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Diário Oficial da União · 06/06/2025 · pág. 38

DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600038 38 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 700376/2011, celebrado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio n° 700376/2011, por mais 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, motivado pelo atraso no repasse do valor a cargo do concedente. O prazo de vigência começará em 07/06/2025 e expirará em 05/06/2026. Data e Assinatura: 05/06/2025 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2025 AO EDITAL 002/2025/DIRGE-CCS/IFAC, DE 16 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º CONVOCAR candidatos para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul - AC, CEP 69.980-000 ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do Ifac, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco - AC, CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir: . .Área .Carga Horária .Candidato .Classificação .Unidade . .Biologia .40 horas . Adeane de Souza Silva . 2º - PPP .Campus Cruzeiro do Sul FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, CNPJ nº 10.918.674/0001-23, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (dois) diplomas no dia 19 de maio de 2025, pelo Campus Xapuri, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1 - registros nº 119 e 120. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://suap.ifac.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/ . FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 18/2023, de 30 de junho de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 23 (vinte e três) dias; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Arides Rodrigues; DATA DA ASSINATURA: 4 de junho de 2025; VIGÊNCIA: 6 de junho de 2025 a 29 de junho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2024, de 27 de maio de 2024. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 11 (onze) meses e 17 (dezessete) dias; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Marcelo dos Santos Nascimento; DATA DA ASSINATURA: 4 de junho de 2025; VIGÊNCIA: 16 de junho 2025 a 2 de junho de 2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EDITAL Nº 117/2025/IFAL, DE 5 DE JUNHO DE 2025 Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus BENEDITO BENTES, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.1. do edital, mediante normas estabelecidas neste Ed i t a l . . Oferta Emprego/Regime de Trabalho Área do Processo Seletivo Simplificado .Vaga . . . . .A/C .PcD .Negra/o .Total Disponível . .1 .Professor Substituto EBTT/ 40h .E N F E R M AG E M .1 CI .0 .0 .1 CI . .TOTAL DE VAGAS OFERTADAS .1 .0 .0 .1 HABILITAÇÃO/FORMAÇÃO EXIGIDA NA CONTRATAÇÃO: OFERTA 1: Graduação em Enfermagem; ou Graduação em Enfermagem, com Especialização em qualquer área da saúde; ou Graduação em Enfermagem, com Mestrado em qualquer área da saúde; ou Graduação em Enfermagem, com Doutorado em qualquer área da saúde. As inscrições serão realizadas no período de 11/06/2025 a 15/06/2025, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico. O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública. O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL. As/Os Candidatas/os aprovadas/os neste edital poderão ser aproveitadas/os para preencher vagas que venham a surgir no campus inscrito ou em algum campus pertencente da mesma região do campus inscrito, de acordo com o quadro abaixo: . .QUADRO DE APROVEITAMENTO DE ACORDO COM A REGIONALIZAÇÃO . .R EG I ÃO .CAMPUS . .Metropolitana e litoral norte .Maceió, Rio Largo, Marechal Deodoro, Murici, Satuba, Maragogi e Benedito Bentes. . .Agreste .Arapiraca, Palmeira dos Índios e Viçosa. . .Litoral sul .Coruripe, Penedo e São Miguel dos Campos. . .Alto Sertão .Piranhas, Santana do Ipanema e Batalha. O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br. CARLOS GUEDES DE LACERDA EDITAL Nº 118/2025/IFAL, DE 5 DE JUNHO DE 2025 Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus VIÇOSA, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.1. do edital, mediante normas estabelecidas neste Edital. . Oferta Emprego/Regime de Trabalho Área do Processo Seletivo Simplificado .Vaga . . . . .A/C .PcD .Negra/o .Total Disponível . .1 .Professor Substituto EBTT/ 40h .Administração .1 CI .0 .0 .1 CI . .TOTAL DE VAGAS OFERTADAS .1 .0 .0 .1 HABILITAÇÃO/FORMAÇÃO EXIGIDA NA CONTRATAÇÃO: OFERTA 1: Graduação em Administração; ou Graduação em Administração, com Especialização em Administração; ou Graduação em Administração, com Mestrado em Administração; ou Graduação em Administração, com Doutorado em Administração; ou Graduação em Gestão Pública; ou Graduação em Gestão Pública, com Especialização em Administração; ou Graduação em Gestão Pública, com Mestrado em Administração; ou Graduação em Gestão Pública, com Doutorado em Administração. As inscrições serão realizadas no período de 11/06/2025 a 15/06/2025, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico. O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública. O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL. As/Os Candidatas/os aprovadas/os neste edital poderão ser aproveitadas/os para preencher vagas que venham a surgir no campus inscrito ou em algum campus pertencente da mesma região do campus inscrito, de acordo com o quadro abaixo: . .QUADRO DE APROVEITAMENTO DE ACORDO COM A REGIONALIZAÇÃO . .R EG I ÃO .CAMPUS . .Metropolitana e litoral norte .Maceió, Rio Largo, Marechal Deodoro, Murici, Satuba, Maragogi e Benedito Bentes. . .Agreste .Arapiraca, Palmeira dos Índios e Viçosa. . .Litoral sul .Coruripe, Penedo e São Miguel dos Campos. . .Alto Sertão .Piranhas, Santana do Ipanema e Batalha. O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br. CARLOS GUEDES DE LACERDA CAMPUS CORURIPE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 156655 Nº Processo: 23041.050912/2023-46. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado: 28.779.013/0001-20 - M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Rescisão contratual, sem culpa da contratada, fundados no art. 137, inciso viii, da lei nº 14.133/21, com efeitos a partir da assinatura do termo de rescisão, considerando a existência de um novo processo concluído para a nova contratação, processo nº 23041.021977/2023-84 e pautado pelo memorando circular nº 48/2023 - proad-dsup, documento em ordem nº 46 do processo 23041.050912/2023-46.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 40/2024 ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 40/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Shirley da Costa Monteiro. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 02/06/2025 a 02/12/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Shirley da Costa Monteiro, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 42/2024 ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 42/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Wandreson Cardoso Cavalcante. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 02/06/2025 a 02/12/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Wandreson Cardoso Cavalcante, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto 01/2025. Processo 23228.000118.2025-35. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Amapá. Contratado: Daniel Correa Lima. Cargo: Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Substituto, Matrícula Siape: 1391387. Objeto: Rescisão de Contrato de Trabalho 01/2025 a pedido do Contratado. Fundamentação Legal: inciso II, art. 12 da Lei 8.745/93. Data de Rescisão: 05/05/2025.