DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500290 290 Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O MUNICIPIO DE PIRACANJUBA, torna público que fará realizar o Concorrência Eletrônica nº 003/2025, do tipo Menor Preço Global, a realizar-se no dia 25/06/2025 às 08:30 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia civil, objetivando a CONSTRUÇÃO DE CHECHE TIPO 2 - PADRÃO FNDE, conforme discriminações e quantidades especificadas no Estudo Técnico Preliminar, Memorial Descritivo, Projetos e Termo de Referência anexos do Edital, disponível aos interessados, no Sítio Eletrônico Oficial do Município de Piracanjuba/GO www.piracanjuba.go.gov.br, site www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba/GO, 4 de junho de 2025. SAVIO VIANA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Segunda Retificação OBJETO: Aquisição de Materiais permanentes, equipamentos e um veículo utilitário com acessibilidade, de recursos de uma emenda do Ministério da Cidadania Número 521839120220001, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Igualdade Racial de Professor Jamil DATA DE ABERTURA: 25/06/2025; HORÁRIO: 09h00min LOCAL: Plataforma de Pregão Eletrônico no site www.bnc.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br Professor Jamil, 4 de junho de 2025. MARINEY PINHEIRO NOVAES Gestora do FMAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 84/2025, Credenciamento nº002/2025, Processo Administrativo nº 2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: FISIOTERAPEUTA COORDENADOR DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado R L AG U I A R , inscrito no CNPJ nº 44.150.111/0001-50, Valor global: R$ 54.704,16 (quarenta e quatro mil setecentos e quatro reais e dezesseis centavos). Prazo de vigência: após assinatura, até 02 de junho de 2026. Fernando Dantas Bueno - Gestor Responsável. Contrato nº 110/2025, Credenciamento nº002/2025, Processo Administrativo nº 2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA 12 H. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado VIVER SERVIÇOS ENFERMAG E M , inscrito no CNPJ nº 60.285.023/0001-11, Valor global: R$21.763,70 (vinte e um mil setecentos e sessenta e três reais e setenta centavos). Prazo de vigência: após assinatura, até 30 de maio de 2026. Fernando Dantas Bueno - Gestor Responsável Contrato nº 114/2025, Credenciamento nº002/2025, Processo Administrativo nº 2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: MÉDICO CLÍICO GERAL 80 H. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado MALAWY HERNANDEZ CAPOTE, inscrito no CNPJ nº 50.045.473/0001-83, Valor global: R$ 94.581,88 (noventa e quatro mil quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos). Prazo de vigência: após assinatura, até 02 de junho de 2026. Fernando Dantas Bueno - Gestor responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE022/2025 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE022/2025. VERA LUCIA ZBORALSKI LTDA, CNPJ nº 00.083.361/0001-49, R$ 3.632.510,80. A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme estabelecido em legislação. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. AVISO DE ALTERAÇÃO RERRATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024 OBJETO: a fixação de normas e regras prévias para o credenciamento e posterior contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço em unidades próprias, conforme procedimentos, exames, e consultas descritas na TABELA DE VALORES DE EXAMES E PROCEDIMENTOS e na TABELA DE VALORES DE PROFISSIONAIS - CONSULTAS - Anexos do Edital, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde Goiás. DA ALTERAÇÃO: Considerando a aprovação do Conselho Municipal de Saúde através da resolução nº 017/2025, o Fundo Municipal de Saúde realiza alterações no ANEXO I - TABELA DE VALORES DE EXAMES E PROCEDIMENTOS e no ANEXO II - TABELA DE VALORES DE PROFISSIONAIS - CONSULTAS - do Edital. Portanto, será o Edital 003/2024 rerratificado, constando as devidas adequações nos Anexos, conforme determina a resolução. MAIORES INFORMAÇÕES: No sítio da Prefeitura Municipal de Rio Verde: www.rioverde.go.gov.br, e/ou na Secretaria de Saúde, localizada na Rua Joaquim Mota, nº 257, Vila Santo Antônio, Rio Verde-GO, em horário das 09 horas às 11h30min e das 13 horas às 17h00min. Fone: (64) 3602-8136. Rio Verde - GO, 4 de junho de 2025. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de repasse de recurso financeiro decorrente da Emenda Parlamentar Federal nº 43360001, Propostas nº 36000625442202400 nº 36000625481202400; Processo 74863/2025; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação Pestalozzi de Rio Verde; Objeto: incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde; Base Legal: Portaria nº 4.613 de 27 de junho de 2024; Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Data de assinatura: 20/05/2025; Data da vigência 20/05/2025 a 31/12/2025; Signatários: Thiago Dos Santos Souza pelo FMS e Euripedes da Silva Martins pela Associação Pestalozzi. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUBIATABA-GO, torna público que o CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025, que tem como objeto: SOLICITA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CABÍVEL VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ADQUIRIDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR- ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA- PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE RUBIATABA, GOIÁS- PNAE, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital. Que teve os seguintes fornecedores registrados: GABRIEL ARRIEL DE FREITAS, DAP nº GO112022.01.000052586CAF, valor total registrado é de R$ 38.395,00 (trinta e oito mil trezentos e noventa e cinco reais), LUISMAR DIAS DE FREITAS, DAP nº GO032023.01.000229764CAF, valor total registrado é de R$ 39.895,00 (trinta e nove mil oitocentos e noventa e cinco reais), ALEXSANDER MENDES DIAS FREITAS, DAP nº GO052023.01.000322191CAF, valor total registrado é de R$ 39.067,00 (trinta e nove mil e sessenta e sete reais), a ser pago mediante: ordem de compras, emissão de fatura, conforme relatório de fornecimento e nota fiscal fornecida. O resultado encontra-se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br. Rubiataba-GO, 4 de junho de 2025. GISELE GURGEL BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2025 A presente licitação tem por objeto contratação de empresa com cnae pertinente para prestação de serviços em CERCAMENTO EM TODA A ÁREA DO LIXÃO (sendo mão de obra e materiais), de acordo com o Projeto Básico e Estudo Técnico Preliminar, a realizar-se no dia 24/06/2025 as 8:30h, na sala da CPC, Praça Dr. Belarmino Cruvinel, n. 01, Setor Central, CEP 76480-000, Santa Tereza de Goiás, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.santatereza.go.gov.br, ícone LICITACOES. Em 4 de junho de 2025 EDSON LEITE SOARES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O Município de Santo Antônio do Descoberto - GO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS faz saber aos interessados, que na publicação do DOU, do dia 02/06/2025, página 291 Nº 102, sessão 3, onde lê-se "abertura: 13 de maio de 2025, às 08h30m" leia-se "abertura: 13 de Junho de 2025, às 08h30m"; Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal. Em 4 de junho de 2025. WANDERSON DUTRA CORREA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1568/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção da casa de velórios municipal. DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Pregoeiro, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, a empresa: DESA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, com inscrição no CNPJ n° 36.846.761/0001-06, estabelecida a Rua Jabaquara, S/N, Q.: 00003, L.: 00021, Setor Inicial, São Luís de Montes Belos, Estado de Goiás, CEP: 76.050-363. Importa-se o presente processo na importância total de R$ 624.900,00 (Seiscentos e vinte e quatro mil e novecentos reais). São Francisco de Goiás, 29 de maio de 2025. NILSON CÂNDIDO BERNARDES Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 R EA B E R T U R A A prefeitura municipal de São Francisco de Goiás, traz ao conhecimento público e dos interessados, visando dar prosseguimento ao procedimento licitatório, no âmbito da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2025, designa a data de 09 de junho de 2025, 09:00h, para a reabertura da sessão pública. São Francisco de Goiás, 3 de junho de 2025. GABRIEL LEITE DIAS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025 A Comissão de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Silvania, em conjunto com o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 23/06/2025 às 13:00 horas, no sistema da www.bnc.org.br, desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREG ÃO ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto prestação de Serviços na Manutenção Preventivas e Corretivas nos Equipamentos do Laboratório Municipal, com mão de obra especializada atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Silvânia. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 99635-2428, como também cópia do edital, no site www.silvania.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento.