DOEAM 03/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 03 de junho de 2025 46 mensagens de SMS e carta eletrônica para fins de pagamento e negociação da Dívida Ativa para a AADESAM em parceria com a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas. EMPRESA VENCEDORA: STONE ATIVOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. º 18.404.899/0001-73. DO VALOR: R$ 999.942,00 (Novecentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Manaus/AM, 03 de junho de 2025 BRENO PENHA SOUZA SERRA Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM <#E.G.B#226592#46#230147/> Protocolo 226592 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#226525#46#230080> EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 258/2024 Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC nº 258/2024; Processo: nº 1558/2023 e nº 788/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e C.S. DE BRITO Ltda (CNPJ: 17.633.489/0001-31); Objeto: Reajuste no percentual de 6,9% com base no CCT 2025-2025 MTE:AM000578/2024 com efeitos a contar da assinatura e prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, com aporte; Valor Total: R$ 104.781,16 (Cento e Quatro Mil, Setecentos e Oitenta e Um Reais e Dezesseis Centavos); Cobertura Orçamentária: CG 11/2023; Fundamento Legal: Art. art. 57, II, c/c art. 65, §8º da Lei 8.666/1993; Data de Assinatura: 23/04/2025. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#226525#46#230080/> Protocolo 226525 <#E.G.B#226532#46#230087> EXTRATO-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025-AADC. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 012/2025-AADC; Processo Nº 1029/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65), FOCCUS SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 35.220.438/0001-60), J&P COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 41.135.471/0001-94), CASINO CONFECÇÕES LTDA (CNPJ: 84.664.143/0001-98) e L. P. DO VALLE COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE ROUPAS LTDA (CNPJ: 37.981.565/0001-07), Objeto: Contratação de Empresa, através do sistema de registro de preço, em confecção de camisas e fardamentos, para atender as necessidades dos eventos culturais, apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei Nº 14.133/2024, Lei Complementar Nº 123/2006. FOCCUS SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.220.438/0001-60 para os itens 01, no valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), o item 02, no valor de R$ 76.880,00 (setenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais), o item 05, no valor de R$ 70.920,00 (setenta mil, novecentos e vinte reais), o item 08, no valor de R$ 71.120,00 (setenta e um mil, cento e vinte reais), o item 12, no valor de R$ 73.120,00 (setenta e três mil, cento e vinte reais), o item 16, no valor de R$ 79.920,00 (setenta e nove mil, novecentos e vinte reais), o item 19, no valor de R$ 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais), o item 23, no valor de R$ 77.600,00 (setenta e sete mil e seiscentos reais), o item 34 no valor de R$ 77.440,00 (setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais), o item 38, no valor de R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais), o item 42, no valor de R$ 153.120,00 (cento e cinquenta e três mil, cento e vinte reais), o item 47, no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), o item 49, no valor de R$ 129.440,00 (cento e vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta reais), o item 52, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), o item 54, no valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), o item 55, no valor de R$ 72.100,00 (setenta e dois mil e cem reais), o item 61, no valor de R$ 93.360,00 (noventa e três mil, trezentos e sessenta reais), o item 62, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), o item 66, no valor de R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais), o item 67, no valor de R$ 78.480,00 (setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais), o item 70, no valor de R$ 54.320,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte reais), o item 73, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e o item 75, no valor de R$ 47.985,00 (quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais), J&P COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 41.135.471/0001-94, para os itens 06, no valor de R$ 85.100,00 (oitenta e cinco mil e cem reais), o item 10, no valor de R$ 87.100,00 (oitenta e sete mil e cem reais), o item 14, no valor de R$ 88.750,00 (oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), o item 21, no valor de R$ 66.750,00 (sessenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais), o item 26, no valor de R$ 105.820,00 (cento e cinco mil, oitocentos e vinte reais), o item 28, no valor de R$ 92.240,00 (noventa e dois mil, duzentos e quarenta reais), o item 31, no valor de R$ 88.400,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos reais), o item 32, no valor de R$ 173.600,00 (cento e setenta e três mil e seiscentos reais), o item 36, no valor de R$ 173.600,00 (cento e setenta e três mil e seiscentos reais), o item 40, no valor de R$ 191.620,00 (cento e noventa e um mil, seiscentos e vinte reais), o item 44, no valor de R$ 143.400,00 (cento e quarenta e três mil e quatrocentos reais), o item 45, no valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), o item 50, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), o item 57, no valor de R$ 121.400,00 (cento e vinte e um mil e quatrocentos reais), o item 63, no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), o item 68, no valor de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais) e o item 74, no valor de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), CASINO CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 84.664.143/0001-98, para os itens 04, no valor de R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais), o item 07, no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), o item 11, no valor de R$ 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais), o item 17, no valor de R$ 70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais), o item 24, no valor de R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais), o item 27, no valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), o item 29, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), o item 30, no valor de R$ 77.600,00 (setenta e sete mil e seiscentos reais), o item 35, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), o item 37, no valor de R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais), o item 39, no valor de R$ 142.400,00 (cento e quarenta e dois mil e quatrocentos reais), o item 41, no valor de R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais), o item 48, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), o item 51, no valor de R$ 132.800,00 (cento e trinta e dois mil e oitocentos reais), o item 58, no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), o item 64 no valor de R$ 90.300,00 (noventa mil e trezentos reais), o item 69, no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) e o item 71, no valor de R$ 48.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos reais) e L. P. DO VALLE COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE ROUPAS LTDA - CNPJ: 37.981.565/0001-07, para os itens 03, no valor de R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais), o item 09, no valor de R$ 87.900,00 (oitenta e sete mil e novecentos reais), o item 13, no valor de R$ 69.904,00 (sessenta e nove mil, novecentos e quatro reais), o item 15, no valor de R$ 73.056,00 (setenta e três mil e cinquenta e seis reais), o item 18, no valor de R$ 71.056,00 (setenta e um mil e cinquenta e seis reais), o item 20, no valor de R$ 79.944,00 (setenta e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais), o item 22, no valor de R$ 110.640,00 (cento e dez mil, seiscentos e quarenta reais), o item 25, no valor de R$ 90.784,00 (noventa mil, setecentos e oitenta e quatro reais), o item 33, no valor de R$ 78.120,00 (setenta e oito mil, cento e vinte reais), o item 43, no valor de R$ 142.912,00 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e doze reais), o item 46, no valor de R$ 121.840,00 (cento e vinte e um mil, oitocentos e quarenta reais), o item 53, no valor de R$ 78.552,00 (setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), o item 56, no valor de R$ 79.872,00 (setenta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais), o item 59, no valor de R$ 108.800,00 (cento e oito mil e oitocentos reais), o item 60, no valor de R$ 112.896,00 (cento e doze mil, oitocentos e noventa e seis reais), o item 65, no valor de R$ 140.050,00 (cento e quarenta mil e cinquenta reais) e o item 72, no valor de R$ 70.660,00 (setenta mil, seiscentos e sessenta reais); Registra esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC que o instituto do Sistema de Registro de Preços gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo a Contratante a discricionariedade do ato de contratação.Prazo de Vigência é de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 28/05/2025. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#226532#46#230087/> Protocolo 226532 <#E.G.B#226540#46#230095> EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 140-4/2024. Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 140-4/2024; Processo N.º 395/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e MDASC Obras de Alvenaria Ltda (CNPJ: 42.919.727/0001-17); Objeto: a prorrogação da vigência do do contrato, com aporte de recursos; Fundamento: Art. 57, I, da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 4.062.515,00 (Quatro Milhões, Sessenta e Dois Mil e Quinhentos e Quinze Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 19/05/2025. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente<#E.G.B#226540#46#20095/> Protocolo 226540 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO