DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500143 143 Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 931040. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE, CNPJ nº 16928483000129. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 397.598,28, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/06/2025 a 15/06/2027. Data de Assinatura: 04/07/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO, CPF nº .461.606-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 855149. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, CNPJ nº 07623077000167. Solicitação de Prorrogação de Vigência do Convênio FUNASA N° 01108/2017- Convênio Transfere GOV N° 855149/2017 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicion. Valor Total: R$ 8.629.620,62, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: FELIPE SOUZA PINHEIRO, CPF nº .253.073-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 930235. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE TURMALINA, CNPJ nº 25324187000100. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 504.358,87, Valor de Contrapartida: R$ 4.358,87, Vigência: 14/06/2025 a 14/06/2027. Data de Assinatura: 23/06/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: ZILMAR PINHEIRO LOPES, CPF nº .607.396-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 864456. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE FELIXLANDIA, CNPJ nº 17695032000151. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 2.891.091,71, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: CONCEICAO DE FATIMA BERNADINO LEITE, CPF nº .144.356-. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2025 - UASG 255000 Processo nº: 25120.000151/2024-16 Objeto: Cessão de Uso gratuito de parte do imóvel de propriedade da FUNASA, localizado no município de Manaus/AM, situado na Rua Oswaldo cruz, s/nº, Bairro da Glória, Manaus/AM, CEP 69027-000, cadastrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União - SPIU.net Patrimônio da União sob o nº 0255 00642.500-3, registrado no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis - Manaus - AM, Matrícula nº 1702, para a execução da saúde pública por meio do desenvolvimento de ações da Sede da Delegacia Federal de Saúde da 1ª Região Cedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Cessionário: INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE (FIOCRUZ AMAZÔNIA). Finalidade: Execução da saúde pública por meio do desenvolvimento de ações da Sede da Delegacia Federal de Saúde da 1ª Região. Fundamentação Legal: art. 76, §3º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Declarada Dispensada a licitação pelo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 101/2022. Nº Processo: 25220.000237/2022-41. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 101/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 12 de julho de 2025 a 12 de julho de 2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/06/2025 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.349,61. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90016/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de Assistente Administrativo I (nível médio), Assistente Administrativo II (nível superior), Recepcionista, Técnico em Secretariado, Secretário Executivo e Encarregado Geral, para atender as necessidades da Fundação Nacional de Saúde em Brasília-DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ANCHIETA SOARES DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 04/06/2025) 255000-36211-2025NE900001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo de Prorrogação. Gestão Repassadora: FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE, CNPJ nº 26.989.350/0614-17, por meio da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS, situada na Quadra 104 norte Av. LO 02, lote 19, Plano Diretor Norte, CEP: 77.006-022, Ed. Homaidan, Palmas-TO. Gestão Recebedora: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, CNPJ nº 05.149.726/0001-16 sediada na Quadra 109 norte AV. NS 15 ALCNO-14, Plano Diretor Norte CEP 77001090 Palmas-TO Objeto Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada TED nº 10/2017, a partir de 28/06/2025 até 29/01/2026. Processo 25100.541194/2017-14. ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA SUPERINTENDENTE ESTADUAL NO TOCANTINS SUBSTITUTO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 876094. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE TEJUCUOCA, CNPJ nº 23489834000108. Solicitação de prorrogação de vigência do Convênio 0982/2018 - Transferegov.br 876094/2018. Valor Total: R$ 2.896.216,95, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: JOSE ANTUNIZIO DE BRITO, CPF nº .160.183-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 11º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 0345/2012 -SIAFI 673980 - GOVERNO DO ESTADO/CE (UMIRIM). Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 11º ao TC/PAC Nº 0345/2012. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Governo do Estado/CE (Umirim). CNPJ 07.954.480/0001-79. O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 18 (meses). Vigência 30/06/2025 a 30/12/2026. Data da Assinatura: 04/06/2025. Signatário: Luíz Vinicíus de Holanda Bezerra. Processo nº 25100.029029/2012-18. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CV Nº 2297/2018 -TRANSFEREGOV Nº 881212 - MUNICÍPIO DE TEJUCUOCA/CE. Espécie: Termo Aditivo ao CV Nº 2297/2018 - TRANSFEREGOV Nº 881212. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICÍPIO DE TEJUCUOCA/CE, CNPJ 23.489.834/0001-08. O presente Termo Aditivo tem por objeto integrar um novo Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 04/06/2025. Signatários: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra e José Antunizio de Brito. Processo nº 25100.016947/2018-72. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0284/2014 -SIAFI 679181 - MUNICÍPIO DE CRUZ/CE. Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 12º ao TC/PAC Nº 0284/2014. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Município de Cruz/CE. CNPJ 07.663.917/0001-15. O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Vigência 30/06/2025 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 04/06/2025. Signatário: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra. Processo nº 25100.007230/2014-14. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 931075. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE INHUMAS, CNPJ nº 01153030000109. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 229.999,40, Valor de Contrapartida: R$ 9.999,40, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431-, Convenente: JOSE ESSADO NE T O, CPF nº .866.531-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 931077. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DE GOIAS, CNPJ nº 02073484000124. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 215.096,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431-*, Convenente: LEIA MENDONCA DOS REIS BORGES, CPF nº .222.181-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 16º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 315/2007. Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual Substituta em Mato Grosso, situada á Av. Getúlio Vargas nº 867 - Cuiabá/MT e o Município de Água Boa/MT, CNPJ: 15.023.898/0001-90, situado á Av. Planalto, nº 410. Objeto: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso até 30/12/2025. Data de assinatura: 30/05/2025. Signatários: José Henrique Leite e Mariano Kolankiewiez filho, Processo n° 25100.043.898/2007-98. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 13º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 125/12. Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350.022.40, por meio da Superintendência Estadual de Mato Grosso situada à Av. Getúlio Vargas nº 867 - Cuiabá/MT e o Município de Alto Taquari/MT, CNPJ: 01.362.680/0001-56, situado à Av. Macário Subtil de Oliveira nº 848.Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/12/2026. Data de assinatura: 30/05/2025. Signatários: José Henrique Leite e Marilda Garofolo Sperandio. Processo n° 25100.011.102/2012-03. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 18º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 324/2007. Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:26.989.350.022.40, por meio da Superintendência Estadual de Mato Grosso situada à Av. Getúlio Vargas nº 867 -Cuiabá/MT e o Município de Nova Brasilândia/MT, CNPJ:15.023.963/0001-88, situado à Av. Vereador Genival Nunes Araújo, nº 993 -Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/12/2025.Data de assinatura:30/05/2025. Signatários: José Henrique Leite e José Antonio Domingos Cardoso. Processo 25100.043.956/2007-83. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 11º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0010/2013. Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/nº - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura: 04/06/2025. Processo nº 25100.008.728/2013-13. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 854583. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE VARGEM, CNPJ nº 95995130000118. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA . Valor Total: R$ 642.682,95, Valor de Contrapartida: R$ 162.803,95, Vigência: 16/06/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº .265.179-, Convenente: NELSON GASPERIM JUNIOR, CPF nº *.962.759-.