DOEAM 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

poder executivo - seção ii estado do amazonas Número 35.477 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br quarta-feira 04 jun/2025 Secretaria de Estado da Casa Civil <#E.G.B#226668#1#230223> DECLARAÇÃO DE BENS 2025 - NOMEAÇÕES Servidor (a): Aline dos Santos Dinelli Cargo: Consultor Técnico II Bens: Nada a declarar. Servidor (a): Juliana da Silva Moreli Cargo: Consultor Técnico I Bens: Nada a declarar. Servidor (a): Lívia Maria Rodrigues de Oliveira Amorim Cargo: Assessor Técnico Bens: Um Creta Prestige 2.0 2019/2019. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil <#E.G.B#226668#1#230223/> Protocolo 226668 <#E.G.B#226662#1#230217> PORTARIA Nº. 060/2025 - CASA CIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos procedimentos para acompanhamento e gestão dos contratos celebrados pela CASA CIVIL, especialmente no que se refere às obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais pelas pessoas jurídicas que prestam serviços ao Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Contrato nº 006/2024-CASA CIVIL, firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Beta Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda e o Contrato nº 009/2024-CASA CIVIL, firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa GB Serviços de Limpeza em Prédios e em Domicílios Ltda; RESOLVE: ALTERAR a Portaria nº 080/2024, publicada no Diário Oficial edição de 19 de setembro de 2024 e a Portaria nº 112/2024, publicada no Diário Oficial edição de 05 de dezembro de 2024, referentes à designação da servidora Aline dos Santos Dinelli, para fazer constar o cargo de Consultor Técnico II, matrícula nº 257.057-2E, objetivando a continuidade dos procedimentos de fiscalização da execução dos contratos especificados. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 07 de maio de 2025. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil <#E.G.B#226662#1#230217/> Protocolo 226662 <#E.G.B#226706#1#230261> PORTARIA Nº. 069/2025 - CASA CIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos procedimentos para acompanhamento e gestão dos contratos celebrados pela CASA CIVIL, especialmente no que se refere às obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais pelas pessoas jurídicas que prestam serviços ao Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 004/2025-Casa Civil, firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, a contar de 30 de abril de 2025, e durante toda a vigência do Contrato, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, conforme especificado, a proceder a FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA EXECUÇÃO do referido Contrato: FISCAL CARGO / MATRÍCULA CONTRATADA / CONTRATO Nº FISCAL SUBSTITUTO GESTORES Keity Anny Prado Taumaturgo Assessor I, AD-I / 223426-2C Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT / 004/2025 Paulo Sérgio Paes Lessa Nissim Figueira Benoliel / Paulo Bruno Catete de Macedo II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à gestão e fiscalização do ajuste pertinente, observando em especial a Lei n.º 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 28 de maio de 2025. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil <#E.G.B#226706#1#230261/> Protocolo 226706 <#E.G.B#226972#1#230527> () PORTARIA Nº. 066/2025 - CASA CIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos procedimentos para acompanhamento e gestão dos contratos celebrados pela CASA CIVIL, especialmente no que se refere às obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais pelas pessoas jurídicas que prestam serviços ao Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 003/2025 (CUSD e CCER), firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa AMAZONAS ENERGIA S/A. RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, a contar de 30 de abril de 2025, e durante toda a vigência do Contrato, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, conforme especificado, a proceder a FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA EXECUÇÃO do referido Contrato: FISCAL CARGO / MATRÍCULA CONTRATADA / CONTRATO Nº FISCAL SUBSTITUTO GESTORES Heston Silva de Queiroz Assistente Técnico / Matrícula nº 154.021-1G Amazonas Energia S/A / Contrato nº 003/2025 Marcus Antônio da Rocha Nissim Figueira Benoliel / Paulo Bruno Catete de Macedo II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à gestão e fiscalização do ajuste pertinente, observando em especial a Lei n.º 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 15 de maio de 2025. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil () Republicada, por ter sido publicada com incorreções no dia 23 de maio de 2025. <#E.G.B#226972#1#230527/> Protocolo 226972 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO