DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.744 Autorizar o afastamento da servidora ANA PAULA LUCKMAN, ocupante do cargo de Jornalista, matrícula SIAPE nº 1655504, lotada na Reitoria, para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 09/06/2025 a 08/06/2027. Nº 1.745 Cumprir decisão judicial, Parecer de Força Executória nº 00434/2025/A- EATE/EADM4/PGF/AGU, relativo ao processo judicial 5010933-52.2025.4.04.7200, que determinou o atendimento da requisição da servidora FERNANDA EMANUELA FERREIRA , matrícula SIAPE nº 2333778, ocupante do cargo efetivo de TAE - TECNICO EM SECRETARIADO, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, para exercício no Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR. Nº 1.746 Nomear em caráter efetivo ELOIZE APARECIDA KONDRAS habilitada em concurso público, posição 01, instituído pelo Edital nº 05/2024, publicado no Diário Oficial nº 123, Seção 3, de 28 de junho de 2024, homologado através do Edital nº 48/2024, publicado no Diário Oficial nº 240, Seção 3, de 13 de Dezembro de 2024, no cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus CANOINHAS, código de vaga nº 834680, vago por APOSENTADORIA conforme Portaria n° 1.005 publicada no DOU em 01 de abril de 2025. Nº 1.747 Cancelar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 1676 de 29 de maio de 2025, publicada no DOU - Seção 2 Edição nr 101 de 30/05/2025, que dispensa a servidora GISELLE CAMARGO MENDES da função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do Câmpus Lages. Nº 1.748 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor VINICIUS NEVES DE CABRAL, professor, Siape nº 3395856, lotado no Câmpus Palhoça Bilíngue, para participação em Intercâmbio e Missões (Participação em Congressos, Seminários e Eventos, Cooperação Técnica) na Conferência Internacional de Critical Education (ICCE) na Aristotle's University of Thessaloniki em Atenas - Grécia. O afastamento com trânsito incluso será de 26/06/2025 a 07/07/2025. Processo no. 23292.015695/2025-58. Nº 1.749 Dispensar, a partir de 04/06/2025, a servidora SILVIA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2141231, da função de Coordenadora Pedagógica do Câmpus Garopaba - FG 2 . Nº 1750 Designar o servidor NAUBER GAVSKI DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1202968, para a função de Coordenador Pedagógico do Câmpus Garopaba - FG2. MAURICIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 5.480/IFSP, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.000989.2025-24, resolve: Dispensar o servidor LUCIMAR BIZIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 310*, SIAPECAD nº 0228, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, e em exercício no(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee do Campus Votuporanga, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee do Campus Votuporanga. Efeitos a partir de 09 de junho de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.481/IFSP, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.000776.2025-88, resolve: Designar a servidora JULIANA QUILES ROSA GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 156, SIAPECAD nº 0132, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.482/IFSP, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.000993.2025-92, resolve: Designar a servidora LEINY CRISTINA FLORES PARREIRA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 217, SIAPECAD nº 0195, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee do Campus Votuporanga. Efeitos a partir de 09 de junho de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.485/IFSP, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.011957.2025-19, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D013, Código de Vaga nº 0834058, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor L EA N D R O CAMPOS VARGAS, SIAPE nº 233, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 10 de junho de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.486/IFSP, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.005975.2025-61, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, WASHINGTON MIRANDA BENTO DO AMARAL, para o cargo de Tecnólogo-Formação: Gestão Pública, Nível E - 001, no Campus Campos do Jordão, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022 publicado no DOU de 29/06/2022, , código de vaga 0986875(posse em outro cargo inacumulável de vacância de Daniela Alessandra Landi Martimiano, conforme Portaria nº 965, de 11/03/2025, publicada no DOU de 12/03/2025). Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 2.602/IFSERTÃOPE, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.101285/2025-62, resolve: Exonerar a servidora AMANDA LEAL BARROS DE MELO, ocupante do cargo de Auditor, SIAPE nº 1538235, SIAPECAD nº 01294427, lotada no(a) Reitoria, do encargo de substituto de Auditor, CD - 04, do(a) Auditoria Interna, UORG-18. Efeitos a partir de sua publicação. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 142, DE 5 DE JUNHO DE 2025 A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 531, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16-05-2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor RAFAEL SANTIAGO SOARES, matrícula SIAPE 323, da função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 143, DE 5 DE JUNHO DE 2025 A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 531, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16-05-2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ BERNARDO DE BROUTELLES, matrícula SIAPE 136***, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FCC, com mandato de 06-06-2025 a 05-06-2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA REI Nº 904, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I -Determinar o afastamento preventivo do servidor RJDP, Professor EBTT, matrícula SIAPE xxxx260, lotado no IFTM, do exercício do respectivo cargo público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, a fim de que, como investigado, não venha a influir na apuração dos fatos objeto do processo administrativo disciplinar nº 23199.006965/2025-06. II - O servidor afastado deverá permanecer à disposição da Comissão Processante, no período acima consignado, e deverá indicar endereço, telefone e outros meios de contato suficientes para que possa ser encontrado. III - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARCELO PONCIANO DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 204, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Alexandre da Silva Ferry, Coordenador- Geral de Exames e Certificações da Educação Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica - DAEPT, para participar do 8º Encontro Anual da Comunidade de Avaliação Digital FLIP+, de 15 a 22 de junho de 2025, trânsito incluso, na cidade de Arnhem, Países Baixos, com ônus para o INEP (passagens e diárias). MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO