DOEAM 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.477 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br municipalidades quarta-feira 04 jun/2025 PREFEITURAS Apuí <#E.G.B#226554#1#230109> EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2025 CONCORRÊNCIA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - PROC. LICITATÓRIO Nº 020/2025 1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 022/2025 celebrado em 03/06/2025. 2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e a empresa Sigma Engenharia e Consultoria LTDA - EPP, CNPJ nº 11.621.353/0001-25. 3 - OBJETO: “Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção de Creche no Município de Apuí/AM” 4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 018/2023, e demais legislação aplicável. 5 - DO VALOR: Valor Global de R$ 1.750.170,59 (um milhão, setecentos e cinquenta mil, cento e setenta reais e cinquenta e nove centavos). 6 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 meses, início em 03/06/2025 e término em 02/02/2025. 7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação 12.365.0235.1003 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Educacionais do Ensino Infantil Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 1.542 - Transf. do FUNDEB - Complementação da União -VAAT (Exerc. Corrente). Ficha: 437 O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD. Apuí/AM, 03 de junho de 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal <#E.G.B#226554#1#230109/> Protocolo 226554 <#E.G.B#226557#1#230112> DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2025 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares na forma da Lei 14.133/2021, da Lei Municipal 485/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar n.º 147/2014, e Decreto Municipal nº 018/2023. CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, obedecendo a legislação vigente, não sendo verificado qualquer vício ou irregularidade que pudesse macular o certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos, bem como a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, por fim, que consta no processo licitatório em referência a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; RESOLVE: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa vencedora TRANSFORMAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - DEMAIS, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF nº 07.219.344/0001-35, estabelecida na Avenida Torquato Tapajós, nº 11995, Anexo 1 - Tarumã - ACU, CEP 69.023-003, Manaus/AM, cujo objeto é “Contratação de Empresa para a Prestação de Limpeza Pública das Vias de Rolamento, Praças, Áreas Urbanas, no Município de Apuí/ AM e no Distrito do Sucundurí”, com o valor global de R$ 4.562.128,80 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, cento e vinte e oito reais e oitenta centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 038/2025 - Pregão Presencial nº 010/2025, que tem por objeto a contratação da empresa adjudicada supracitada, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação da(s) licitante(s) vencedora(es) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Apuí/AM, 03 de junho de 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal<#E.G.B#226557#1#230112/> Protocolo 226557 <#E.G.B#226558#1#230113> DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2025 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares na forma da Lei 14.133/2021, da Lei Municipal 485/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar n.º 147/2014, e Decreto Municipal nº 018/2023. CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, obedecendo a legislação vigente, não sendo verificado qualquer vício ou irregularidade que pudesse macular o certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos, bem como a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, por fim, que consta no processo licitatório em referência a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; RESOLVE: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa vencedora LUSO SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES LTDA - ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF nº 22.994.594/0001-36, estabelecida na Rua Rio Acari, nº 494, Sala A - Centro, CEP 69.265-000, Apuí/AM, cujo objeto é “Contratação de Empresa para a Prestação de Forma Contínua de Limpeza, Higienização e Desinfecção do Hospital Dorvalino Lagasse”, com o valor global de R$ 506.000,00 (quinhentos e seis mil reais); II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 040/2025 - Pregão Presencial nº 012/2025, que tem por objeto a contratação da empresa adjudicada supracitada, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação da(s) licitante(s) vencedora(es) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Apuí/AM, 03 de junho de 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal<#E.G.B#226558#1#230113/> Protocolo 226558 <#E.G.B#226559#1#230114> DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2025 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares na forma da Lei 14.133/2021, da Lei Municipal 485/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar n.º 147/2014, e Decreto Municipal nº 018/2023. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO