DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2021 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.022802/2020-41. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 09.631.641/0001-19 - BIOPRAGAS CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 024/2021. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025/SECOP Processo: nº 23122.012572/2025-17 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Layane Cristina Araújo. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) substituto(a), 40 horas semanais no Campus Centro-oeste Dona Lindu (CCO), de 02/06/2025 até 02/12/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Layane Cristina Araújo - CCO. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025. EDITAL DE 4 DE JUNHO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, EDITAL CPD Nº 2/2025 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 002/2025, na área de Psicologia Organizacional e do Trabalho, para o Departamento de Psicologia (DPSIC), publicado no DOU de 13/02/2025, seção 3, págs. 64-74 e retificado no DOU de 17/02/2025, seção 3, págs. 65-66 e torna público seu resultado, a saber: . .Resultado final . .Vaga do edital: Ampla Concorrência . .Classificação em ampla concorrência .1º lugar: Sergio Dias Guimarães Junior (CPF nº .504.967-*) 2º lugar: Joelma Cristina Santos (CPF nº .379.306-) . .Classificação candidato que se autodeclarou preto ou pardo. (Não há reserva imediata de vaga) .Não houve candidatos inscritos. . .Classificação para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga) .Não houve candidatos inscritos. (Processo 23122.003815/2025-26) LUCAS RESENDE AARÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão nº 90009/2025. Processo nº 23113.005861/2024-98; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90009/2025; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO para os DEPARTAMENTOS DE ODONTOLOGIA dos CAMPI DE LAGARTO (DOL) e ARACAJU (DOD), e o DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA DE LAGARTO (DFOL) da Universidade Federal de Sergipe e órgãos/entidades públicas participantes do registro de preços: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (CAMPUS FORTALEZA) - UASG: 158313; INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE) - UASG: 158314 e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (CAMPUS QUIXADÁ) - UASG: 158315. Data da Assinatura da Ata: 04/06/2025; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: 02.482.141/0001-13 - DENTAL BO N S U C ES S O PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, itens 01, 04, 06, 07, 10, 12, 16, 24, 38, 46, 47, 48, 53, 57, 61, 62, 63, 64, 68, 69, 72, 75, 76, 80, 83, 87, 93, 94, 98, 103, 109, 116, 117, 118, 119, 120, 124, 144, 146, 158, 159, 164, 166, 167, 168, 173, 174, 184, 186, 189, 191, 192,193, 199, 200, 201, 202, 204, 206, 209, 212, 218, 219, 226, 230, 231, 237, 250, 260, 265, 266,281, 289, 303, 304, 305, 313, 323, 324, 326, 327, 328, 329, 333, 334, 350, 352, 353, 354, 356,360, 361, 362, 368, 369, 378, 379, 380 e 468; 19.231.616/0001-00 - R. DE F. TORRES MOLITERNO LTDA, itens 02, 05, 08, 11, 15, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 50, 51, 74, 82, 84, 89, 102, 115, 126, 132, 140, 145, 147, 154, 161, 162, 163,165, 172, 176, 183, 198, 213, 214, 215, 216, 217, 220, 221, 222, 223, 228, 256, 257, 258, 264,267, 269, 270, 271, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 280, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 302, 312,315, 316, 319, 335, 340, 346, 347, 359, 371, 373, 374, 381, 382, 383, 392, 393, 394, 395, 396,397 e 398; 33.992.679/0001-00 - VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, itens 14, 18, 32, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 54, 58, 70, 71, 73, 81, 85, 96, 97, 106, 108, 127, 128, 129, 130, 134, 135, 153, 155, 169, 188, 227, 251, 252, 298, 330, 386, 387, 388, 389 e 390; 31.401.798/0001-07 - DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO- HOSPITALAR LTDA, itens 23, 77, 104, 107, 110, 111, 112, 113, 114, 125, 148, 149, 203, 211, 239, 240, 241, 242, 243, 282 e 336; 50.567.060/0001-69 - DENTAL IPO LTDA, itens 13, 17, 19, 20, 33, 52, 66, 67, 86, 88, 105, 122, 123, 152, 156, 187, 224, 249, 279, 358 e 384; 02.417.059/0001-05 - DF IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, itens 232, 233, 234, 235, 236, 238, 297, 320, 321, 322, 325, 385 e 391; 50.345.269/0001-88 - DENTAL PORTO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, itens 42, 78, 79, 99, 100, 101, 180, 181, 182 e 185; 32.708.161/0001-20 - PROLINE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, itens 90, 91, 92, 141, 194, 210, 259, 306 e 307; 50.086.315/0001-71 - FOLETTO ARAUJO COMERCIAL LTDA, itens 95, 301, 365, 366, 367, 472 e 473; 41.306.823/0001-27 - SOCIAL INSTRUMENTOS CIRU R G I CO S LTDA, itens 131, 254,268, 349 e 351; 46.847.751/0001-49 - PROVISION COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, itens 196, 246, 247, 248 e 471, 30.597.921/0001- 44 - IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, itens 59, 60, 171 e 317; 02.375.705/0001-19 - DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA, itens 09, 121 e 136; 54.416.857/0001-16 - L & C PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA, itens 65, 138 e 142; 26.232.599/0001-82 - CME COMERCIO E IMPORTACAO HOSPITALAR LTDA, itens 34 e 178; 27.205.945/0001-04 - ODONTOMED T/A LTDA, itens 44 e 137; 29.178.366/0001-37 - VITAL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, item 197; 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO, item 56; 10.872.908/0001-49 - SING WAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, item 470; 11.243.941/0001-72 - DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS A J A LTDA, item 299; 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS, item 363; 34.325.529/0001-05 - MS COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E INFORMATICA LTDA, item 372. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão nº 90079/2024. Processo nº 23113.017554/2024-50; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90079/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de laboratório destinados aos laboratórios do Departamento de Agroindústria do Sertão e demais departamentos da nova sede da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 30/04/2025; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: MKM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E MAQUINAS PARA GASTRONOMIA LTDA, CNPJ 95.276.069/0001-59: ITENS 41 e 88. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000023/2025 ao Instrumento código 950763. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLO G I CO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. PRORROGA-SE o prazo da vigência do Convênio nº 15/2024, referente ao suporte administrativo e financeiro da Fundação de Apoio na execução do projeto Formação Transversal em Saberes Tradicionais, conte. Valor Total: R$ 81.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/05/2025 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 27/02/2024. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº .684.981-, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº *.565.701-. EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO: 23101.004469/2025-41 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Manchete do Tocantins LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Rodrigo Daniel dos Santos Silva - Sócio-Administrador P R O C ES S O : 2 3 1 0 1 . 0 0 4 4 8 9 / 2 0 2 5 - 1 2 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Mascarenhas Construções LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Mara Deise Mascarenhas da Silva - Socia EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 23101.005096/2024-45 ESPÉCIE: Contrato de Tranferência de Tecnologia N° 01/2025 celebrado entre Universidade Federal do Tocantins - UFT a Associação Instituto Ambiental Base com a interveniência da Fundação De Apoio Científico E Tecnológico Do Tocantins - FAPTO OBJETO: Licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pela UFT à LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento, pesquisa, produção associativa da TEC N O LO G I A intitulada "Estirpe de Bacillus subtilis UFT-Bs01, caracterizado como material biológico com valor agregado e o know-how a ele associado. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025. SIGNATÁRIOS: Luís Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Cesar Augusto da Cunha - Presidente do Instituto Ambiental Base e Léo Araújo da Silva - Diretor Geral da FAPTO R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Acordo de Cooperação Técnica Nº 19/2025 que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA , publicado no Diário Oficial, Seção 3, Nº101, 30/05/2025, p. 106. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 29/05/2025 Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 04/06/2025 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.011648/2025-41. Dispensa Nº 147/2025. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação - fadex, com a finalidade de dar apoio à execução do "projeto de pesquisa-ação: impacto sócio-econômico-ambiental do pronera nos assentamentos de reforma agrária", por meio de gestão financeira e administrativa do referido projeto, nos termos da lei nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/06/2025 a 20/03/2026. Valor Total: R$ 1.998.590,00. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154421 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 23402.017061/2019-05. Pregão. Nº 36/2021. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO. Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 058/2022- univasf/ brascon gestão ambiental ltda. Vigência: 30/05/2025 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.422,56. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154421 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23402.041440/2023-94. Dispensa. Nº 90188/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O plano de trabalho do contrato nº 004/2024 fica alterado, conforme o anexo deste termo aditivo. Vigência: 02/06/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.071.738,34. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).