DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério de Portos e Aeroportos AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Documento Digital: 4418/2025 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/064.2025, datado de 03/06/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e DATAGRO CONFERENCES LTDA. Objeto: Patrocínio para o projeto "GLO BA L AGRIBUSINESS FESTIVAL - GAFFFF 2025", pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, no valor global de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2532ª Reunião (Extraordinária), realizada em 29/05/2025 e parecer jurídico Nº 152/2025, datado de 23/05/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 30, caput, da Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças, respectivamente, e a Sr. Plinio Mario Nastari, Presidente da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 136/25-69 - RLE 28/2025. Espécie: Contrato APS/065.2025, datado de 04/06/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de van adaptada como base móvel para a Superintendência da Guarda Portuária, pelo prazo de 12 (meses) meses, no valor global de R$ 407.900,00 (quatrocentos e sete mil e novecentos reais). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e o Sr. Edson Moraes da Costa, Procurador da CONTRATADA. EDITAL DE 5 DE JUNHO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, na forma do item 13.1 do Edital de Abertura do certame, faz saber por meio deste, que cumpridas as exigências contidas no Edital nº 02/2024, publicado na seção 3, página 113, da 58ª edição, do Diário Oficia da União, de 25/03/2024, CONVOCA, para ADMISSÃO e preenchimento de vagas, obedecida a ordem de classificação, os seguintes candidatos: CARGO: Técnico de Segurança do Trabalho Candidato Negro . .Classificação .NOME . .2 .VALTER BALBINO DOS SANTOS 1 candidato nesta opção CARGO: Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária Ampla Concorrência . .Classificação .NOME . .32 .GIOVANNA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA . .33 .PATRICK MORGADO VILLARINHO PENEIREIRO . .35 .TALINE KAREN FONSECA FONTENELE CHAVES . .37 .LUMA KLEIN . .38 .GUILHERME DIOGO SALES SANTOS Candidato Negro . .Classificação .NOME . .7 .PEDRO HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS Candidato com Deficiência . .Classificação .NOME . .4 .MELISSA JESUS DE LIMA . .5 .THIAGO LISIAS COSTA MACHADO 8 candidatos nesta opção CARGO: Técnico Portuário - Técnico em Edificações Ampla Concorrência . .Classificação .NOME . .11 .LETICIA FERNANDEZ DE ANDRADE BIANCHI . .12 .KAUA PORTUGAL GARCIA . .13 .PRISCILA NAYARA RAMOS ARAUJO 3 candidatos nesta opção CARGO: Especialista Portuário - Administrador Ampla Concorrência . .Classificação .NOME . .22 .ITALO YOSHIO EGASHIRA MAKINO . .23 .FILIPE GALANTE DE SOUZA . .24 .ENRIQUE YUITI SHIGUEMATU 3 candidatos nesta opção CARGO: Especialista Portuário - Assistente Social Ampla Concorrência . .Classificação .NOME . .2 .GUILHERME MARTINELLI BUSCHER 1 candidato nesta opção CARGO: Especialista Portuário - Contador Ampla Concorrência . .Classificação .NOME . .9 .SILVIO JOSE RICARDO RANGEL . .10 .THAIS TOFOLI DA SILVA 2 candidatos nesta opção CARGO: Especialista Portuário - Economista Ampla Concorrência . .Classificação .NOME . .3 .ANDRE JUN OUCHI 1 candidato nesta opção CARGO: Especialista Portuário - Estatístico Ampla Concorrência . .Classificação .NOME . .3 .NATHALIA RODRIGUES MARIN 1 candidato nesta opção CARGO: Especialista Portuário - Técnico em Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) Ampla Concorrência . .Classificação .NOME . .3 .LARISSA CAROLINE SABA VIEIRA 1 candidato nesta opção CARGO: Especialista Portuário - Tecnólogo Ambiental Ampla Concorrência . .Classificação .NOME . .3 .MARCELO ANTONIO CORREIA GUIJARRO FERREIRA LEME 1 candidato nesta opção DATA E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO Dia: 09 de junho de 2025. Horário: 8h Local: Centro de Treinamento da Autoridade Portuária de Santos Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/n (em frente ao 79) Será considerado desistente o candidato que não atender a presente convocação em até 30 dias, contados da publicação no Diário Oficial da União. HÉLIO JOÃO JÚNIOR EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 022/PRCA/2025 - SMS Nº SEDE-SMS-2025/00141. Obj.: Contratação de 01 (UMA) inscrição no 46º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, previsto para ser realizado de forma presencial, no período de 22/10/2025 a 24/10/2025. Contratada: ABRAPP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, CNPJ nº 50.258.623/0001-37. Valor global: R$ 4.970,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20119-4. Autorização: em 15/05/2025, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 051/PRSP-1/SEDE/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00058. Objeto: Assinaturas dos periódicos Valor Econômico, em suas versões digitais. Contratada: EDITORA GLOBO S/A - CNPJ nº 04.067.191/0001-60. Valor global: R$ 1.173,60 Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001 - 311.07.001-6 - 20.110-5 e 001 - 311.07.001-6 - 20.124-1. Autorização em 04/06/2025 por RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento - David Henrique de Carvalho. Coordenador de Transição de São Paulo - PRSP-1. COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato de Transição N.º 12 entre: Companhia Docas do Pará - CDP e Alunorte - Alumina do Norte do Brasil S/A e Albrás - Alumínio Brasileiro S/A; OBJETO: A permanência e a utilização para sua exploração, em caráter transitório; DATA DA ASSINATURA: 17/05/2025; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva - Diretor Presidente CDP, Rosandela Oliveira Barbosa de Carvalho - Diretora de Gestão Portuária e Samuel Alves Rocha - Diretor Administrativo-Financeiro - CDP e os Diretores Alunorte - Luis Augusto Linhares Santos e Michel Heleno Lisboa, Diretores Albrás - Luiz Roberto Silva Junior e Kensuke Hayashi. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2025 - Processo nº 024/2024. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL À SEGURANÇA DO TRABALHO DA CODERN. Fornecedor: KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 43.564.630/0001-00. Lote 01 - Valor: R$: 127.204,40 (Cento e vinte e sete mil duzentos e quatro reais e quarenta centavos); Fornecedor: DOIS K COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME- CNPJ Nº 30.843.402/00 - Lote 02 - Valor: R$: 9.068,00 (nove mil e sessenta e oito reais); Fornecedor: C2 VENDAS LTDA- CNPJ Nº 11.355.566/0001-52- Lote 06 - Valor: 5.030,00(cinco mil e trinta reais).Os lotes 03,04 e 05 foram fracassados.Vigência da Ata: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Detalhamento da ata no site www.codern.com.br, acesso livre. Signatários: ; Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor-Presidente; Ana Valda Teixeira de Vasconcelos Galvão, Diretora Administrativa e Financeira e Paulo Sídney Gomes Silva, Diretor Técnico-Comercial, pela CODERN; Cristiane Pereira de Oliveira, pelo Fornecedor Beneficiário do lote 01; Karla Wennya Beserra Dantas Quilici, pelo Fornecedor Beneficiário do lote 02; Claudiamara da Silva, , pelo Fornecedor Beneficiário do lote 06. Assinadas em 23/05/2025, 21/05/2025 e 28/05/2025, respectivamente. PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR - Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO Nº 51/2025 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público o julgamento da fase de habilitação da LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 001/2025 - PROCESSO Nº 051/2025, que tem por objeto o Regime de Contratação Semi-Integrada de Empresa Ou Consórcio Especializado Para Reforma e Recuperação de Armazéns, Galpões, do Prédio Setope e da Implantação de Usina Fotovoltaica Para Geração de Energia No Porto de Natal - RN. Conforme consignado nos autos, foram HABILITADAS as empresas: CONSÓRCIO CONSTITUÍDO PELA AVANÇAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ nº 34.409.761/0001-13 e WORLD TELECON LTDA - EPP - CNPJ nº 00.903.429/0001-99; CONSÓRCIO CONSTITUÍDO PELA EDCON CONSTRUÇÕES - CNPJ nº 86.712.247/0001-56, P. MELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 12.898.969/0001-00 e LÍDER OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 08.642.026/0001-45; e CONSÓRCIO CONSTITUÍDO PELA CONSTRUTORA PROEL LTDA - CNPJ nº 26.040.127/0001-28 e TALDI IND. SERVIÇOS E INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ nº 09.337.991/0001-77). Desde já, fica marcada a Sessão de Abertura das Propostas de Preços, que terá lugar na Sala da CPL/CODERN, às 09hs00 (hora local) do dia 12/06/2025 (Quinta-feira), caso não haja interposição de recursos contra o julgamento da habilitação. Informações pelo telefone (84) 4005-5316 ou email: [email protected]. Aviso assinado em 04/06/2025. PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR Presidente da CPL/CODERN