DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600304 304 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2024 Processo nº 15064/2023; Concorrência Pública nº 001/2023; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: BORGES CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 46.671.153/0001-61; Objeto: 1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO E DE SUPRESSÃO ao CONTRATO DE SERVIÇOS, de nº 056/2024 firmado através do processo licitatório CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2023, Processo Administrativo nº. 15064/2023 - Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para construção do Hospital Municipal Ramiro Ramos da Silva. Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2025; Valor do aditivo: R$ 457.823,41 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos). Supressão no valor de: R$13.185,89 (treze mil e cento e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Valor Total: R$ 7.913.356,07 (sete milhões, novecentos e treze mil e trezentos e cinquenta e seis reais e sete centavos). Data de assinatura: 03/06/2025.RO B I ÇO N ANTONIO BUENO -GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SRP O Município de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 02.056.760/0001-46. Modalidade: pregão eletrônico nº 24/2025. Tipo: menor preço. Regime: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Data/horário de abertura: 25/06/2025 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de serralheria e afins. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: e-mail: [email protected]. MARLY MARTINS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS VERDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025 O Município de Campos Verdes - Go, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará dia 23 de Junho de 2025, às 09hs, licitação modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Item, visando CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA, PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS VERDES -GO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE. Maiores Informações no site www.camposverdes.go.gov.br, [email protected] ou fone: (62) 3351- 6512. Campos Verdes-GO, 05 de junho de 2025. JOSÉ DOS REIS DA SILVA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO/GO UASG 989301, torna público que a sessão de reabertura do edital 90032/2025 que estava suspenso, será realizada no dia 18/06/2025, às 08:30h, no site gov.br/compras (COMPRAS.GOV) do Governo Federal, Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90032/2025, Tipo Menor Preço por item, destinado à Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar, de acordo com o edital e seus anexos, que poderão ser obtidos nos endereços https://www.catalao.go.gov.br/ e gov.br/compras. Catalão/GO, 5 de junho de 2025. ANA PAULA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025 A pregoeira do Município de Cocalzinho de Goiás torna pública a ALTERAÇÃO do aviso do Edital Pregão Eletrônico nº 020/2025. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Panificados, para a Merenda Escolar, Destinados às Escolas e Creches do Município de Cocalzinho de Goiás, Incluídas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Em virtude das alterações realizadas no aviso. O tipo de licitação é Menor Preço Por Lote. Data de abertura: 24/06/2025 às 08:30 horas. O Edital está disponível no portal da transparência. Mais informações poderão ser obtidas com a Secretaria de Licitações de Cocalzinho de Goiás, através telefone: (62) 99681- 0379 e endereço eletrônico: [email protected]. Cocalzinho de Goiás, 5 de junho de 2025. SORAYA BATISTA DE SIQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 5/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBAÍBA-GO, por meio da Agente de Contratação nomeada pelo Decreto nº 128/2025 torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas para o exercício de 2025 as inscrições para o processo de Credenciamento de Serviços de Internação em Clínica ou Comunidade Terapêutica conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, Período de credenciamento: 09 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data de abertura: 10 de junho de 2025 ás 08h00m. local: Sala de Licitação da Prefeitura. Rua Simon Bolívar, n° 58, Centro, Corumbaíba-GO, CEP: 75.675-000. O Edital pode ser solicitado via E-mail: [email protected] e estará disponibilizado no Site da prefeitura. Outras informações poderão ser obtidas nos telefones: (64) 3447- 7000. Corumbaíba-GO, 5 de junho de 2025 TÂNIA APARECIDA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Educação do Município de Damianópolis, Estado de Goiás, torna público a realização da Chamada Publica 001/2025, Processo Administrativo nº 2506/2025, para contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou agricultores rurais individuais para o fornecimento de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Data final para apresentação da documentação: 10/07/2025 às 09:00. Os documentos deverão ser entregues na sala da Comissão de Contratação do Município de Damianópolis. Informações: https://damianopolis.go.gov.br/. Fone: (62) 99605-6408. Damianópolis, 5 de junho de 2025. SINTIQUE CARVALHAES MONTEIRO DA SILVA Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Estrela do Norte, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 004/2025, Processo Administrativo nº 2590/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na aquisição de equipamentos e materiais permanentes, proposta nº 11331930000124009 do Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data da Sessão 24/06/2025 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 06/06/2025, no site www.bll.org.br; Informações: https://www.estrela.go.gov.br/. Fone: (62) 3398-1144. Estrela do Norte Em 5 de junho de 2025 RONISMAR DIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PÚBLICO Nº 164/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FAINA GO, CNPJ n°25.141.318/0001-13 CONTRATADO: ARTEMIS CONSTRUTORA EIRELI -EPP CNPJ/MF Nº 19.416.581/0001-75 OBJETO: Contratação de empresa para Execução de obras em forma de empreitada por menor preço unitário para Construção da Creche no Município de Faina/Go, FNDE Creche Tipo 2, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 960695/2024/FNDE/CAIXA, descrito no Termo de Referência. PRAZO:12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 02/06/2025 a 02/06/2026 VALOR GLOBAL: R$ 3.095.000,00(Três Milhões, Noventa e Cinco Mil reais) FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Faina (GO), 02 de junho de 2025. DEIVE MAYCLIN DA MATA -Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 7178/2025. Modalidade: Credenciamento/Chamada Pública nº 001/2025. Contratante: O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, inscrito no CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Objeto: Contrato de Credenciamento dos Prestadores de Serviços Médicos da Saúde (Pessoa Jurídica). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Constituição Federal de 1988; Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e da Resolução nº 001/2025 - CMS.Vigência: 22/05/2025 a 31/03/2026.Dotação Orçamentária: 0384.04.0411.10.302.0123.2.439 - Atenção Especializada - 3.3.90.34.99 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização. Contrato Nº101/2025:Wallau Serviços Médicos LTDA (médico psiquiatra), inscrito no CNPJ sob o nº 40.066.906/0001-23. Valor Total:R$ 129.669,35 (cento e vinte e nove mil seiscentos e sessenta e nove e trinta e cinco centavos).//Contrato Nº098/2025: Wallau Serviços Médicos LTDA (médico especialista), incrito no CNPJ sob o nº 40.066.906/0001-23. Valor Total:R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais).//Contrato Nº099/2025:Pissinati Serviços Médicos LTDA (médico especialista). Valor Total:R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais).//Contrato Nº100/2025:Hospital Cemep Centro Medico Especializado LTDA (médico oftalmologista), inscrito no CNPJ sob o nº 37.861.556/0001-82. Valor Total:R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).//Dotação Orçamentária: 0363.04.0411.10.122.0120.2.362 - Atenção Básica - 3.3.90.34.99 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização. Contrato Nº102/2025: Lorrainy Maria Freitas Souza Marques LTDA (médico clinico geral), inscrito no CNPJ sob o nº58.532.187/0001-54. Valor Total:R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais).//Contrato Nº103/2025:RF Clinica Médica LTDA (médico clinico geral), inscrito no CNPJ sob o nº 60.393.961/0001-35. Valor Total:R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais).// EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 7178/2025. Modalidade: Credenciamento/Chamada Pública nº 001/2025. Contratante: O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, inscrito no CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Objeto: Contrato de Credenciamento dos Prestadores de Serviços Médicos da Saúde (Pessoa Jurídica). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Constituição Federal de 1988; Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e da Resolução nº 001/2025 - CMS. O Fundo Municipal de Saúde torna sem efeito o Contrato Nº084/2025:Clinica Medica Magalhães LTDA (médico do trabalho), inscrito no CNPJ sob o nº 49.322.203/0001-93. Valor Total:R$ 88.957,44 (oitenta e oito mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).// AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, às 08h00min do dia 25 de junho de 2025, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 24/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte terrestre de pacientes em tratamento médico- hospitalar para cidade de Goiânia-GO, com saída do Município de Formosa-GO. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou https://bnccompras.com/home/ login, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores. Formosa - GO, 05 de junho de 2025 BRUNO ALVES DA SILVA Pregoeiro