DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025060500070 70 Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 . .JOSE DE FREITAS LINS .944699 .Aposentado . .JOSE EDSON MARTINS .884516 .Aposentado . .JOSE MARCOS NUNES DA SILVA .899256 .Aposentado . .JOSE MIGUEL CARLOS BENTO DA SILVA .6871194 .Beneficiário de pensão . .JOSENILDE SILVA OLIVEIRA .3086658 .Beneficiário de pensão . .JOVITA BARBOSA LIMA E SA .761027 .Aposentado . .JOZELIA RODRIGUES GOMES .915691 .Aposentado . .JUAREZ PALMA TORRES DE FREITAS .6711987 .Beneficiário de pensão . .LENINE MADEIRA DE SOUZA .920876 .Aposentado . .LINDINALVA VENTURA FONSECA .881965 .Aposentado . .LUCIA HELENA LIBERATO CEZAR .923035 .Aposentado . .LUCIA PEREIRA SOARES .898817 .Aposentado . .LUCIO DAGOSTIN .930300 .Aposentado . .LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR .891972 .Aposentado . .LUIZ CARLOS ZANELLA .574808 .Aposentado . .LUIZ WALTER PATREZE .936326 .Aposentado . .MANOEL JOAO FRANCISCO .928276 .Aposentado . .MARCIO SILVA .914005 .Aposentado . .MARCOS AURELIO ANDRADE ROCHA .1205237 .Aposentado . .MARIA ANTONIELE DA SILVA COSTA .5898510 .Beneficiário de pensão . .MARIA APARECIDA FREIRE .933801 .Aposentado . .MARIA BERNADETE GUZMAN .754644 .Aposentado . .MARIA COSTA ARAUJO .6473385 .Beneficiário de pensão . .MARIA DA ANUNCIACAO ARAUJO GIFFONI .5713064 .Beneficiário de pensão . .MARIA DA CONCEICAO GOMES MARTINS .896378 .Aposentado . .MARIA DA GLORIA SANTOS PEDREIRA .922201 .Aposentado . .MARIA DA GRACA MOREIRA PEREIRA .6934293 .Beneficiário de pensão . .MARIA DAS GRACAS DE BARROS .6115811 .Beneficiário de pensão . .MARIA DAS GRACAS DE CASTRO LEAO .675857 .Aposentado . .MARIA DO CEU DA SILVA .6941818 .Beneficiário de pensão . .MARIA DO SOCORRO GOMES DE FRANCA .6112137 .Beneficiário de pensão . .MARIA DOS PASSOS TRUPEL .929508 .Aposentado . .MARIA EMILIA DE ANDRADE BARRETO .4942957 .Beneficiário de pensão . .MARIA ESMERALDA DOS SANTOS .258675 .Aposentado . .MARIA GECI FAGUNDES FERREIRA .925354 .Aposentado . .MARIA JOSE NUNES DA SILVA .5889154 .Beneficiário de pensão . .MARIA JOSE OLIVEIRA GRIMBERG .916319 .Aposentado . .MARIA JOSE RIBEIRO PICIOLI .947959 .Aposentado . .MARIA KLARA ROCHA DA SILVA .6907822 .Beneficiário de pensão . .MARIA LECIR COLUSSI .944941 .Aposentado . .MARIA NAZARE DA SILVA ALBUQUERQUE .6906702 .Beneficiário de pensão . .MARIA NILCE DE OLIVEIRA .877733 .Aposentado . .MARIA SALETE BELLI MENDES .929913 .Aposentado . .MARIA SUELY MARINHO SANTOS .162521 .Aposentado . .MARIA THEREZA RIZZO DA SILVA .6833063 .Beneficiário de pensão . .MARIA VITORIA VERAS E SILVA DE ARAUJO .755964 .Aposentado . .MARICELHA DA SILVA PEREIRA .5674794 .Beneficiário de pensão . .MARIETTA DE SANTANNA FURTADO .6269486 .Beneficiário de pensão . .MARILUCI BATISTA LOPES COSTA .1164002 .Aposentado . .MARISE MUNIZ DE MOURA QUEIROZ .903164 .Aposentado . .MARLENE MACHADO DE ABREU .905790 .Aposentado . .MARLENE VICENTE DA SILVA .6521088 .Beneficiário de pensão . .MARLI DE DEUS PINTO KOWAL .574568 .Aposentado . .MAURO GUIMARAES FERREIRA .678091 .Aposentado . .MIRACI ALVES DA SILVA .6938604 .Beneficiário de pensão . .MIRIAM CRISTINA SIQUEIRA CAPELLA .6925961 .Beneficiário de pensão . .MIRIAN LOPES DE OLIVEIRA .6295746 .Beneficiário de pensão . .MONICA CABANAS GUIMARAES .925877 .Aposentado . .NAKAI HIROSHI .5250552 .Beneficiário de pensão . .NARA MARIA FALCAO LUCAS .6678599 .Beneficiário de pensão . .NELCI ENI WENTZ CUNHA .5963320 .Beneficiário de pensão . .NEUSA CANEVER RABELLO .6038026 .Beneficiário de pensão . .NEUSA NOGUEIRA CARMO .894084 .Aposentado . .NEWTON RAMOS DE SOUSA .6194991 .Beneficiário de pensão . .NILSA MACHADO DE OLIVEIRA NUNES .6805230 .Beneficiário de pensão . .ODALIA DA GUIA .552669 .Aposentado . .ODETTE SILVA BRAGANCA .544660 .Aposentado . .OLAVIO MARTINI .929053 .Aposentado . .OPHELIA MELLO CARRAMENHA .931224 .Aposentado . .OTONIEL LOURENCO DE FIGUEIREDO .6937730 .Beneficiário de pensão . .PAULO DA SILVA FERREIRA .943803 .Aposentado . .PAULO JUAREZ RODRIGUES AMARO .927780 .Aposentado . .RAIMUNDA ROCHA .3932362 .Beneficiário de pensão . .RAIMUNDO NASCIMENTO DA CONCEICAO .882128 .Aposentado . .RAQUEL ZINN DA SILVA TAVARES .925774 .Aposentado . .RENE LUIZ JORDAN .4907736 .Beneficiário de pensão . .RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA .912500 .Aposentado . .RITA DE CASSIA SANTOS SILVA .129291 .Beneficiário de pensão . .ROBSON FERREIRA MARANHAO .879101 .Aposentado . .RONALDO ANTONIO MAIA JUNIOR .6961282 .Beneficiário de pensão . .RONALDO DIAS DO PRADO .631250 .Aposentado . .ROSA CLARA SOUSA DE FREITAS .6240003 .Beneficiário de pensão . .ROSA MARIA GOMES DE AZEVEDO .473922 .Aposentado . .ROSANGELA FOGACA SCARDUELLI .574198 .Aposentado . .ROSMANI ANDRADE PACHECO DE OLIVEIRA .4991966 .Beneficiário de pensão . .RUTH LEONARDO DE OLIVEIRA .782106 .Beneficiário de pensão . .SANDRA MARGARETH DOS SANTOS CAMARA .5674468 .Beneficiário de pensão . .SANDRA SAMPAIO DE SOUZA .3552748 .Beneficiário de pensão . .SANDRO ROBERIO ESMERINO JACOB .5109566 .Beneficiário de pensão . .SEVERINA MARIA DA SILVA .755010 .Aposentado . .SHEILA SILVEIRA PEREIRA RIEFFEL .925211 .Aposentado . .SHEILA SILVEIRA PEREIRA RIEFFEL .6403832 .Beneficiário de pensão . .SILVIA HELENA GUERREIRO DE OLIVEIRA .6207511 .Beneficiário de pensão . .SIMONE BEZERRA MEIRELES .885501 .Aposentado . .SIMONE GONCALVES DA SILVA SANTOS ALVES .881487 .Aposentado . .SINAMOR MACIEL CORREA .4831781 .Beneficiário de pensão . .SOFIA HELEN FERNANDES BOTO .6936041 .Beneficiário de pensão . .SONIA CAMPELLO DE MELLO .4887361 .Beneficiário de pensão . .SONIA MARIA RAMOS DOS SANTOS .902714 .Aposentado . .SONIA VERA DUTTERLE .925596 .Aposentado . .STELA MARIS DEMARIO SANTOS .900776 .Aposentado . .SUELY NOGUEIRA EUFRASIO .6673104 .Beneficiário de pensão . .TANIA MARIA DE SA BARRETO .885124 .Aposentado . .TASSIO ROBERTO CAVALCANTE SANTOS .5380987 .Beneficiário de pensão . .TELMA SOLANGE LOURENCO DA SILVA .898821 .Aposentado . .TERESA SALAMON ISFAIR .4685342 .Beneficiário de pensão . .TERESINHA DE JESUS SOARES RIBEIRO DE ALENCAR .945862 .Aposentado . .TOSHIKAZU FUJIHARA .6939511 .Beneficiário de pensão . .VALESCA VANACOR .492981 .Beneficiário de pensão . .VALQUIRIA DO NASCIMENTO SOUSA DE FREITAS .6239978 .Beneficiário de pensão . .VENERANDA REIS DE QUEIROZ .880664 .Aposentado . .VERA LUCIA DE ARAUJO .1098590 .Aposentado . .VERA LUCIA DE AZEVEDO .4869834 .Beneficiário de pensão . .VERA ROMILDA MOUZINHO ANTUNES .6087400 .Beneficiário de pensão . .VITORIA MARIA DA SILVA BERNER .6978134 .Beneficiário de pensão . .WAGNER OZEIAS .939927 .Aposentado . .WALTERLOO TEOFILO SANTOS DE LEMOS .753981 .Aposentado . .WALTERLOO TEOFILO SANTOS DE LEMOS .6643116 .Beneficiário de pensão . .WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO .4939107 .Beneficiário de pensão . .WILSON CLOTHILDE FERREIRA .945392 .Aposentado . .YUKIKO TANAKA .946398 .Aposentado . .YULIE KAMURA DE LUCCA .928541 .Aposentado . .ZELIA FIGUEIREDO DE ABRANCHES MESQUITA .891292 .Aposentado 2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de junho/2025. 3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu banco de recebimento do benefício ou na Unidade de Gestão de Pessoas do INSS, portando o documento de identidade oficial nos termos do Art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020, ou ainda mediante o aplicativo móvel nos termos do inciso III, do Art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME nº45, de 2020. 4. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. MIRIAN NATSUMI ETO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 40/2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, com fundamento no disposto nos arts. 26, § 4º, e 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e nos arts. 7ª, 8º e 10, § 4º, da Orientação Normativa nº 4, de 21 de fevereiro de 2013, diante das tentativas frustradas de citação e tendo em vista que a interessada encontra-se em local incerto ou não sabido e em razão do constante no processo nº 50000.014469/2024-80, decide: Art. 1º Notificar a pensionista LIDIA DAS GRAÇAS SANTOS E SILVA, CPF nº 255..-34, matricula SIAPE nº 04766555, para apresentação de recurso no prazo de 10 (dez) dias contados da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, quanto à decisão emitida por esta Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas na Nota Técnica nº 86/2025/DICAJ/COLAP/COGEP/SPOA/SE, nos termos do art. 8º da Orientação Normativa nº 4, de 21 de fevereiro de 2013. Art. 2º A interessada poderá ter acesso aos autos ou entrar em contanto com a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "R", Edifício Anexo, Ala Leste, Sala 8, CEP: 70044-900 - Brasília/DF, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 2029-7647. Art. 3º Fica a interessada ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUANA DOS SANTOS BRITO