DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025060600037 37 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 252819 - CANTIM PROJETO CANTIM EXPERIENCIAS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 46.796.147/0001-30 Processo: 01400012463202531 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 3.811.987,34 Prazo de Captação: 06/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto CANTIM é uma iniciativa cultural que visa transformar espaços em ambientes acolhedores e alegres, promovendo a ressignificação criativa e afetuosa dos locais. O projeto realizará, a cada estação do ano, dois grandes espetáculos artístico musical da Banda CANTIM com um artista convidado, em 4 capitais alternando entre duas regiões do Brasil. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 252829 - Puruquara Rock Festival RECHENBERG PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.319.108/0001-90 Processo: 01400012484202556 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 272.594,03 Prazo de Captação: 06/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização da quarta edição do Puruquara Rock Festival, na comunidade do Puruquara, Guaraqueçaba,nos dias 5,6 e 7 de setembro de 2025. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 252843 - Projeto Hanami TATIANE HANAE NAKAMURA CNPJ/CPF: .691.568-* Processo: 01400012521202526 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 495.576,40 Prazo de Captação: 06/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Hanami propõe uma experiência imersiva de sensibilização artística na cultura japonesa por meio de oficinas gratuitas de dança, performance e práticas como ikebana, origami, cerâmica e cerimônia do chá, inspirando- se no teatro Noh, Kabuki e Butoh. A ação celebra os 130 anos da imigração japonesa e visa à atualização das artes nipônicas no Brasil por meio do intercâmbio e da criação artística coletiva. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 399, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 220761 - Museu Marítimo do Brasil - Fase 2: Projeto Executivo de Arquitetura FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR CNPJ/CPF: 33.798.026/0001-86 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 3.011.851,97 Valor total atual: R$ 10.417.870,58 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 236068 - ILUMINAÇÃO MONUMENTAL DO NÚCLEO ARQUITETÔNICO E HISTÓRICO DE MANGUINHOS - NHAM SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 830.800,00 Valor total atual: R$ 7.362.901,15 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 237027 - Circulação Grupo Real Fantasia 2024 REAL FANTASIA CNPJ/CPF: 20.966.461/0001-20 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 3.638,25 Valor total atual: R$ 573.630,25 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 242397 - Projeto Pé de Moleque em Movimento - Ano 2 GUIOMAR MARIA BOAVENTURA MELO CNPJ/CPF: .050.106- Cidade: Uberlândia - MG; Valor Complementado: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 250.000,01 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2415274 - Oficinas Tom Music 2ª Edicão ASSOCIACAO NEIVA GARCIA MARQUES CNPJ/CPF: 33.839.687/0001-02 Cidade: São Sebastião da Bela Vista - MG; Valor Complementado: R$ 17.875,00 Valor total atual: R$ 591.305,00 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 400, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 221996 - Concertos na Igreja do Espirito Santo de Blumenau COMUNIDADE EVANGELICA EM BLUMENAU - PAROQUIA LUTERANA BLUMENAU CENTRO CNPJ/CPF: 09.483.172/0001-38 Cidade: Blumenau - SC; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 233121 - Percussão Catarina: oficina de ritmos afro-brasileiros LUCIANO DA SILVA CANDEMIL 82413711953 CNPJ/CPF: 29.352.466/0001-38 Cidade: Balneário Camboriú - SC; Prazo de Captação: 01/06/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 235981 - OFICINAS DE MÚSICA DA GUARDA MIRIM ASSOCIACAO GUARDA MIRIM ALFERES TIRADENTES DE MINAS GERAIS (AGMAT-MG) CNPJ/CPF: 10.899.630/0001-01 Cidade: Betim - MG; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 230938 - Conservação do Espaço Cultural Museu da História da Medicina do Paraná FAROL DOS REIS COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 05.232.365/0001-65 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 31/05/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2310139 - SOBREVIVENTES - relatos dos sobreviventes do holocausto, que vivem no Brasil - volume 4 EDITORA MAAYANOT ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICENTE CNPJ/CPF: 00.725.083/0001-86 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 31/05/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2312178 - DARAS - Cultura Afro-Brasileira ASSOCIACAO SAUDE CRIANCA RENASCER CNPJ/CPF: 40.358.848/0001-01 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2316939 - Cor e Ponto FILOMENA RIO BRANCO DE SOUZA GONCALVES CNPJ/CPF: .418.928- Cidade: Lençóis Paulista - SP; Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 248212 - PLANO ANUAL DA FUNDAÇÃO VERA CHAVES BARCELLOS Fundação Vera Chaves Barcellos CNPJ/CPF: 06.293.508/0001-01 Cidade: VIAMAO - RS; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 235460 - A HORA DO CONTO 2024 LEDA MARIA FERNANDES 19096307801 CNPJ/CPF: 29.014.327/0001-02 Cidade: Lençóis Paulista - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 20/06/2025 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 401, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2414881 - Arrastão da Saldanha 18.664.146 VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA CNPJ/CPF: 18.664.146/0001-05 Cidade: Canoas - RS; Valor Reduzido: R$ 17.982,00 Valor total atual: R$ 179.820,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2414919 - Festival da Ousadia - 2ª edição 56.604.114 LETICIA CONCEICAO XAVIER CNPJ/CPF: 56.604.114/0001-03 Cidade: Santa Maria - RS; Valor Reduzido: R$ 78,70 Valor total atual: R$ 119.105,91