DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA ROSITO DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor Lucas da Silva Tasquetto, Coordenador-Geral de Políticas Comerciais, no período de 10 a 13 de junho de 2025, com ônus, inclusive trânsito, a fim de Participar da CXXXV Reunião Ordinária do Grupo Mercado Comum (GMC) do Mercosul, em Buenos Aires, Argentina (Processo SEI nº 19995.004573/2025-41). TATIANA ROSITO SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 536, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.239736/2025-85, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIO DE TARSIS GAMA CORDEIRO, matrícula SiapeCad nº 01332820, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico da Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.10. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 144, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista as disposições constantes no artigo 359 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020; no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no e-processo nº 10265.217210/2025-44, resolve: Art. 1º Declarar vago, em razão de posse em cargo inacumulável, o cargo de Assistente Técnico-Administrativo, classe B, nível V, ocupado pelo servidor DERICK HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS, matrícula siapecad nº 01976279, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Palmas/TO e em exercício no Posto de Atendimento da Receita Federal do Brasil em Miracema do Tocantins/TO, a partir de 02 de junho de 2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA DA CO N Q U I S T A PORTARIA DE PESSOAL DRF/VCA Nº 4, DE 29 DE MAIO DE 2025 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e conforme e-Processo nº 10271.078172/2025-19, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de maio de 2025, a Agente Administrativa LÚCIA HELENA FERNANDES, matrícula Siapecad nº 00007388, da função gratificada de Chefe do Posto de Atendimento da Receita Federal do Brasil em Eunápolis/BA, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista/BA, código FG-3. ARTHUR CÉSAR DE MORAES LEONE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 222, DE 2 DE JUNHO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.411290/2025-54, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDIO JOSÉ CRUZ, matrícula Siapecad nº 1221429, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 - EFI 1 - da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Limeira, Código FCE - 1.05. MÁRCIA CECÍLIA MENG SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ Nº 15, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.214386/2025-51, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil VINICIUS BARROZO MEIRELES, matrícula Siapecad nº 1517165, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem - Dibag da Alfândega da Receita Fe d e r a l do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FCE-1.07. CLAUDIO ROBERTO CAETANO MARQUES SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 430, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.004948/2025-73, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 30 de maio de 2025, RENATO LIMA FIGUEIREDO SAMPAIO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1800238, da Função Comissionada Executiva de Coordenador Técnico II, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Energia e Mineração da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda. MARCOS BARBOSA PINTO DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora TAINÁ LEANDRO, Coordenadora, a fim de participar da 145ª reunião do Comitê da Concorrência, da 79ª Reunião do Grupo de Trabalho nº 2 sobre Concorrência e Regulação e da 141ª reunião do Grupo de Trabalho nº 3 sobre Cooperação e Enforcement, na cidade de Paris, França, no período de 14 a 21 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19995.003296/2025-50). MARCOS BARBOSA PINTO DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora CRISTIANE LANDERDAHL DE ALBUQUERQUE, Assessora, a fim de participar da 145ª reunião do Comitê da Concorrência, da 79ª reunião do Grupo de Trabalho nº 2 sobre Concorrência e Regulação e da 141ª reunião do Grupo de Trabalho nº 3 sobre Cooperação e Enforcement, na cidade de Paris/França, no período de 14 a 21 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19995.003275/2025-34). MARCOS BARBOSA PINTO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 5.446, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 8001.000895/2025-02, resolve: Art. 1º Designar ÉRICA BEZERRA QUEIROZ, matrícula Siape nº 1659509, para exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADAUTO MODESTO JUNIOR D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, torna sem efeito a Retificação do Despacho de autorização de afastamento do país, publicada no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2025, Seção 2, pág. 51, da servidora PATRICIA VIEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1535755, Secretária Adjunta de Relações de Trabalho deste Ministério (Processo SEI nº 19975.015253/2025-55). ADAUTO MODESTO JUNIOR R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MGI nº 5.218, de 28 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2025, Seção 2, pág. 51, onde se lê: "Dispensar, a contar de 26 de maio de 2025, FELIPE AUGUSTO XAVIER", leia-se: "Dispensar, a contar de 2 de junho de 2025, FELIPE AUGUSTO XAVIER". SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.362, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.008973/2025-84, resolve: Art. 1º Designar ADRIANA NEVES MASCARENHAS, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1535463, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Inovação e Ciências Comportamentais da Diretoria de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO