DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 461, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar LEANDRO ROBERT ALVES DE CARVALHO, matrícula S057465, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado, da Secretaria de Processamento de Feitos, na vaga decorrente da dispensa de Amarildo Furtado Gomes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CJF Nº 328, DE 5 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002138-10.2025.4.90.8000, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RENATO CARES BANDEIRA, matrícula n. 1049, da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Serviços Gerais, da Subsecretaria de Manutenção Predial, Material e Patrimônio e de Serviços Gerais e Gráficos, da Secretaria de Administração, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO PORTARIA CJF Nº 331, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002135-77.2025.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar para substituir titulares na Subsecretaria de Governança de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do respectivo cargo em comissão e da função comissionada: I - BRENDA LILIAN MARINHO DE ALMEIDA, matrícula n. 1154, Subsecretária, código CJ-2; II - MÁRCIA COUTINHO MARTINS, matrícula n. 1069, Chefe de Seção, código FC- 6, da Seção de Projetos de Governança. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 318, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6009688/2025-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora ANA CRISTINA DE MORAES OLIVEIRA, código 4500, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 4º, incisos I a V, §§ 1º, 2º, 6º, inciso II, e 7º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, § 2º, inciso I e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 319, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6007425/2025-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora ADRIANA GALICIANI MARTINELLO VALENTE, código 28450, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 3º, inciso II e §1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, § 1º, § 3º, inciso I, e § 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA S EC R E T A R I A ATO Nº 308, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2518 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 03/06/2025, resolve: 1 - Dispensar a servidora ANA CAROLINA PEREIRA ROCHA, código 65702, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, removida para esta Corte, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Análise de Dados, Nível FC-5, da Coordenadoria de Ciência de Dados. 2 - Designar o servidor RAFAEL RAUPP BOCORNY, código 62086, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Análise de Dados, Nível FC-5, da Coordenadoria de Ciência de Dados, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 309, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2517 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 03/06/2025, resolve: Designar a servidora ANA CAROLINA PEREIRA ROCHA, código 65702, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Ciência de Dados. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 310, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2528 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/06/2025, resolve: Dispensar a servidora ANA CAROLINA PEREIRA ROCHA, código 65702, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, removida para esta Corte, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Ciência de Dados. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.881, DE 5 DE JUNHO DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os Formulários de Dispensa e Designação nº 4366735 e nº 4366740, contidos nos autos do Processo nº 013425/25-00.202 do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: Art. 1º DISPENSAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, MARINNA KIRCHMEYER VIEIRA DA CRUZ, matrícula 1884, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Movimentação de Pessoal, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Diretoria de Gestão de Pessoas. Art. 2º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, VIVIANE APARECIDA A R A N T ES , matrícula 1924, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de MARINNA KIRCHMEYER VIEIRA DA CRUZ, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Movimentação de Pessoal, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Diretoria de Gestão de Pessoas. Em consequência, fica dispensada da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Registros e Informações Funcionais, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Diretoria de Gestão de Pessoas MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 4.882, DE 5 DE JUNHO DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 4366639 e o Memorando nº 4366666, contidos nos autos do Processo nº 013419/25-00.224 do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando a dispensa de Marinna Kirchmeyer Vieira da Cruz da função comissionada de Assistente III da DIPES, conforme Ato nº 4881/2025 (4368245), assim como a dispensa de Ivana César Hendges da função comissionada de Assistente III da DILEO, conforme Ato nº 4839/2025 (4298282) resolve: DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, MARINNA KIRCHMEYER VIEIRA DA CRUZ, matrícula 1884, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de IVANA CÉSAR HENDGES, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Licitações, da Coordenadoria de Licitações, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 4.884, DE 5 DE JUNHO DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido nos autos do Processo nº 004843/25-00.004 do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando a exoneração de Raissa Fernandes Marinho do cargo em comissão de Secretária, conforme Ato nº 4768/2025 (4223533), resolve: NOMEAR o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil ADALBERTO SANCHES, para exercer, em vaga decorrente da exoneração de RAISSA FERNANDES MARINHO, o cargo em comissão de SECRETÁRIO, código STM-CJ-03, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral da Presidência. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 4.885, DE 5 DE JUNHO DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando SEAMI nº 4352150, contido nos autos do Processo nº 027257/24-00.237, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: DISPENSAR, a contar de 1º de junho de 2025, a militar ETIENE RAMOS SARAIVA, matrícula 1665, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção da Ordem do Mérito Judiciário Militar, da Assessoria de Cerimonial e Medalhística, da Secretaria-Geral da Presidência. MARIA ELIZABETH ROCHA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 801, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000887-89.2025.4.01.8003, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária ao servidor SAULO CARNEIRO RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária da Amapá, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 15, § 1º, da Lei n. 9.527/97 e art. 62-A da Lei n. 8.112/90, no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006. Des. Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS