DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500042 42 Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE RETIFICAÇÃO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO ROQUE DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 90, de 24/05/2023, retifica a publicação do Extrato de Termo Aditivo - 1º Aditamento do Contrato nº 6/2025 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DGRG/SRQ/I FS P , publicado no DOU de 04/06/2025, seção 3, página 42: Onde se lê: Contratado(a): Rubens Hardt Leia-se : Contratado(a): Renato Turchet FRANK VIANA CARVALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 11154/2024. Nº Processo: 23305.015747/2023-38. Pregão. Nº 44/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 11-154/2024, celebrado em 24/01/2024, tem por objeto aditar o valor do contrato em 25% (vinte e cinco per cento), nos termos do processo SUAP nº 23305.008299.2025-88. O presente termo de aditamento se fundamenta na alínea "a", do inciso i do artigo 124 da lei 14.133/2021. Vigência: 26/05/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.048.083,33. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 2025/. Nº Processo: 23305.006545.2025-67. Inexigibilidade. Nº 74/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 50.230.978/0004-60 - FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aditamento de valor para a contratação por inexigibilidade de estande para a feira biobrazil - 2025 necessária ao atendimento das metas do plano de trabalho do ted 30879420240058/2024, celebrado junto ao ministério do desenvolvimento agrário e agricultura familiar (mda) - secretaria de abastecimento, cooperativismo e soberania alimentar (seab), com objetivo de viabilizar o projeto "apoiar a implementação do plano nacional de abastecimento alimentar (planab)". Vigência: 13/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.150,00. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE EMPENHO Nº 2025NE000271 publicado no D.O de 2025-06-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 190.750,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.577.200,00. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). CAMPUS BIRIGUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158525 Número do Contrato: 1525/2025. Nº Processo: 23429.001043/2024-62. Pregão. Nº 90413/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 32.741.568/0001-50 - DCG SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Primeiro termo de aditamento de valor referente à supressão de 1 posto de auxiliar de limpeza do contrato 01525/2025 - serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial do campus birigui do ifsp.. Vigência: 07/06/2025 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.870,62. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). CAMPUS CATANDUVA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14520/2022 - UASG 158520 Nº Processo: 23432.000673/2022-07. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 08.594.866/0001-80 - PRECISA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Termo de rescisão do contrato nº 14520/2022, celebrado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - campus catanduva e precisa servicos e terceirizacoes eireli. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158520 Número do Contrato: 91312/2024. Nº Processo: 23432.000285/2024-80. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 14.932.346/0001-32 - VA LO R EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento do contrato 91312/2024 - serviços continuados de portaria. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.771,16. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). CAMPUS HORTOLÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Hortolândia Contratado(a): Ramos João Sacaia Fernando Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 19/02/2025 a 12/06/2025 Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Ramos João Sacaia Fernando , contratado(a). Data da Assinatura: 18/02/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Hortolândia Contratado(a): Luciano André dos Santos Objeto: prestação de serviços docentes na área de Automação Industrial I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 24/03/2025 a 18/07/2025 Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização. Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Luciano André dos Santos, contratado(a). Data da Assinatura: 21/03/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Hortolândia Contratado(a): Fábio Menegatti de Melo Objeto: prestação de serviços docentes na área de Industria I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 24/03/2025 a 18/07/2025 Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Fábio Menegatti de Melo, contratado(a). Data da Assinatura: 21/03/2025. CAMPUS ITAPETININGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5526/2025 - UASG 158526 Número do Contrato: 2526/2024. Nº Processo: 23433.000250/2024-31. Pregão. Nº 90114/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA. Contratado: 30.700.552/0001-73 - C4F CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aditamento para prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 meses. Vigência: 01/06/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.238,49. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). CAMPUS SÃO ROQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2329/2025 - UASG 158329 Número do Contrato: 5329/2023. Nº Processo: 23314.000488/2023-31. Inexigibilidade. Nº 1329/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 00.028.986/0061-49 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste de contrato de manutenção de elevadores. Vigência: 07/06/2025 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.204,09. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). CAMPUS SÃO PAULO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): Breno Yuzo Tachibana Nishida. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática III, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 13/02/2025 a 24/07/2025. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pela contratante, e Breno Yuzo Tachibana Nishida, contratado(a). Data da Assinatura: 12/02/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): Carlos Alberto Goebel Pegollo. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Elétrica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 05/02/2025 a 24/07/2025. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pela contratante, e Carlos Alberto Goebel Pegollo, contratado(a). Data da Assinatura: 31/01/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): Carolina Laiate. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Arquitetura, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 24/07/2025. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Wellington Pereira das Virgens, pela contratante, e Carolina Laiate, contratado(a). Data da Assinatura: 28/04/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): Cézar Augusto Silvino Figueredo. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Arquitetura, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 12/02/2025 a 24/07/2025. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pela contratante, e Cézar Augusto Silvino Figueredo, contratado(a). Data da Assinatura: 10/02/2025.