DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano LXVI Nº 105-A Brasília - DF, quinta-feira, 5 de junho de 2025 ISSN 1677-7050 2 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042025060500001 1 Ministério dos Povos Indígenas................................................................................................................................................................................................................................................................... 1 ............................................................................................................. Esta edição é composta de 4 páginas............................................................................................................. Sumário Ministério dos Povos Indígenas PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 512, DE 5 DE JUNHO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI), no uso das atribuições e competências que lhe conferem o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e a Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024; tendo em vista o disposto na Portaria MGI nº 3.114, de 25 de abril de 2025, que autorizou o provimento de cargos do quadro de pessoal da Funai, em decorrência dos Editais CPNU nº 38, 39, 40, 41, 42, e 44, de 6 de março de 2025, publicados no Diário Oficial da União de 7 de março de 2025, que tornaram pública a homologação das listas de classificação final dos Blocos Temáticos de 1 a 5, e 7, do Concurso Público Nacional Unificado, regidos pelos Editais CPNU nº 1, 2, 3, 4, 5, e 7, de 10 de janeiro de 2024, publicados no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024; considerando o disposto na Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2024, e o que consta do Edital Funai nº 1, de 5 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 9 de maio de 2025, da Portaria de Pessoal Funai nº 419, de 12 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2025 e retificada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2025, do Edital Funai nº 2, de 9 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2025, e da Portaria Funai nº 1.329, de 2 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2025; e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o disposto no art. 11 da Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024, e no art. 30 da Lei nº 14.724, de 14 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, os candidatos aprovados para o cargo de Especialista em Indigenismo, conforme Especialidades, e definir suas respectivas unidades administrativas de lotação, na forma do Anexo. Parágrafo único. Fica vedada aos gestores das unidades administrativas a promoção de qualquer modificação às lotações definidas nesta Portaria, observado o disposto no art. 30 da Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024. Art. 2º A investidura em cargo efetivo ocorrerá com a posse. § 1º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação desta Portaria, ressalvadas as hipóteses previstas no art. 13, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. § 2º A posse dependerá de prévia inspeção médica oficial, observado o disposto na Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, e no Edital Funai nº 1, de 5 de maio de 2025. Art. 3º O efetivo desempenho das atribuições do cargo ocorrerá com a entrada em exercício na unidade administrativa de lotação. Parágrafo único. A entrada em exercício ocorrerá no prazo de quinze dias contados da data da posse. Art. 4º A documentação obrigatória para posse, cadastro funcional e ingresso em folha de pagamento deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUG OV . B R . Parágrafo único. O fluxo do processo do ingresso e o Manual do Ingressante estão disponíveis no Portal do Servidor, no endereço eletrônico https://www.gov.br/servidor/pt- br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/ingresso-de-servidor. Art. 5º Fica estabelecido o endereço eletrônico [email protected] como canal oficial de comunicação para esclarecimento de dúvidas. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA ANEXO CANDIDATOS NOMEADOS EM CARÁTER EFETIVO . .CÓ D I G O .CARGO .ES P EC I A L I DA D E .NOME .CPF .P O S I Ç ÃO .CO N CO R R Ê N C I A .LOT AÇ ÃO .UORG .MUNICÍPIO .UF .V AG A . .B1-03-A .Especialista em Indigenismo .Arquitetura .THIAGO SANTOS MATHIAS DA FONSECA ..453.997-* .1 .AC .Funai Sede - Diretoria de Administração e Gestão .1664 .Brasília .DF .0892244 . .B1-03-B .Especialista em Indigenismo .Engenharia .BRENDA BISPO RIBEIRO ..431.105- .1 .AC .Funai Sede .1636 .Brasília .DF .0892245 . .B1-03-B .Especialista em Indigenismo .Engenharia .PAULO OTAVIO DE SOUZA XAVIER ..526.224- .2 .PI .Funai Sede .1637 .Brasília .DF .0892246 . .B1-03-B .Especialista em Indigenismo .Engenharia .FELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES ..539.291-* .3 .PPP .Funai Sede .1638 .Brasília .DF .0892247 . .B1-03-B .Especialista em Indigenismo .Engenharia .CAMILA DE CASTRO ESTRELA ..451.251- .4 .AC .Funai Sede .1639 .Brasília .DF .0892249 . .B1-03-B .Especialista em Indigenismo .Engenharia .MATHEUS DE PAIVA SILVA ..810.336- .5 .PCD .Funai Sede .1640 .Brasília .DF .0892250 . .B1-03-B .Especialista em Indigenismo .Engenharia .MARCELA ADRIANE MARTINS MANSO DE MELO ..831.084-* .6 .PI .Funai Sede .1641 .Brasília .DF .0892255 . .B1-03-B .Especialista em Indigenismo .Engenharia .JACQSON REIS SANTOS ..282.025- .7 .AC .Funai Sede .1642 .Brasília .DF .0892256 . .B1-03-B .Especialista em Indigenismo .Engenharia .WILSON DE SOUSA MENDES JUNIOR ..154.345- .8 .PPP .Funai Sede .1643 .Brasília .DF .0892261 . .B1-03-B .Especialista em Indigenismo .Engenharia .CHEYENNE MARIANA DE OLIVEIRA CARNEIRO ..321.874-* .9 .PI .Funai Sede .1644 .Brasília .DF .0892262 . .B1-03-B .Especialista em Indigenismo .Engenharia .PEDRO ENRIQUE MONFORTE BRANDAO MARQUES ..322.167- .10 .AC .Funai Sede .1645 .Brasília .DF .0892264 . .B1-03-B .Especialista em Indigenismo .Engenharia .DIEGO ARCANJO DOS SANTOS COELHO ..219.381- .11 .AC .Funai Sede .1646 .Brasília .DF .0892266 . .B1-03-B .Especialista em Indigenismo .Engenharia .NAYARA CARDOSO FERRAZ MARCAL ..430.166-* .12 .PI .Funai Sede .1647 .Brasília .DF .0892267 . .B1-03-B .Especialista em Indigenismo .Engenharia .JOSEPH ARTHUR CLEMENTE EMIDIO DE BARROS ..467.904- .13 .PPP .Funai Sede .1648 .Brasília .DF .0892268 . .B1-03-B .Especialista em Indigenismo .Engenharia .FRANCILIO RIBEIRO JUNIOR ..807.573- .14 .AC .Funai Sede .1649 .Brasília .DF .0892270 . .B1-03-B .Especialista em Indigenismo .Engenharia .AURELIO SOUSA AZEVEDO GUAJAJARA ..862.943-* .15 .PI .Funai Sede .1650 .Brasília .DF .0892273 . .B1-03-B .Especialista em Indigenismo .Engenharia .DIANARA DUARTE PASSOS ..012.073- .16 .AC .Funai Sede .1651 .Brasília .DF .0892277 . .B1-03-B .Especialista em Indigenismo .Engenharia .GABRIELA TEIXEIRA JUSTINO ..602.587- .17 .AC .Funai Sede .1652 .Brasília .DF .0892278 . .B1-03-B .Especialista em Indigenismo .Engenharia .LUDIMILA DA MOTTA SOUZA ..572.877-* .18 .PPP .Funai Sede .1653 .Brasília .DF .0892284 . .B1-03-B .Especialista em Indigenismo .Engenharia .GABRIELY DA SILVA E SILVA ..633.582- .19 .PI .Funai Sede .1654 .Brasília .DF .0892286 . .B1-03-B .Especialista em Indigenismo .Engenharia .VINICIUS ALMEIDA COELHO ..506.455- .20 .AC .Funai Sede .1655 .Brasília .DF .0892289 . .B2-02-A .Especialista em Indigenismo .Estatística .EDUARDO SOUZA MOITA DA SILVA ..830.641-* .1 .AC .Funai Sede - Diretoria de Administração e Gestão .1664 .Brasília .DF .0892291 . .B3-01-A .Especialista em Indigenismo .Engenharia Agronômica .ANDRESSA FERREIRA ALVES ..929.817- .1 .AC .Funai Sede - Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável .1727 .Brasília .DF .0892294 . .B3-01-A .Especialista em Indigenismo .Engenharia Agronômica .FRANCISCO MANOEL DE ASSIS FILHO ..722.684- .2 .PI .Funai Sede - Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável .1727 .Brasília .DF .0892295 . .B3-01-A .Especialista em Indigenismo .Engenharia Agronômica .LIBIAN VOLSI RODRIGUES ..824.061-* .3 .PPP .Funai Sede - Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável .1727 .Brasília .DF .0892297 . .B3-01-A .Especialista em Indigenismo .Engenharia Agronômica .VITORIA JORDANA DOS SANTOS RAMOS ..679.594- .4 .AC .Funai Sede - Diretoria de Proteção Territorial .1773 .Brasília .DF .0892298 . .B3-01-A .Especialista em Indigenismo .Engenharia Agronômica .FERDNANDO MARIANO BRITO SILVA ..834.074- .5 .PCD .Funai Sede - Diretoria de Proteção Territorial .1773 .Brasília .DF .0892301 . .B3-01-A .Especialista em Indigenismo .Engenharia Agronômica .RAQUEL MANHUARY DE ARAUJO ..128.092-* .6 .PI .Funai Sede - Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável .1727 .Brasília .DF .0892303 . .B3-01-A .Especialista em Indigenismo .Engenharia Agronômica .MARCUS HENRIQUE MARTINS E SILVA ..633.822- .7 .AC .Funai Sede - Diretoria de Proteção Territorial .1773 .Brasília .DF .0892306 . .B3-01-A .Especialista em Indigenismo .Engenharia Agronômica .AMANDA GABRIELLA SILVA VENANCIO ..677.971- .8 .PPP .Funai Sede - Diretoria de Proteção Territorial .1773 .Brasília .DF .0892317 . .B3-01-A .Especialista em Indigenismo .Engenharia Agronômica .CAMILA SEABRA DE SOUZA .*.681.078- .9 .PI .Funai Sede - Diretoria de Proteção Territorial .1773 .Brasília .DF .0892319