DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR, CNPJ/MF sob o nº 75.771.311/0001-53, representado por seu PREFEITO MUNICIPAL, RILDO BERNARDES DE CAMARGO. CONTRATADA: SANTA CATARINA UTILITÁRIOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 44.329.924/0001-01, representado pelo Sócio Administrador Lincoln Simões Habib. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 01 (UM) VEÍCULO NOVO ZERO KM, TIPO VAN, com capacidade mínima de 16 lugares, destinado ao transporte escolar de estudantes da rede pública municipal de ensino do Município de São Pedro do Ivaí - PR. PRAZO E DO LOCAL DE ENTREGA: VEÍCULO será entregue no prazo máximo de até 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar da data de recebimento da ORDEM DE COMPRA. PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar a partir das assinaturas do Contrato, podendo ser prorrogado conforme o disposto no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. PREÇO: O valor total para a aquisição do Veículo é de R$ 263.490,00 (duzentos e sessenta e três mil e quatrocentos e noventa reais). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias corridos (Fonte de Recursos: 31016 Tranferência Especial - Emendas Individuais impositivas - Exercício Anterior), após a efetiva entrega e vistoria do VEÍCULO e mediante apresentação de Nota Fiscal Eletrônica, devidamente atestada pelo fiscal e gestor do Contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 08 08.02 123610188.2.033000 4.4.90.52.00.00.00 4.4.90.52.52.00.00 31016 Tranferência Especial - Emendas Individuais impositivas - Exercício Anterior. DO FORO: Foro da Comarca de Jandaia do Sul - PR. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE JUNHO DE 2025. SÃO PEDRO DO IVAÍ - PR. PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O Município de Sulina - PR, torna público, que dia 24/06/2025, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR ITEM. Objeto: "Registro de preços para aquisição de material para jardinagem e arborização para reposição de mudas anuais e perenes dos canteiros centrais, trevo de acesso, vasos e cachepôs". Início de recebimento das propostas: a partir de 06/06/2025 até dia 24/06/2025 às 08h:30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 24/06/2025, às 09h. LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília. O edital estará disponível: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações: R. Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/WhatsApp: (46) 99924-0407. E-mail: [email protected]. Sulina, 05/06/2025. GILBERTO JOÃO ROSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL AVISO DE LICENÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL CNPJ 76.105.584/0001-21 torna público que irá requerer ao IAT (Instituto Água e Terra), a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para a instalação de área de Transbordo de resíduos sólidos urbanos; Área de Triagem e Transbordo (ATT) de resíduos da construção civil; e para Trituração de podas e galhadas em área pública localizada na Estrada Manoel Alves de Farias, SN, no lugar Várzea-Rodeio, no município de Tijucas do Sul. Tijucas do Sul, PR 5 de junho de 2025. JOSE ALTAIR MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 OBJETO: Registro de Preços, por um período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na execução de serviços metalúrgicos (conserto, produção, instalação) em portas, portões, cremalheiras, rampas, corrimãos, grades, grelhas pluviais entre outros relacionados. Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº1.043 de 24/12/2024. DATA DE ABERTURA: 26 de junho de 2025, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 6.043.031,92 (seis milhões, quarenta e três mil, trinta e um reais e noventa e dois centavos). Toledo - PR, 3 de junho de 2025. SIDNEI VAZ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Concorrência eletrônica nº 02/2025. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.gov.br/compras. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para realizar obra de AMPLIAÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL. VALOR MAXIMO: R$ 261.103,74 (duzentos e sessenta e um mil, cento e três reais e setenta e quatro centavos) INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 30/06/25. Em 4 de junho de 2025. JESSICA ALINY DE OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO 047/2025 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Contratação de empresas especializas, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO, as especificações, quantidades e condições estabelecias neste Edital e no Termo de Referência, em anexo. O presente certame possui preço máximo de R$ 170.569,64, considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 04/06/2025, às 09h00min, até o dia 18/06/2025 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/06/2025 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO É EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPR ES A DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs e das 14:00 até às 17:00hs sendo facultada a solicitação através do e- mail: [email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 3 de junho de 2025. CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO 048/2025 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Contratação de empresas especializas, visando o fornecimento parcelado de MATERIAL DESTINADO AO DIA COMEMORATIVO EM ALUSÃO AO 7 DE SETEMBRO, as especificações, quantidades e condições estabelecias neste Edital e no Termo de Referência, em anexo. O presente certame possui preço máximo de R$247.464,49 considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 05/06/2025, às 09h00min, até o dia 03/07/2025 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 03/07/2025 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO É EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs e das 14:00 até às 17:00hs sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 4 de junho de 2025. CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato PMB/FMS nº 015/2025. Processo nº 005/2025. Pregão Eletrônico nº 001/2025. Aquisição de 02 (dois) veículos ambulâncias tipo A, simples remoção, tipo Furgoneta, 0 (zero) km, para suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brejão/PE, conforme condições, quantidades, exigências e especificações. Período: 8 meses. Contratada: Nocarvel - Nossa Senhora do Carmo Veículos Ltda., Concessionária Autorizada Fiat, inscrita no CNPJ (MF) nº 05.914.425/0001-20. Valor R$ 268.980,00. Brejão-PE, 20/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Registro de Preço N.º 036/2025 PROCESSO Nº 147/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA DE BUÍQUE E SUAS SECRETARIAS. Valor Máximo: R$ 1.855.064,79. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 18/06/2025 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 19/06/2025 às 10h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Registro de Preço N.º 026/2025 Processo N.º 115/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA A GUARDA MUNICIPAL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE. Valor Máximo: R$ 98.884,06. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 19/06/2025 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 18/06/2025 às 09h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: [email protected]. Buíque, 05 de junho de 2025. KELLY TATIANE DE FRANÇA ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Nº045/2025 - Dispensa Eletrônico 005/2025 - Comissão: Pregoeiro. RP CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LODO SÉPTICO, DILUÍDO EM CAIXA DE TRANSBORDO, conforme especificação no Anexo I (Termo de referência). Valor estimado total de R$ 14.776,30 (Quatorze mil, setecentos e setenta e seis reais e trinta centavos). Início do acolhimento: 06/06/2025 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 01/07/2025 às 07h30min. Sessão de lances: Às 08h00min até ás 14h00 min do dia 01/07/2025. Processo Nº044/2025 - Pregão Eletrônico 021/2025 - Comissão: Pregoeiro. Objeto: RP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONDUÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO, EQUIPADO COM BAÚ CÂMARA FRIA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 14.000 KG (COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA E SEGURO CONTRA TERCEIROS POR CONTA DA CONTRATADA), DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRONEGÓCIO DO MUNICIPIO DE CARNAÍBA PE, conforme especificação no Anexo I (Termo de referência). Valor estimado total de R$ 96.696,00 (Noventa e seis mil, seiscentos e noventa e seis reais). Início do acolhimento: 06/06/2025 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 30/06/2025 às 08h00min. Sessão de lances: Às 08h30min do dia 30/06/2025. Processo nº 049/2025 - Pregão Eletrônica nº.019/2025 Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCU LO