DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 40638/2025-MMA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor ALOISIO LOPES PEREIRA DE M E LO, Secretário, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar da 10ª Edição do Brazil Forum UK 2025, em Oxford, Reino Unido, de 12 a 17 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do processo administrativo nº 02000.006050/2025-92. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 41044/2025-MMA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos dos Animais , para participar do Fórum "Florestas, biodiversidade e sociedades humanas", realizado no âmbito da Temporada França-Brasil 2025 e da FAPESP WEEK França, em Paris, França, de 14 a 20 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do processo administrativo nº 02000.005457/2025-01. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.008, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 5 de julho de 2025, CAIO LIMA CARVALHO, matrícula SIAPE n. 103*, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado do Acre, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.009, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a partir de 3 de junho de 2025, DANIELA BRILHANTE SALES, matrícula SIAPE n. 340, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado do Acre, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.010, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar CLEITON CURSINO CRUZ, matrícula SIAPE n. 210, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe Adjunto, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.011, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar VANESSA DA SILVA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n. 347, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Matéria Estratégica, da Coordenação-Geral de Atuação Jurídica Estratégica, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 146, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve: Nomear RITA CAPRA VIEIRA, CPF nº .064.517-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Assessora Técnica de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos, na Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000975/2014-90 e Decisão de Diretoria nº 336, de 4 de junho de 2025). PATRICIA HUGUENIN BARAN PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 147, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve: Nomear BRUNO SALES BERNARDO, CPF nº .905.654-*, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Infraestrutura e Aquisições, no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas, no Escritório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em Brasília, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, Assessor Técnico de Infraestrutura e Aquisições. (Processo SEI nº 48610.000975/2014-90 e Decisão de Diretoria nº 336, de 4 de junho de 2025). PATRICIA HUGUENIN BARAN PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 148, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve: Nomear SILVIO FRANK BARBOSA RODRIGUES, CPF nº .750.044-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico de Infraestrutura e Aquisições, no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas, no Escritório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em Brasília, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Infraestrutura e Aquisições. (Processo SEI nº 48610.000975/2014-90 e Decisão de Diretoria nº 336, de 4 de junho de 2025). PATRICIA HUGUENIN BARAN PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 149, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve: Nomear GABRIELLE FIDALGO SENTIEIRO, CPF nº .200.347-, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria, código CA - III, de Assessora Administrativa de Programas de Monitoramento e Marcação de Combustíveis, Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado de Assessoria, código CA - III, de Assessora Administrativo de Monitoramento de Dados. (Processo SEI nº 48610.000975/2014-90 e Decisão de Diretoria nº 336, de 4 de junho de 2025). PATRICIA HUGUENIN BARAN Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora LUCIANA MENDES SANTOS SERVO, Presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, no período de 12 a 17 de julho de 2025, incluindo trânsito, com ônus, a fim de participar como palestrante na Terceira Edição do Simpósio Econômico da África (AES2025), sob o tema: "Passos Audaciosos em Meio a Mudanças Globais", bem como reunião com o Pan African Intergovernamental Organization (CAFRAD), a realizar-se em Rabat/Marrocos (Processo SEI nº 14021.043559/2025-57). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL N° 119, DE 2 DE JUNHO DE 2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024 e considerando o constante dos autos do processo administrativo n.º 50020.003111/2025-74, resolve: Exonerar, a pedido, ALINE GABRIELE DA SILVA, CPF nº 037.**-45, do cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Apoio Administrativo, da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Ministro, deste Ministério de Portos e Aeroportos. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL N° 120, DE 2 DE JUNHO DE 2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024 e considerando o constante dos autos do processo administrativo n.º 50020.003111/2025-74, resolve: Nomear BRENDA FABIELY LOPES DA SILVA, CPF 074.****-22, para o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Apoio Administrativo, da Assessoria Administrativa, do Gabinete do Ministro, deste Ministério de Portos e Aeroportos. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA