DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND AVISO DE PENALIDADE Aplicar a empresa ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ 34.075.109/0001-00, em conformidade com o Processo Administrativo n° 23411.004314/2025-10, e referente a Ata de Registro de Preços nº 07/2024, anexo do Pregão Eletrônico 90008/2024 - UASG 158009, a seguinte PENALIZAÇÃO: MULTAS moratória e compensatória no valor total de R$ 1.841,40 (Um mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos) e IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a Administração pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme o item 11.2 do Termo de Referência em consonância com a Lei 14.133/2021, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins Em 5 de junho de 2025. JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA Diretor Geral CAMPUS JAGUARIAÍVA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2025 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.016003/2024-12. Pregão Nº 168/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA. Contratado: 59.490.191/0001-60 - 59.490.191 MARIANA DA SILVA GOMES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a cessão o onerosa referente a uso de área publica de 15,79 m? (quinze metros e setenta e nove centímetros quadrados) para a exploração comercial de pessoa jurídica especializada no ramo de lanchonete/cantina escolar em espaçofísico pertencente ao instituto federal do Paraná - Campus Jaguariaíva, conforme condições e exigências impostas no edital e seus anexos, visando atender a comunidade académica e visitantes eventuais na linha de fornecimento de lanches, refeições rápidas e bebidas não alcoólicas, em conformidade com o que determina as normas de saúde publica, nos dias e horários de funcionamento da instituição Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 181,02. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). CAMPUS PINHAIS EDITAL Nº 56, DE 29 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CADASTRO DE RESERVA O Diretor Geral do Campus Pinhais do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 237 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 14 de fevereiro de 2024, seção 2, páginas 23 e 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna pública a seleção de professor substituto para cadastro de reserva, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Pinhais, área: Sociologia, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet, por meio de e-mail, para a Gestão de Pessoas do campus Pinhais, através de requerimento, das 08h00 do dia 02/06/2025 às 16h00 do dia 13/06/2025, conforme item 2 do Edital 56/2025; 2. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 3. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/pinhais/ do Campus Pinhais; 4. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 56/2025. CLEVERTON JULIANO ALVES VESENTINI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 48, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada por meio da Portaria REI/IFPE nº 481, de 30 de abril de 2025, publicada no DOU de 5 de maio de 2025, seção 2, página 36, no uso da competência delegada por meio da Portaria nº 591/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, e considerando o Edital nº 32/2024, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU em 10 de outubro de 2024, seção 3, página 56, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o candidato classificado na área do conhecimento abaixo discriminada, homologado por meio do Edital REI/IFPE nº 54, de 19 de dezembro de 2024, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2024, seção 3, páginas 40 a 44: . .C A N D I DAT O .ÁREA DO CO N H EC I M E N T O .CÓ D I G O O P Ç ÃO .LOT AÇ ÃO .E-MAIL DA CGPE PARA AG E N DA M E N T O .previsão de PRAZO do contrato . .Álef mendes dos santos .HISTÓRIA .103 .ABREU E LIMA [email protected] .6 (SEIS) meses 1. O candidato deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 11.6 do Edital nº 32/2024-GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o candidato receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 49, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada por meio da Portaria REI/IFPE nº 481, de 30 de abril de 2025, publicada no DOU de 5 de maio de 2025, seção 2, página 36, no uso da competência delegada por meio da Portaria nº 591/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, e considerando o Edital nº 32/2024, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU em 10 de outubro de 2024, seção 3, página 56, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o candidato classificado na área do conhecimento abaixo discriminada, homologado por meio do Edital REI/IFPE nº 54, de 19 de dezembro de 2024, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2024, seção 3, páginas 40 a 44: . .C A N D I DAT O .ÁREA DO CO N H EC I M E N T O .CÓ D I G O O P Ç ÃO .LOT AÇ ÃO .E-MAIL DA CGPE PARA AG E N DA M E N T O .previsão de PRAZO do contrato . .FRANCISCO BATISTA M A R Q U ES .HISTÓRIA .306 .VITÓRIA DE SANTO ANTÃO [email protected] .6 (SEIS) meses 1. O candidato deverá agendar com a DGP do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 11.6 do Edital nº 32/2024/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. Caso o candidato habilitado não aceite a contratação para outro Campus do IFPE, permanecerá na colocação obtida na lista de classificação, e o IFPE poderá consultar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação conforme disposto pelo subitem 11.5.1. do Edital nº 32/2024/GR/IFPE . 3. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 4. Após a aceitação, o candidato receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 5. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 50, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada por meio da Portaria REI/IFPE nº 481, de 30 de abril de 2025, publicada no DOU de 5 de maio de 2025, seção 2, página 36, no uso da competência delegada por meio da Portaria nº 591/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, e considerando o Edital nº 32/2024, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU em 10 de outubro de 2024, seção 3, página 56, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, a candidata classificada na área do conhecimento abaixo discriminada, homologada por meio do Edital REI/IFPE nº 54, de 19 de dezembro de 2024, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2024, seção 3, páginas 40 a 44: . .C A N D I DAT A .ÁREA DO CO N H EC I M E N T O .CÓ D I G O O P Ç ÃO .LOT AÇ ÃO .E-MAIL DO DGP PARA AG E N DA M E N T O .previsão de PRAZO do contrato . .THAÍSE DE SANTANA SANTOS .LETRAS .110 .R EC I F E [email protected] .6 (SEIS) meses 1. A candidata deverá agendar com a DGP do seu Campus de atuação, pelo e- mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 11.6 do Edital nº 32/2024/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. Caso a candidata habilitada não aceite a contratação para outro Campus do IFPE, permanecerá na colocação obtida na lista de classificação, e o IFPE poderá consultar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação conforme disposto pelo subitem 11.5.1. do Edital nº 32/2024/GR/IFPE . 3. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 4. Após a aceitação, a candidata receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 5. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 51, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada por meio da Portaria REI/IFPE nº 481, de 30 de abril de 2025, publicada no DOU de 5 de maio de 2025, seção 2, página 36, no uso da competência delegada por meio da Portaria nº 591/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, e considerando o Edital nº 10/2023, de 3 de abril de 2023, publicado no DOU de 10 de abril de 2023, seção 3, página 49, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, a candidata classificada na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologada por meio do Edital nº 27, de 14 de julho de 2023, publicado no DOU de 17 de julho de 2023, seção 3, páginas 41 e 42: . .C A N D I DAT A .ÁREA DO CO N H EC I M E N T O .CÓ D I G O O P Ç ÃO .LOT AÇ ÃO .E-MAIL DA CGPE PARA AG E N DA M E N T O .previsão de PRAZO do contrato . .REJANE MARIA DA SILVA FARIAS .FÍSICA .701 .ABREU E LIMA [email protected] .6 (SEIS) meses 1. A candidata deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e- mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 10/2023-GR/IFPE, e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. Caso a candidata habilitada não aceite a contratação para outro Campus do IFPE, permanecerá na colocação obtida na lista de classificação, e o IFPE poderá consultar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação conforme disposto pelo subitem 12.5.1. do Edital nº 10/2023/GR/IFPE. 3. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 4. Após a aceitação, a candidata receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 5. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO