DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 00.588.541/0002-63 - IPANEMA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é repactuar os valores do contrato nº 499/2021, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2025/2026 - número de registro no mte: go000026/2025, período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 e data-base da categoria em 01º de janeiro.. Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.400.280,20. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 002204/2025-11. Objeto: Contratação de serviços contínuos de produção de materiais gráficos, em condições especiais de segurança e sigilo, envolvendo diagramação, impressão, acabamento, manuseio, embalagem, rotulagem e logística de entrega em todo o território nacional, a fim de atender as demandas do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd, vinculado à Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, quanto à impressão de instrumentos de avaliação, por SRP.. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital/termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital. . PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Gerente de Compras/ufjf (SIASGnet - 04/06/2025) 153061-15228-2024NE800058 UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEPE Nº 35, DE 4 DE JUNHO DE 2025 RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 47 da Resolução CUNI nº 123/2024, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital PROGEPE nº 65/2024: Área: Geotecnia . . Nº de Inscrição .Nome .Prova Escrita .Prova Didática .Plano de Trabalho .Prova de Títulos .Nota Final . .0652400308 .OSIRES DE MEDEIROS MELO NETO .74,2 .96,0 .79,2 .100,0 .349,4 . .0652400295 .YAGO ISAIAS DA SILVA BORGES .76,2 .93,4 .100,0 .10,3 .279,9 . .0652400161 .LUIZ AUGUSTO DA SILVA FLORÊNCIO .72,0 .73,6 .82,0 .8,2 .235,8 DANY FLAVIO TONELLI UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153257 Número do Contrato: 227/2022. Nº Processo: 23072.234684/2021-36. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO DA UFMG. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o reequilíbrio economico financeiro (revisão) do contrato nos termos do §5º, art.65, da lei n.º 8.666/1993, em razão da reoneração gradual instituída pela lei nº 14.973/2024.. Vigência: 04/06/2025 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.408.576,32. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO N.º 79/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Marconi de Oliveira Júnior. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Engenharia Eletrônica da Escola de Engenharia, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 3.863,04 (três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), correspondente ao título de Mestre. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 487/2025. Vigência: 03/06/2025 a 28/02/2026. Data da assinatura: 03/06/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.228995/2025-90. UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 UASG 156763 N° do Processo 23868.002788/2024-70 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS. Contratado: 04.251.678/0001-06 - MARCÉLIO DAS NEVES ALMEIDA LTDA. Objeto: constitui objeto do presente contrato a venda de leite cru resfriado pelo período de 12(doze) meses com vigência de 29/05/2025 a 29/05/2026. O valor anual do contrato é de R$51.660,00 (cinquenta e mil, seiscentos e sessenta e seis reais).Data da assinatura 28/05/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Convênio nº: 670.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a PEIROT AGRONEGÓCIOS LTDA CNPJ: 38.066.014/0001-80 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2030 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158717 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23520.000705/2024-39. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 01.601.043/0001-95 - BRAVO FIRE SAFETY LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 10/2024, por mais 7 (sete) meses, a partir de 11/06/2025 até 11/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; 2. Acrescentar em r$ 35.540,96 (trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais e noventa e seis centavos) o valor inicial atualizado do contrato, em razão de repactuação de valores, considerando os valores de referência resultantes da pesquisa preços com base no CAGED e na FEBRAPILS, de acordo a recomendação do parecer nº 00018/2025/NLC/PFUFOB/PGF/AGU em conformidade com a CLáusula Sétima - Repactuação dos preços contratados; 3. Alterar a Cláusula Quinta - preço, do contrato, em função da repactuação.. Vigência: 11/06/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.516,96. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EDITAL Nº 55/2025-CPPS/UFOPA PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação vigente, considerando os princípios da economicidade, eficiência e publicidade, torna público o extrato do PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PRONERA (PSE PRONERA/UFOPA/INCRA 2025), destinado à seleção diferenciada de candidatos provenientes de comunidades rurais, assentados da reforma agrária e assistidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Esta seleção será utilizada para o provimento de vagas nos cursos de graduação de Licenciatura em Pedagogia do Campus de Óbidos e Licenciatura em Geografia do Campus de Santarém oferecido pela Universidade Federal do Oeste do Pará, nos termos do Estatuto e Regimento Geral da Ufopa, e mediante as condições estabelecidas neste Edital e de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 55/2025-CPPS/UFOPA, DE 05 DE JUNHO DE 2025. O Processo Seletivo Especial Pronera (PSE/PRONERA/UFOPA/INCRA) de ingresso em curso de graduação da Ufopa, selecionará candidatos para o provimento de vagas nos cursos de graduação de Licenciatura em Pedagogia do Campus de Óbidos e Licenciatura em Geografia do Campus de Santarém. As vagas são localizadas no Campus de Óbidos e no Campus de Santarém e os cursos são pautados pela metodologia da Pedagogia da Alternância, com um Tempo Universidade em caráter presencial compreendendo 70% da carga horária total do curso e Tempo Comunidade em caráter semipresencial compreendendo 30% da carga horária do curso. O demonstrativo da quantidade de vagas ofertadas está detalhado no Quadro I deste Edital. O edital completo, bem como: avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico http:// http://www.ufopa.edu.br/proen . Santarém - PA, 4 de junho de 2025. CARLA MARINA COSTA PAXIUBA Pró-Reitora de Ensino de Graduação EDITAL Nº 54-CPPS/UFOPA, DE 4 DE JUNHO DE 2025 PROCESSO SELETIVO ESPECIAL - SEMIPRESENCIAL - UAB (PSE/UFOPA/UAB 2025) A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação vigente, considerando os princípios da economicidade, eficiência e publicidade, torna público o extrato do PROCESSO SELETIVO ESPECIAL - SEMIPRESENCIAL UAB (PSE/UFOPA/UAB 2025), destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas no curso de graduação de Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus e Polo de Oriximiná, na modalidade semipresencial, oferecidos pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UaB), nos termos do Estatuto e Regimento Geral/Ufopa e mediante as condições estabelecidas neste Edital e de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 54/2025-CPPS/UFOPA, DE 05 DE JUNHO DE 2025. O Processo Seletivo Especial - Semipresencial - UaB (PSE/UFOPA/UAB 2025) de ingresso no curso de graduação da Ufopa, selecionará candidatos para o provimento de vagas no curso de Licenciatura em Ciências Biológicas. As vagas disponíveis são localizadas fora de sede, no campus de Oriximiná. O demonstrativo do quantitativo de vagas está detalhado no Anexo II deste Edital. O edital completo, bem como: avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico http:// http://www.ufopa.edu.br/proen . Santarém - PA, 4 de junho de 2025. CARLA MARINA COSTA PAXIUBA Pró-Reitora de Ensino de Graduação