DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Naturalizar-se nº 235881.0515255/2024. Interessado: HOUNDOKPA HOUEFA CAROLINE AIGBA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 6, 9 e 13 Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 594.384 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0510810/2024. Interessado: NICKSON CADEAU. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 593.914 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0510467/2024. Interessado: MAKIESSE MAWETE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 5 e 6, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 593.780 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0510380/2024. Interessado: BERTRAND JACQUES PATRICK WITTERONGHEL A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e dos itens 5, 6 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 593.473 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0510125/2024. Interessado: MUHAMMAD IMRAN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º, 56 e dos Itens 5, 8, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 583.767 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0502829/2024. Interessado: PATRICK MABIALA NDULU. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 581.526 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0501161/2024. Interessado: DEBORA FLORES SORIA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 6 e 9, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 580.706 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0500569/2024. Interessado: MARGO NAKHLE EID. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do do Art. 67 da Lei 13.445/2017, Art. 239, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes do do Art. 56 e dos itens 5, 6, 8 e 9 Anexo II da Portaria nº 623/2020. Código: 580.272 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0500238/2024. Interessado: OKENS DIMANCHE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; Item 5, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 577.175 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0497878/2024. Interessado: MAYERLIN ORONOS LLANOS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 3, 6, 8 e 9, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 571.071 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0493306/2024. Interessado: SAMAA AZAR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 9, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 570.985 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0493233/2024. Interessado: MAR DIOP. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 5 e 8, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 570.982 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0493230/2024. Interessado: SANDRA BELUS JEAN BAPTISTE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 e 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constantes do Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 570.971 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0493219/2024. Interessado: MARIE DULAINE DEMOSTHENE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 e 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante do Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 570.811 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0493060/2024. Interessado: WENDY PIERRE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 e 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constantes do Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 568.668 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0491487/2024. Interessado: OLUMIDE OLUWATOBI ILESANMI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante do Item 5, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 568.304 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0491298/2024. Interessado: ORLANDO SARMIENTO CHUMBES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, §2º e 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 4, 5 e 8, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 567.301 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0489179/2024. Interessado: RUBEN DARIO MILAN PEREIRA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017 e dos itens 2 e 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020. Código: 563.400 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0486289/2024. Interessado: SAMUEL DESROSIERS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5° e dos itens 6, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 560.872 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0484390/2024. Interessado: MAC DAPHNEY SIMEUS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 e 234, incisos II, IV e V Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 4, 5, 6 e 8, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 446.631 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0395398/2023. Interessado: MIGUEL JOAO MAVUNGU LAMBORNE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017; Arts. 221, 234, incisos II, IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e dos itens 5, 6, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.