DOEAM 02/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 02 de junho de 2025 54 Gratificação de Produtividade Acadêmica; CONSIDERANDO Processo N° 01.02.011304.016047/2025-41; RESOLVE: CONCEDER a Gratificação de Produtividade Acadêmica, a contar da data de 2 de junho de 2025, aos seguintes docentes: N° NOME PROCESSO PERÍODO DE CONCESSÃO 1 CRISTIANO SILVEIRA PAIVA 01.02.011304.007880/2024-10 12 meses 2 GETULIO HENRIQUE ROCHA LIMA 01.02.011304.033268/2024-01 12 meses REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de junho de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#226391#54#229946/> Protocolo 226391 <#E.G.B#226392#54#229947> () PORTARIA Nº 321/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu e o que consta no Processo nº 01.02.011304.016484/2025-65. CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, a partir do dia 01/04/2025 a 01/04/2027. Nº NOME FUNÇÃO 01 Profª. Drª. Alessandra Valle Salino Coordenadora 02 Profª. Drª. Camila Helena Aguiar Bôtto de Menezes Vice Coordenadora 03 Prof. Dr. Fernando José Herkrath Membro Titular 04 Profª. Drª. Isabela Cristina de Miranda Gonçalves Membro Titular 05 Profª. Drª. Sônia Maria Lemos Membro Suplente 06 Profª. Drª. Shirley Maria de Araújo Passos Membro Suplente 07 Nichole Silva de Oliveira Apoio Técnico Administrativo 08 Antonya Emanuely Ramos Martins Representante Discente REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de junho de 2025. () Republicado devido à inserção do representante administrativo na composição da portaria de coordenação, publicada no D.O.E. em 10/04/2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#226392#54#229947/> Protocolo 226392 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#226406#54#229961> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 010/2025 Fundamento: Pregão Eletrônico N.º 04/2025. Objeto: Contratação de solução de software composta por módulos específicos, visando a integração ao Sistema Integrado de Segurança Pública do Estado do Amazonas - LOTE 1. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: E-GRAPHIC DESIGN ELETRÔNICO LTDA Valor global do serviço: 8.656.500,00 (oito milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, quinhentos reais e zero centavos). Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A. Manaus, 2 de junho de 2025 LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#226406#54#229961/> Protocolo 226406 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS <#E.G.B#226143#54#229700> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 014/2025 OBJETO: Prestação de Serviços de Consultoria Técnica Ambiental e Elaboração de Estudo de Impacto à Vizinhança (EIV) das obras de implantação da Rede de Distribuição de Gás Natural. CONTRATADA: FLOC.O SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 33.092.911/0001-45). VALOR TOTAL: R$ 89.700,00 (oitenta e nove mil e setecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, Manaus, 21 de maio de 2025. HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#226143#54#229700/> Protocolo 226143 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS <#E.G.B#226433#54#229988> DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo n.º 01.04.018502.002101/2025-55, referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 006/2025-CIL-ADS / REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2025, e, considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do §1º do art. 59 da Lei Federal n.º 13.303/2016, ADJUDICO o objeto “Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Agenciamento de Viagens para atender as necessidades da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS.” licitado pelo menor preço por lote, à empresa: 1. TREVO TURISMO LTDA, vencedora dos LOTES 01, 02 e 03. Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade competente. Manaus, 02 de junho de 2025. ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL <#E.G.B#226433#54#229988/> Protocolo 226433 <#E.G.B#226434#54#229989> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Interna de Licitação-CIL, no Processo n.º 01.04.018502.002101/2025-55, referente à Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 006/2025-CIL/ ADS e REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025; CONSIDERANDO que o objeto “Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Agenciamento de Viagens para atender as necessidades da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS.” licitado pelo menor preço por lote, foi adjudicado pelo Presidente da Comissão Interna de Licitação. RESOLVE: I-HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Interna de Licitação - CIL/ADS, referente ao objeto do Pregão Presencial n.º 006/2025-CIL-ADS e Registro de Preços nº 006/2025 à empresa: 1. TREVO TURISMO LTDA, vencedora dos LOTES 01, 02 e 03. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS. Manaus, 02 de junho de 2025. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#226434#54#229989/> Protocolo 226434 <#E.G.B#226414#54#229969> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2025 - CIL - ADS / REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2025 OBJETO: Aquisição de embalagens tipo saco de giro inglês, sacos de polietileno, caixas térmicas em isopor e caixas hortifruti feira, com finalidade de doação para a realização de feiras de produtos regionais e artesanato rural destinados ao fortalecimento da cadeia produtiva da agricultura familiar, pesca e piscicultura no estado do Amazonas. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO