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou biologia molecular - Tipo II. CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoéticos. BA H I A . .RAZÃO SOCIAL . .Universidade Federal da Bahia - Hospital Universitário Professor Edgard Santos .CNPJ: 15.180.714/0002-87 CNES: 0003816 (NR)". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 2.873, DE 29 DE MAIO DE 2025 Inclui equipes especializadas e estabelecimentos de saúde no código 24.66 - Transplante de Intestino Delgado ou Multivisceral. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e Considerando a Portaria GM/MS nº 6.921, de 12 de maio de 2025, que inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. Considerando a Nota Técnica nº 55/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP-SEI 25000.078357/2025-91, resolve: Art. 1º Ficam incluídas no código 24.66 - Transplante de Intestino Delgado ou Multivisceral, as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde habilitados, conforme Anexo a esta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES ANEXO . .Nº SNT .ES T A D O .PORTARIA HABILITAÇÃO .DATA PUBLICAÇÃO . .SNT: 2 72 19 SP 04 .São Paulo .SAES/MS nº 2.235, de 7 de novembro de 2024 .18 de novembro de 2024 . .SNT: 1 72 19 SP 06 .São Paulo .SAES/MS nº 2.235, de 7 de novembro de 2024 .18 de novembro de 2024 . .SNT: 2 72 20 RJ 04 .Rio de Janeiro .SAES/MS nº 1.669, de 14 de maio de 2024 .20 de maio de 2024 . .SNT: 1 72 20 RJ 04 .Rio de Janeiro .SAES/MS nº 1.669, de 14 de maio de 2024 .20 de maio de 2024 . .SNT: 2 72 14 SP 01 .São Paulo .SAES/MS nº 2.584, de 20 de fevereiro de 2025 .21 de fevereiro de 2025 . .SNT: 1 72 14 SP 05 .São Paulo .SAES/MS nº 2.584, de 20 de fevereiro de 2025 .21 de fevereiro de 2025 . .SNT: 2 72 16 SP 05 .São Paulo .SAES/MS nº 2.309, de 2 de dezembro de 2024 .5 de dezembro de 2024 . .SNT: 1 72 16 SP 13 .São Paulo .SAES/MS nº 2.309, de 2 de dezembro de 2024 .5 de dezembro de 2024 . .SNT: 2 72 23 SP 09 .São Paulo .SAES/MS nº 851, de 5 de outubro de 2023 .9 de outubro de 2023, . .SNT: 1 72 23 SP 66 .São Paulo .SAES/MS nº 851, de 5 de outubro de 2023 .9 de outubro de 2023 R E T I F I C AÇ ÃO No art. 2º, da Portaria SAES/MS nº 2.561, de 17 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 19 de fevereiro de 2025, seção 1, página 158 a 159. ONDE SE LÊ: Art. 2º Fica concedida renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 01 10 SP 31 . .I - responsável técnico: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião gastroenterologista, CRM 65380 - SP; . .II - membro: Tércio Genzini, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 66125 - SP; . .III - membro: Leonardo Toledo Mota, cirurgião geral, CRM 103122 - SP; . .IV - membro Beimar Edmundo Zeballos Sempertegui, cirurgião gastroenterologista, CRM 132247 - SP; . .V - membro: Leon Gilson Alvim Soares Júnior, nefrologista, CRM 84670 - SP; . .VI - membro: Ana Cláudia Vidigal de Souza, clínica médica e nefrologista, CRM 206673 - SP; . .VII - membro: Célia Mitiko Hayasaka Watanabe, nefrologista, CRM 85750 - SP; . .VIII - membro: Fernanda Ribeiro Danziere, cirurgiã geral, CRM 155698 - SP . .IX - membro: Filipe José Brito da Silva Oliveira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 187612 - SP; . .X - membro: Irina Antunes Falcon, nefrologista, CRM 75350 - SP. LEIA-SE: Art. 2º Fica concedida renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 01 10 SP 31 . .I - responsável técnico: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião gastroenterologista, CRM 65380 - SP; . .II - membro: Tércio Genzini, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 66125 - SP; . .III - membro: Leonardo Toledo Mota, cirurgião geral, CRM 103122 - SP; . .IV - membro Beimar Edmundo Zeballos Sempertegui, cirurgião gastroenterologista, CRM 132247 - SP; . .V - membro: Leon Gilson Alvim Soares Júnior, nefrologista, CRM 84670 - SP; . .VI - membro: Ana Cláudia Vidigal de Souza, clínica médica e nefrologista, CRM 206673 - SP; . .VII - membro: Célia Mitiko Hayasaka Watanabe, nefrologista, CRM 85750 - SP; . .VIII - membro: Fernanda Ribeiro Danziere, cirurgiã geral, CRM 155698 - SP . .IX - membro: Filipe José Brito da Silva Oliveira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 187612 - SP; . .X - membro: Irina Antunes Falcon, nefrologista, CRM 75350 - SP. . .XI - membro: Juan Rafael Brañez Pereira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 131363 - SP.