DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2025 A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de EDSON DE ASSIS CUSTODIO, Gerente de Área UA, no período de 14 a 22 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de realizar visitas técnicas em Data Centers em Dallas, St Louis e Buffalo Niagara, nos Estados Unidos da América. MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de JOAO FRANCISCO FRUET JUNIOR, Diretor, no período de 15 a 24 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões com clientes CIB com operações junto ao BB Londres, participar da UBS LATAM Conference in London e do evento promovido pelo BB Londres, a realizar-se em Londres, no Reino Unido. FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MGI Nº 3.919, DE 5 DE JUNHO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto nos itens 7.1 e 7.2 da cláusula sétima do acordo celebrado entre a União, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, o Estado de Pernambuco e a Agência Estadual do Meio Ambiente de Pernambuco - CPRH, homologado nos autos da Ação Cível Originária nº 3568 no Supremo Tribunal Federal, e o que consta do processo administrativo nº 00692.000647/2022-12, resolve: Art. 1º Ficam designadas as seguintes pessoas, titular e suplente, para compor o Comitê de Acompanhamento e Gestão do acordo celebrado entre a União, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, o Estado de Pernambuco e a Agência Estadual do Meio Ambiente de Pernambuco - CPRH, homologado nos autos da Ação Cível Originária nº 3568 no Supremo Tribunal Federal: I - Titular: Cassandra Maroni Nunes, Diretora de Destinação de Imóveis da Secretaria de Patrimônio da União; e II - Suplente: Ednaldo Alves de Moura Junior, Superintendente do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MGI-GABIN/MGI nº 3.608, de 20 de abril de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 5.554, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001165/2025-11, resolve: Art. 1º Designar TATIANA NEVES DA SILVEIRA PINTO, matrícula Siape nº 2153838, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADAUTO MODESTO JUNIOR D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 19973.008011/2025-25, resolve: Autorizar o afastamento do País, com ônus, a TÂMARA DA CONCEIÇÃO CARVALHO DE CASTRO, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula Siape nº 2588864, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no período de 21 a 29/06/2025, incluído o trânsito, com vistas à participação na ação de desenvolvimento "Curso Internacional Imersivo Mulheres na Liderança", na cidade Paris, França, conforme Portaria de Pessoal nº 5.507, de 04 de junho de 2025, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do dia 05 de junho de 2025. ADAUTO MODESTO JUNIOR INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA Nº 29, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚVLICOS, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria nº 20, de 28 de fevereiro de 2018, alterada pela Portaria nº 20, de 27 de abril de 2020, pelo Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024, e ainda, a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o que consta no Processo n.º 00100.001195/2025-43, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ PORTELA SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 1216809, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de 1º substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Auditoria e Fiscalização, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 7, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2021, edição 80, seção 2, página 2. Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.367, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.008977/2025-62, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor LUCIANO BANDEIRA CAMPOS, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1980834, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério de Portos e Aeroportos, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.380, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.008628/2025-41, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor ALEXANDRE MENDONÇA GONÇALVES, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1820946, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, em Cabedelo/PB, para atuação no projeto "Política Nacional do Meio Ambiente". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.465, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº 19973.009145/2025-63, resolve: Art. 1º Ceder o servidor MIGUEL RAGONE DE MATTOS, matrícula SIAPE nº 1342991, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério da Defesa, em Brasília/DF. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.479, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.009153/2025-18, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor CARLOS FREDERICO RIBEIRO GONCALVES, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1310729, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Previdência Social, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.488, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.005843/2025-90, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor JOSE MAURO MARTINI, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 0453645, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, exclusivamente em Brasília/ D F. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.491, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.009164/2025-90, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício da servidora THAIS CABRAL DE ULYSSÉA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1800794, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério de Portos e Aeroportos, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO