DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ACADEMIA DE LIDERANÇA LATINO AMERICANA LTDA (CNPJ: 07.733.443/0001-30). Signatários: JOSE CARLO S CORREIRA CAMPOS e ULISSES COTTA CAVALCA . Vigência do Acordo: 13/05/2025 a 12/05/2030. Extrato nº 219/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.027978/2025-56. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 226/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SETE SOLUÇÕES E TECNOLOGIA AMBIENTAL (CNPJ: 02.052.511/0001-82). Signatários: EVANDRO DE ALVARENGA MOREIRA e ULISSES COTTA CAVALCA . Vigência do Acordo: 17/04/2025 a 16/04/2030. Extrato nº 220/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.027219/2025-93. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 223/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e JMAK TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 37.469.042/0001-86). Signatários: RODRIGO ALVES MAGALHÃES e ULISSES COTTA CAVALCA. Vigência do Acordo: 13/05/2025 a 12/05/2030. Extrato nº 221/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.027846/2025-24. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 224/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CRISTIANO BORGES ANDRADE (CNPJ: 45.745.458/0001-08). Signatários: CRISTIANO BORGES ANDRADE e ULISSES COTTA CAVALCA. Vigência do Acordo: 20/04/2025 a 19/04/2030. Extrato nº 222/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.026801/2025-32. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 216/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e LBR PLACAS LTDA (CNPJ: 24.417.140/0001-28). Signatários: MARILENE VELOSO OLIVEIRA DAMASCENO e U L I S S ES COTTA CAVALCA. Vigência do Acordo: 19/05/2025 a 18/05/2030. Extrato nº 223/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.026808/2025-54. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 217/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e NOVEL SERVIÇOS E TECNOLO G I A LTDA (CNPJ: 38.083.320/0001-25). Signatários: MAXIMILIANO NOGUEIRA RIBEIRO e ULISSES COTTA CAVALCA. Vigência do Acordo: 08/05/2025 a 07/05/2030. Extrato nº 224/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.027175/2025-00. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 220/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e IVECO (IVG) BRASIL LTDA (CNPJ: 36.519.422/0001-15). Signatários: CHRISTIANE ALVES e ULISSES COTTA CAVALCA. Vigência do Acordo: 17/06/2025 a 16/06/2030. Extrato nº 225/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.027187/2025-26. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 222/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SELCO ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 21.855.515/0001-43). Signatários: TÚLIO GIANNI COSCARELLI ANTONINI e ULISSES COTTA CAVALCA. Vigência do Acordo: 20/05/2025 a 19/05/2030. Extrato nº 226/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.028463/2025-73. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 235/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e AGUIA REAL COMERCIO ATACADISTA DE ENTRETENIMENTO LTDA (CNPJ: 23.567.171/0001-00). Signatários: ARTHUR MUNDIM ASSIS DUARTE e ULISSES COTTA CAVALCA. Vigência do Acordo: 29/05/2025 a 28/05/2030. Extrato nº 227/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.028311/2025-71. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 230/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MODULUS CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 44.371.690/0001-60). Signatários: PEDRO HENRIQUE REZENDE BELEIGOLI e ULISSES COTTA CAVALCA. Vigência do Acordo: 26/05/2025 a 25/05/2030. Extrato nº 228/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.028327/2025-83. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 232/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e DAVID BUSINESS GROUP LT DA (CNPJ: 43.433.703/0001-16). Signatários: EDUARDO CASSIANO SANTOS DAVID e ULISSES COTTA CAVALCA. Vigência do Acordo: 27/05/2025 a 26/05/2030. Extrato nº 229/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.028430/2025-23. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 234/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CONTABILIDADE COLINI - SOCIEDADE SIMPLES (CNPJ: 65.182.628/0001-09). Signatários: GILBERTO SOUSA BANDEIRA e ULISSES COTTA CAVALCA. Vigência do Acordo: 26/05/2025 a 25/05/2030. Extrato nº 230/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.029126/2025-01. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 238/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e GALVAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ: 24.865.326/0001-40). Signatários: JOÃO HENRIQUE GALVÃO e ULISSES COTTA CAVALCA . Vigência do Acordo: 29/05/2025 a 28/05/2030. SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 341, DE 5 DE JUNHO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 224, DE 24/04/2025 O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 224 de 24 de abril de 2025, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE LINGUAGEM E TECNOLOGIA (Redação e Estudos Linguísticos para Ensino Médio; Literatura e Cultura Brasileira para Ensino Médio; Para a graduação: Leitura e Produção de Texto Acadêmico; História da Edição; Processos de Edição; Projetos Editoriais; Oficina de Edição e Revisão de Textos; Oficina de Textos;) - Classificados: 1º) Patrícia Resende Pereira; 2º) Jonas Miguel Pires Samudio; 3º) Ananda Nehmy de Almeida; 4°) Diego Cardoso Perez; 5°) Joana Gonçalves Coelho Silva; 6°) Leandro Silva Lopes. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 224 de 24/04/2025. WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas COLÉGIO PEDRO II CAMPUS ENGENHO NOVO II EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 155636 - CAMPUS ENGENHO NOVO II Número do Contrato: 03/2025. Nº do Processo: 23783.000631/2024-40, CONTRAT AÇ ÃO DIRETA Nº 82/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.871.366/0001-55. Objeto: REPACTUAÇÃO dos custos referentes a mão de obra consignados no contrato de nº 003/2025, firmado entre as partes em 19/02/2025, em razão do advento da CCTRJ001061/2025, com vigência de 01/03/2025 a 28/02/2026, nos termos previstos na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 04/06/2025. CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155630 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23777.000242/2024-01. Pregão. Nº 90036/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 17.992.979/0001-24 - MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 001/2025 por mais 03 (três) meses, a partir de 03/06/2025 até 03/09/2025, na forma da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/06/2025 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.667,15. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 155630 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23777.000089/2020-81. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1) prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 001/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2025 a 01/07/2026, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993; 2) repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho mr016676/2025.. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 657.814,80. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EDITAL DE 4 DE JUNHO DE 2025 Processo nº 23034.002190/2025-74 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, EM CARGO DE ANALISTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, a autorização divulgada por meio da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 65, de 28 de dezembro de 2023, e o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e na Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, regido pelo Edital nº 1, de 27 de junho de 2024, para ocupação de cargo de Analista de Prestação de Contas no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme a homologação do Edital nº 9 - FNDE, de 15 de janeiro de 2025, bem como os procedimentos subsequentes para contratação, mediante as normas e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. 1. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E DA INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL 1.1 Os candidatos, relacionados no Anexo I, deverão inserir no formulário eletrônico do SIGEPE, disponibilizado via link enviado por e-mail, observadas as datas indicadas no cronograma do item 2.1 deste Edital, a documentação obrigatória para a contratação, na forma do Anexo II. 1.2 O candidato convocado que não tiver interesse em ser contratado deverá encaminhar para o e-mail [email protected], a declaração constante do Anexo III, observadas as datas indicadas no cronograma do item 2.1 deste Edital. 1.3 O candidato convocado interessado em pedir reclassificação para a última posição da lista deverá encaminhar para o e-mail [email protected], o formulário constante do Anexo IV, observadas as datas indicadas no cronograma do item 2.1 deste Edital. 1.4 Os candidatos convocados deverão providenciar, às suas expensas, os exames médicos e laboratoriais necessários à contratação, relacionados no Anexo V deste Ed i t a l . 1.5 Os candidatos convocados deverão solicitar agendamento para a realização da inspeção médica oficial à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações do FNDE, pelo e-mail [email protected], observadas as datas indicadas no cronograma do item 2.1 deste Edital. 1.6 Os candidatos convocados deverão comparecer, conforme agendamento prévio, observadas as datas indicadas no cronograma do item 2.1 deste Edital, à Coordenação de Assistência Médica do Ministério da Educação - CAMS/MEC, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Edifício Anexo I, Sala 7, Brasília/DF, para a realização presencial da inspeção médica oficial, munidos dos exames médicos e laboratoriais relacionados no Anexo V. 1.7 Os candidatos convocados deverão comparecer, observadas as datas e horários indicados no cronograma do item 2.1 deste Edital, à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações do FNDE, localizada no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE - Térreo, Brasília/DF, para a apresentação dos documentos originais relacionados no Anexo II.