DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .809.813- - MARCOS DAVI MONTEIRO DE ABREU. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/05/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 69/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .341.773- - JEFERSON VALENTIM DE ALENCAR. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 68/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .457.423-* - ANGELA OLIVEIRA ABREU. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 67/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .628.153- - EDSON ANTONIO ARRAIS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 66/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .967.523- - ADBEEL FERNANDES VALENTIM. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 63/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .102.773-* - JOSE NERIS DE SOUSA ARRAIS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 59/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .197.993- - CARLOS GLEIVAN DE OLIVEIRA MACHADO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 57/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .309.773- - VALIRES JESUS DE SOUZA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 55/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .876.743-* - JUVENCIO SIMAO DE ALBUQUERQUE JUNIOR. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro- pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 53/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .359.453- - EMANUEL KAUA DAVID CARVALHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 46/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .389.873- - KAIO HENRIQUE VIEIRA BEZERRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 51/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .621.353-* - EUGENIO SALLES DOS REIS MACHADO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 50/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .678.453- - JACSON MOISES DA SILVA ALENCAR. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 48/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .667.604- - ABDIAS FILHO COELHO CAVALCANTE. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 42/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .330.273-* - ANTONIO DERLANE CAVALCANTE SOARES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 75/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 35.504.472/0001-66 - D CARLOS DOS SANTOS LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 38/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .706.313- - VINICIUS MOREIRA CAVALCANTE. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 40/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .374.573- - JOSE RIBAMAR DE MELO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 36/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .536.593-* - EVANDRO LOURENCO DE LIMA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 259/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .587.223- - MARCELO PINHEIRO ROLIM. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2025 - UASG 160493 Nº Processo: 64305.033801/2024-95. Inexigibilidade Nº 260/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: .154.643- - VANDERSON GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).